TJDFT 16/05/2019 -Pág. 5213 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 92/2019
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019
INVESTIMENTO. Adv(s).: DF0023098A - BRUNO DE AZEVEDO MACHADO. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737228-66.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ESPÓLIO DE LUIZ VALDO PEREIRA DE SOUZA RÉU: CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A, BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DESPACHO Remeta-se o processo ao Ministério Público, para, caso queira,
especificar as provas que pretende produzir. Prazo: 10 dias úteis, já contabilizado o prazo em dobro. BRASÍLIA, DF, 14 de maio de 2019 18:39:47.
CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0704950-75.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ALBERTO BALDOV E SILVA. Adv(s).: DF51705 - FELIPE COSTA
CARVALHO MILHOMEM. R: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A. Adv(s).: SP0128341A - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número
do processo: 0704950-75.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALBERTO BALDOV E SILVA
EXECUTADO: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A DESPACHO Fica o exequente intimado a se manifestar quanto à impugnação ao cumprimento
de sentença, no prazo de quinze dias. BRASÍLIA, DF, 14 de maio de 2019 18:46:33. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
CERTIDÃO
N. 0006377-27.2014.8.07.0001 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - A: JOSE TEOTONIO DE CASTRO SOBRINHO. Adv(s).:
DF0035689A - JULIO CESAR SANTOS ALMEIDA, DF0008568A - ADELSON VIANA DA SILVA, DF0034184A - MARCUS PAULO SANTIAGO
TELES CUNHA. R: MANUELLE ARAUJO BRITO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOAQUIM CANDIDO GONCALVES. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível
de Brasília Número do processo: 0006377-27.2014.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) AUTOR: JOSE
TEOTONIO DE CASTRO SOBRINHO RÉU: MANUELLE ARAUJO BRITO, JOAQUIM CANDIDO GONCALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Ficam as partes cientes da digitalização do processo físico n. 27079-8/14 e de que poderão suscitar eventual desconformidade, no prazo de
15 dias corridos, na forma da Portaria Conjunta do TJDFT, n. 24 de 20.02.2019. O procedimento previsto nesta Portaria aplica-se a todos os
processos em decorrência da digitalização, inclusive aos que estão em fase recursal (art. 18 PC 24 do TJDFT). Ultrapassado o prazo para suscitar
a desconformidade do processo eletrônico, as partes deverão, em 45 dias (corridos) e independente de nova intimação, retirarem as peças por
elas juntadas ao processo físico, o qual será posteriormente encaminhado à eliminação. Aguarde-se o prazo estabelecido, sem prejuízo das
determinações precedentes. Remetam-se estes autos eletrônicos ao Eg. TJDFT. BRASÍLIA, DF, 14 de maio de 2019 18:50:14. VIVIAN RAQUEL
GONCALVES PEREIRA RIMOLO
N. 0006377-27.2014.8.07.0001 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - A: JOSE TEOTONIO DE CASTRO SOBRINHO. Adv(s).:
DF0035689A - JULIO CESAR SANTOS ALMEIDA, DF0008568A - ADELSON VIANA DA SILVA, DF0034184A - MARCUS PAULO SANTIAGO
TELES CUNHA. R: MANUELLE ARAUJO BRITO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOAQUIM CANDIDO GONCALVES. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível
de Brasília Número do processo: 0006377-27.2014.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) AUTOR: JOSE
TEOTONIO DE CASTRO SOBRINHO RÉU: MANUELLE ARAUJO BRITO, JOAQUIM CANDIDO GONCALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Ficam as partes cientes da digitalização do processo físico n. 27079-8/14 e de que poderão suscitar eventual desconformidade, no prazo de
15 dias corridos, na forma da Portaria Conjunta do TJDFT, n. 24 de 20.02.2019. O procedimento previsto nesta Portaria aplica-se a todos os
processos em decorrência da digitalização, inclusive aos que estão em fase recursal (art. 18 PC 24 do TJDFT). Ultrapassado o prazo para suscitar
a desconformidade do processo eletrônico, as partes deverão, em 45 dias (corridos) e independente de nova intimação, retirarem as peças por
elas juntadas ao processo físico, o qual será posteriormente encaminhado à eliminação. Aguarde-se o prazo estabelecido, sem prejuízo das
determinações precedentes. Remetam-se estes autos eletrônicos ao Eg. TJDFT. BRASÍLIA, DF, 14 de maio de 2019 18:50:14. VIVIAN RAQUEL
GONCALVES PEREIRA RIMOLO
DESPACHO
N. 0703219-78.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: M L TERRAPLANAGEM LTDA - ME. Adv(s).: DF0032314A
- FELIPE ROCHA DE MORAIS. R: CASAS & OBRAS CONSTRUCOES INTELIGENTES LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número
do processo: 0703219-78.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M L TERRAPLANAGEM LTDA - ME
RÉU: CASAS & OBRAS CONSTRUCOES INTELIGENTES LTDA - ME DESPACHO Devidamente citado, o requerido não apresentou defesa,
motivo pelo qual decreto sua revelia. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando desde já sua finalidade, sendo certo que
as não justificadas, inúteis ou meramente protelatórias serão indeferidas. Caso seja requerida a produção de prova oral, apresentar, desde logo,
o rol de testemunhas com qualificação e respectivos endereços, sob pena de indeferimento. Na ocasião, esclareçam quanto à real possibilidade
de conciliação, para que seja analisada a pertinência da designação de audiência preliminar. Prazo: comum de 05 (cinco) dias, sob pena de
preclusão. Ficam as partes intimadas. BRASÍLIA, DF, 14 de maio de 2019 15:09:07. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0703219-78.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: M L TERRAPLANAGEM LTDA - ME. Adv(s).: DF0032314A
- FELIPE ROCHA DE MORAIS. R: CASAS & OBRAS CONSTRUCOES INTELIGENTES LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número
do processo: 0703219-78.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M L TERRAPLANAGEM LTDA - ME
RÉU: CASAS & OBRAS CONSTRUCOES INTELIGENTES LTDA - ME DESPACHO Devidamente citado, o requerido não apresentou defesa,
motivo pelo qual decreto sua revelia. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando desde já sua finalidade, sendo certo que
as não justificadas, inúteis ou meramente protelatórias serão indeferidas. Caso seja requerida a produção de prova oral, apresentar, desde logo,
o rol de testemunhas com qualificação e respectivos endereços, sob pena de indeferimento. Na ocasião, esclareçam quanto à real possibilidade
de conciliação, para que seja analisada a pertinência da designação de audiência preliminar. Prazo: comum de 05 (cinco) dias, sob pena de
preclusão. Ficam as partes intimadas. BRASÍLIA, DF, 14 de maio de 2019 15:09:07. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
CERTIDÃO
N. 0728883-48.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: AJARDINS - ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO RESIDENCIAL
JARDINS DO LAGO. Adv(s).: DF0051207A - WESLEY DOMINGOS ROCHA, DF0032425A - FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0728883-48.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AJARDINS - ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO
RESIDENCIAL JARDINS DO LAGO CERTIDÃO Fica a parte interessada, intimada a imprimir por seus próprios meios a certidão de militância
expedida. Tendo em vista que não há valores a recolher, arquivem-se os autos conforme determinado em sentença. BRASÍLIA, DF, 15 de maio
de 2019 08:13:25. NATALIA SANTOS VILLORDO MORAES PIMENTEL Servidor Geral
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