Edição nº 89/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de maio de 2019
nos termos do art. 178, II, do CPC. Após, retornem conclusos. Brasília-DF, 9 de maio de 2019 18:27:28. LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Desembargador
N. 0707396-79.2018.8.07.0003 - APELAÇÃO CÍVEL - A: RENATA BATISTA SIMOES. A: SEBASTIAO DIAS DE OLIVEIRA. A: J.
L. B. D. O.. Adv(s).: DF3455700A - THIAGO REIS BIACCHI. A: B2M ATACAREJOS COMERCIO ATACADO E VAREJO DE ALIMENTOS
LTDA. Adv(s).: GO0029493A - IURE DE CASTRO SILVA. R: B2M ATACAREJOS COMERCIO ATACADO E VAREJO DE ALIMENTOS LTDA.
Adv(s).: GO0029493A - IURE DE CASTRO SILVA. R: J. L. B. D. O.. R: RENATA BATISTA SIMOES. R: SEBASTIAO DIAS DE OLIVEIRA.
Adv(s).: DF3455700A - THIAGO REIS BIACCHI. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Número do processo: 0707396-79.2018.8.07.0003 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: RENATA BATISTA
SIMOES, SEBASTIAO DIAS DE OLIVEIRA, JOSE LUCAS BATISTA DE OLIVEIRA, B2M ATACAREJOS COMERCIO ATACADO E VAREJO
DE ALIMENTOS LTDA APELADO: B2M ATACAREJOS COMERCIO ATACADO E VAREJO DE ALIMENTOS LTDA, JOSE LUCAS BATISTA DE
OLIVEIRA, RENATA BATISTA SIMOES, SEBASTIAO DIAS DE OLIVEIRA D E S P A C H O Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça,
nos termos do art. 178, II, do CPC. Após, retornem conclusos. Brasília-DF, 9 de maio de 2019 18:27:28. LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Desembargador
N. 0707396-79.2018.8.07.0003 - APELAÇÃO CÍVEL - A: RENATA BATISTA SIMOES. A: SEBASTIAO DIAS DE OLIVEIRA. A: J.
L. B. D. O.. Adv(s).: DF3455700A - THIAGO REIS BIACCHI. A: B2M ATACAREJOS COMERCIO ATACADO E VAREJO DE ALIMENTOS
LTDA. Adv(s).: GO0029493A - IURE DE CASTRO SILVA. R: B2M ATACAREJOS COMERCIO ATACADO E VAREJO DE ALIMENTOS LTDA.
Adv(s).: GO0029493A - IURE DE CASTRO SILVA. R: J. L. B. D. O.. R: RENATA BATISTA SIMOES. R: SEBASTIAO DIAS DE OLIVEIRA.
Adv(s).: DF3455700A - THIAGO REIS BIACCHI. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Número do processo: 0707396-79.2018.8.07.0003 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: RENATA BATISTA
SIMOES, SEBASTIAO DIAS DE OLIVEIRA, JOSE LUCAS BATISTA DE OLIVEIRA, B2M ATACAREJOS COMERCIO ATACADO E VAREJO
DE ALIMENTOS LTDA APELADO: B2M ATACAREJOS COMERCIO ATACADO E VAREJO DE ALIMENTOS LTDA, JOSE LUCAS BATISTA DE
OLIVEIRA, RENATA BATISTA SIMOES, SEBASTIAO DIAS DE OLIVEIRA D E S P A C H O Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça,
nos termos do art. 178, II, do CPC. Após, retornem conclusos. Brasília-DF, 9 de maio de 2019 18:27:28. LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Desembargador
N. 0707396-79.2018.8.07.0003 - APELAÇÃO CÍVEL - A: RENATA BATISTA SIMOES. A: SEBASTIAO DIAS DE OLIVEIRA. A: J.
L. B. D. O.. Adv(s).: DF3455700A - THIAGO REIS BIACCHI. A: B2M ATACAREJOS COMERCIO ATACADO E VAREJO DE ALIMENTOS
LTDA. Adv(s).: GO0029493A - IURE DE CASTRO SILVA. R: B2M ATACAREJOS COMERCIO ATACADO E VAREJO DE ALIMENTOS LTDA.
Adv(s).: GO0029493A - IURE DE CASTRO SILVA. R: J. L. B. D. O.. R: RENATA BATISTA SIMOES. R: SEBASTIAO DIAS DE OLIVEIRA.
