TJDFT 20/05/2019 -Pág. 7543 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 94/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2019
Portanto, com fundamento no art. 464, §1, I, do CPC, indefiro o pedido de produção de prova pericial. Também indefiro a produção da prova
oral consistente no depoimento da parte autora, tendo em vista ser de conhecimento geral a situação fundiária do empreendimento, de forma
que não é necessária a produção de prova para esse fim. Anote-se conclusão para sentença. Sobradinho, DF, 13 de maio de 2019 16:12:36.
LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 3
N. 0707986-47.2018.8.07.0006 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: UMBELINA JOAQUINA NOVAIS DE OLIVEIRA. Adv(s).:
DF0024014S - IDAMAR BORGES VIEIRA, DF52170 - JOSE AGLAESTON DE BRITO. R: MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA - ME. R: FABIO STARACE FONSECA. Adv(s).: DF0017147A - MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO, DF0044475A - PRISCILA
BITTENCOURT DE CARVALHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0707986-47.2018.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM
CÍVEL (7) AUTOR: UMBELINA JOAQUINA NOVAIS DE OLIVEIRA RÉU: MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, FABIO
STARACE FONSECA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Decisão saneadora via ID 32589249. A parte ré requer a produção de prova oral e pericial.
Vieram os autos conclusos. Decido. Primeiramente, não se mostra necessária a produção de prova pericial para deslinde do presente feito,
pois o valor dos imóveis pode ser obtido por mera expedição de mandado de avaliação, em sede de liquidação de sentença, se for o caso.
Portanto, com fundamento no art. 464, §1, I, do CPC, indefiro o pedido de produção de prova pericial. Também indefiro a produção da prova
oral consistente no depoimento da parte autora, tendo em vista ser de conhecimento geral a situação fundiária do empreendimento, de forma
que não é necessária a produção de prova para esse fim. Anote-se conclusão para sentença. Sobradinho, DF, 13 de maio de 2019 16:12:36.
LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 3
N. 0003365-82.2017.8.07.0006 - USUCAPIÃO - A: OSVALDIR GONCALVES DA COSTA. A: SOLANGE RIBEIRO DOS SANTOS
GONCALVES. Adv(s).: DF0043386A - DANIELLE RODRIGUES VILARINS. R: JOSE FELIX DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSUE
MARQUES DE MACEDO SOBRINHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JAYLENE FERREIRA MARTINS DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: ADERALDO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCO ANTONIO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EDVALDO. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: MARIA DE FATIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CELIA MARIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: PROCURADORIA
GERAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF30209 - MAURICIO SALIBA ALVES BRANCO, DF0029140A - CLAUDIO ROCHA SANTOS. T:
CLAUDIO ROCHA SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MAURICIO SALIBA ALVES BRANCO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho
Número do processo: 0003365-82.2017.8.07.0006 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: OSVALDIR GONCALVES DA COSTA, SOLANGE
RIBEIRO DOS SANTOS GONCALVES RÉU: JOSE FELIX DA SILVA, JOSUE MARQUES DE MACEDO SOBRINHO, JAYLENE FERREIRA
MARTINS DOS SANTOS, ADERALDO, MARCO ANTONIO, EDVALDO, MARIA DE FATIMA, CELIA MARIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não
houve impugnação acerca da digitalização do processo. Assim, nos termos da Portaria Conjunta nº 2/2018 do TJDFT, ficam as partes intimadas
para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, retirarem as peças por elas juntadas no processo físico. Transcorrido o prazo, os autos físicos
serão eliminados. Após publicação da presente decisão, retornem os autos conclusos. Sobradinho, DF, 13 de maio de 2019 16:36:20. LUCIANA
PESSOA RAMOS Juíza de Direito 3
N. 0003365-82.2017.8.07.0006 - USUCAPIÃO - A: OSVALDIR GONCALVES DA COSTA. A: SOLANGE RIBEIRO DOS SANTOS
GONCALVES. Adv(s).: DF0043386A - DANIELLE RODRIGUES VILARINS. R: JOSE FELIX DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSUE
MARQUES DE MACEDO SOBRINHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JAYLENE FERREIRA MARTINS DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: ADERALDO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCO ANTONIO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EDVALDO. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: MARIA DE FATIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CELIA MARIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: PROCURADORIA
GERAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF30209 - MAURICIO SALIBA ALVES BRANCO, DF0029140A - CLAUDIO ROCHA SANTOS. T:
CLAUDIO ROCHA SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MAURICIO SALIBA ALVES BRANCO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho
Número do processo: 0003365-82.2017.8.07.0006 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: OSVALDIR GONCALVES DA COSTA, SOLANGE
RIBEIRO DOS SANTOS GONCALVES RÉU: JOSE FELIX DA SILVA, JOSUE MARQUES DE MACEDO SOBRINHO, JAYLENE FERREIRA
MARTINS DOS SANTOS, ADERALDO, MARCO ANTONIO, EDVALDO, MARIA DE FATIMA, CELIA MARIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não
houve impugnação acerca da digitalização do processo. Assim, nos termos da Portaria Conjunta nº 2/2018 do TJDFT, ficam as partes intimadas
para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, retirarem as peças por elas juntadas no processo físico. Transcorrido o prazo, os autos físicos
serão eliminados. Após publicação da presente decisão, retornem os autos conclusos. Sobradinho, DF, 13 de maio de 2019 16:36:20. LUCIANA
PESSOA RAMOS Juíza de Direito 3
N. 0003365-82.2017.8.07.0006 - USUCAPIÃO - A: OSVALDIR GONCALVES DA COSTA. A: SOLANGE RIBEIRO DOS SANTOS
GONCALVES. Adv(s).: DF0043386A - DANIELLE RODRIGUES VILARINS. R: JOSE FELIX DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSUE
MARQUES DE MACEDO SOBRINHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JAYLENE FERREIRA MARTINS DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: ADERALDO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCO ANTONIO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EDVALDO. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: MARIA DE FATIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CELIA MARIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: PROCURADORIA
GERAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF30209 - MAURICIO SALIBA ALVES BRANCO, DF0029140A - CLAUDIO ROCHA SANTOS. T:
CLAUDIO ROCHA SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MAURICIO SALIBA ALVES BRANCO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho
Número do processo: 0003365-82.2017.8.07.0006 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: OSVALDIR GONCALVES DA COSTA, SOLANGE
RIBEIRO DOS SANTOS GONCALVES RÉU: JOSE FELIX DA SILVA, JOSUE MARQUES DE MACEDO SOBRINHO, JAYLENE FERREIRA
MARTINS DOS SANTOS, ADERALDO, MARCO ANTONIO, EDVALDO, MARIA DE FATIMA, CELIA MARIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não
houve impugnação acerca da digitalização do processo. Assim, nos termos da Portaria Conjunta nº 2/2018 do TJDFT, ficam as partes intimadas
para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, retirarem as peças por elas juntadas no processo físico. Transcorrido o prazo, os autos físicos
serão eliminados. Após publicação da presente decisão, retornem os autos conclusos. Sobradinho, DF, 13 de maio de 2019 16:36:20. LUCIANA
PESSOA RAMOS Juíza de Direito 3
N. 0003365-82.2017.8.07.0006 - USUCAPIÃO - A: OSVALDIR GONCALVES DA COSTA. A: SOLANGE RIBEIRO DOS SANTOS
GONCALVES. Adv(s).: DF0043386A - DANIELLE RODRIGUES VILARINS. R: JOSE FELIX DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSUE
MARQUES DE MACEDO SOBRINHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JAYLENE FERREIRA MARTINS DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: ADERALDO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCO ANTONIO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EDVALDO. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: MARIA DE FATIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CELIA MARIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: PROCURADORIA
GERAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF30209 - MAURICIO SALIBA ALVES BRANCO, DF0029140A - CLAUDIO ROCHA SANTOS. T:
CLAUDIO ROCHA SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MAURICIO SALIBA ALVES BRANCO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho
Número do processo: 0003365-82.2017.8.07.0006 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: OSVALDIR GONCALVES DA COSTA, SOLANGE
RIBEIRO DOS SANTOS GONCALVES RÉU: JOSE FELIX DA SILVA, JOSUE MARQUES DE MACEDO SOBRINHO, JAYLENE FERREIRA
MARTINS DOS SANTOS, ADERALDO, MARCO ANTONIO, EDVALDO, MARIA DE FATIMA, CELIA MARIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não
houve impugnação acerca da digitalização do processo. Assim, nos termos da Portaria Conjunta nº 2/2018 do TJDFT, ficam as partes intimadas
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