TJGO 06/02/2013 -Pág. 350 -Seção I -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1240 - SEÇÃO I
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2013
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2013
5 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)
28126-83.2013.8.09.0000(201390281264)
IVOLANDIA
DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR
: RODRIGO DE OLIVEIRA RAMOS
: VALDIVINO MARIANO VIEIRA
ADV(S) : RODRIGO DE OLIVEIRA RAMOS
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) PELO QUE NãO VEJO, NA COGNIçãO SUMáRIA
PRóPRIA DA PRESENTE FASE PROCESSUAL, OS PRESSUPOSTOS DO
"FUMUS BONI IURIS" E DO "PERICULUM IN MORA",
IMPRESCINDíVEIS PARA A ANTECIPAçãO DA TUTELA. INDEFIRO,
POIS, A LIMINAR. EM 30/01/2013 ASS. DES. EDISON MIGUEL DA
SILVA JR. - RELATOR.
6 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)
28239-37.2013.8.09.0000(201390282392)
CALDAS NOVAS
DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR
: RAFAEL CRAVEIRO DE SA E MENDONCA
: FABIO RAUL DE SOUSA PEIXOTO
ADV(S) : RAFAEL CRAVEIRO DE SA E MENDONCA
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) NESTE CASO, IMPõE-SE UM EXAME MAIS
DETALHADO DOS ELEMENTOS DE CONVICçãO TRAZIDOS AOS
AUTOS, O QUE OCORRERá POR OCASIãO DO JULGAMENTO DO MéRITO.
INDEFIRO, POIS, A LIMINAR. EM 30/01/2013 ASS. DES. EDISON
MIGUEL DA SILVA JR. - RELATOR.
7 - APELACAO CRIMINAL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
1 APELANTE(S)
: 6884-78.2007.8.09.0097(200790068842)
: JUSSARA
: DR. FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA
: ALEXANDRE SOARES FERNANDES
ADV(S) : EMIVALDO DE SOUSA
1 APELADO(S)
: MINISTERIO PUBLICO
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) CUMPRA-SE O DISPOSTO NOS ARTIGOS 600,
PARáGRAFO 4º DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL E 367, PARáGRAFO
úNICO DO RITJGO. EM 25/01/2013 ASS. JUIZ FáBIO CRISTóVãO
DE CAMPOS FARIA - JUIZ SUBSTITUTO EM 2º GRAU - RELATOR.
8 - APELACAO CRIMINAL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
1 APELANTE(S)
: 51430-39.1990.8.09.0123(9090514304)
: PIRACANJUBA
: DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR
: WILSON LEMES DA SILVA
ADV(S) : RONALDO DAVID GUIMARAES
ZILMAR BORGES TEIXEIRA
1 APELADO(S)
: MINISTERIO PUBLICO
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) CUMPRA-SE O DISPOSTO NOS ARTIGOS 600,
PARáGRAFO 4º DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL E 367, PARáGRAFO
úNICO DO RITJGO. EM 25/01/2013 ASS. DES. EDISON MIGUEL DA
SILVA JR. - RELATOR.
9 - APELACAO CRIMINAL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
1 APELANTE(S)
1 APELADO(S)
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 59129-50.2012.8.09.0175(201290591296)
: GOIANIA
: DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA
: ERICK FERNANDO CARDOSO GOUVEIA
ADV(S) : VANIA MARIA BAENA PETRUS COSTA
: MINISTERIO PUBLICO
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