Adv(s).: DF3455700A - THIAGO REIS BIACCHI. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Número do processo: 0707396-79.2018.8.07.0003 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: RENATA BATISTA
SIMOES, SEBASTIAO DIAS DE OLIVEIRA, JOSE LUCAS BATISTA DE OLIVEIRA, B2M ATACAREJOS COMERCIO ATACADO E VAREJO
DE ALIMENTOS LTDA APELADO: B2M ATACAREJOS COMERCIO ATACADO E VAREJO DE ALIMENTOS LTDA, JOSE LUCAS BATISTA DE
OLIVEIRA, RENATA BATISTA SIMOES, SEBASTIAO DIAS DE OLIVEIRA D E S P A C H O Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça,
nos termos do art. 178, II, do CPC. Após, retornem conclusos. Brasília-DF, 9 de maio de 2019 18:27:28. LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Desembargador
N. 0707396-79.2018.8.07.0003 - APELAÇÃO CÍVEL - A: RENATA BATISTA SIMOES. A: SEBASTIAO DIAS DE OLIVEIRA. A: J.
L. B. D. O.. Adv(s).: DF3455700A - THIAGO REIS BIACCHI. A: B2M ATACAREJOS COMERCIO ATACADO E VAREJO DE ALIMENTOS
LTDA. Adv(s).: GO0029493A - IURE DE CASTRO SILVA. R: B2M ATACAREJOS COMERCIO ATACADO E VAREJO DE ALIMENTOS LTDA.
Adv(s).: GO0029493A - IURE DE CASTRO SILVA. R: J. L. B. D. O.. R: RENATA BATISTA SIMOES. R: SEBASTIAO DIAS DE OLIVEIRA.
Adv(s).: DF3455700A - THIAGO REIS BIACCHI. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Número do processo: 0707396-79.2018.8.07.0003 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: RENATA BATISTA
SIMOES, SEBASTIAO DIAS DE OLIVEIRA, JOSE LUCAS BATISTA DE OLIVEIRA, B2M ATACAREJOS COMERCIO ATACADO E VAREJO
DE ALIMENTOS LTDA APELADO: B2M ATACAREJOS COMERCIO ATACADO E VAREJO DE ALIMENTOS LTDA, JOSE LUCAS BATISTA DE
OLIVEIRA, RENATA BATISTA SIMOES, SEBASTIAO DIAS DE OLIVEIRA D E S P A C H O Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça,
nos termos do art. 178, II, do CPC. Após, retornem conclusos. Brasília-DF, 9 de maio de 2019 18:27:28. LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Desembargador
N. 0707396-79.2018.8.07.0003 - APELAÇÃO CÍVEL - A: RENATA BATISTA SIMOES. A: SEBASTIAO DIAS DE OLIVEIRA. A: J.
L. B. D. O.. Adv(s).: DF3455700A - THIAGO REIS BIACCHI. A: B2M ATACAREJOS COMERCIO ATACADO E VAREJO DE ALIMENTOS
LTDA. Adv(s).: GO0029493A - IURE DE CASTRO SILVA. R: B2M ATACAREJOS COMERCIO ATACADO E VAREJO DE ALIMENTOS LTDA.
Adv(s).: GO0029493A - IURE DE CASTRO SILVA. R: J. L. B. D. O.. R: RENATA BATISTA SIMOES. R: SEBASTIAO DIAS DE OLIVEIRA.
Adv(s).: DF3455700A - THIAGO REIS BIACCHI. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Número do processo: 0707396-79.2018.8.07.0003 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: RENATA BATISTA
SIMOES, SEBASTIAO DIAS DE OLIVEIRA, JOSE LUCAS BATISTA DE OLIVEIRA, B2M ATACAREJOS COMERCIO ATACADO E VAREJO
DE ALIMENTOS LTDA APELADO: B2M ATACAREJOS COMERCIO ATACADO E VAREJO DE ALIMENTOS LTDA, JOSE LUCAS BATISTA DE
OLIVEIRA, RENATA BATISTA SIMOES, SEBASTIAO DIAS DE OLIVEIRA D E S P A C H O Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça,
nos termos do art. 178, II, do CPC. Após, retornem conclusos. Brasília-DF, 9 de maio de 2019 18:27:28. LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Desembargador
DECISÃO
N. 0702264-16.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MERCIA KURUDEZ CORDEIRO. Adv(s).: GO2203300A - MERCIA
KURUDEZ CORDEIRO. R: FERNANDO AUGUSTO PEIXOTO BAPTISTA - ME. Adv(s).: DF5619700A - IVAN DE OLIVEIRA LOBO NETO. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Número
do processo: 0702264-16.2019.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MERCIA KURUDEZ CORDEIRO
AGRAVADO: FERNANDO AUGUSTO PEIXOTO BAPTISTA - ME D E C I S Ã O Defiro o pedido de prioridade na tramitação do feito (fls. 1 ? ID
8495465) tendo em vista a existência de prova da condição de beneficiário. Anote-se a tramitação prioritária, nos termos do artigo 1.048, inciso
I, do Código de Processo Civil. Publique-se. Após, voltem conclusos. Brasília/DF, 10 de maio de 2019. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
N. 0702264-16.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MERCIA KURUDEZ CORDEIRO. Adv(s).: GO2203300A - MERCIA
KURUDEZ CORDEIRO. R: FERNANDO AUGUSTO PEIXOTO BAPTISTA - ME. Adv(s).: DF5619700A - IVAN DE OLIVEIRA LOBO NETO. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Número
do processo: 0702264-16.2019.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MERCIA KURUDEZ CORDEIRO
AGRAVADO: FERNANDO AUGUSTO PEIXOTO BAPTISTA - ME D E C I S Ã O Defiro o pedido de prioridade na tramitação do feito (fls. 1 ? ID
317