TJDFT 02/05/2019 -Pág. 540 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 82/2019
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2019
8ª Turma Cível
DECISÃO
N. 0707386-10.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MARCONI DE SOUSA BASTOS. Adv(s).: DF3919100A - MARIA
DE FATIMA SOARES FIUZA. R: CONGREGACAO DAS IRMAS CARMELITAS MISSIONARIAS DE SANTA TERESA DO MENINO JESUS.
R: INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO ELIAS. Adv(s).: DF0024417A - JAMILE CAPUTO CORREA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Eustáquio de Castro Gabinete do Desembargador Eustáquio de Castro
Número do processo: 0707386-10.2019.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARCONI DE SOUSA
BASTOS AGRAVADO: CONGREGACAO DAS IRMAS CARMELITAS MISSIONARIAS DE SANTA TERESA DO MENINO JESUS, INSTITUTO
EDUCACIONAL SANTO ELIAS D E C I S Ã O Prevenção ? Órgão Julgador ? Execução Nos termos do art. 81, do Regimento Interno do Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a distribuição de recurso cível ou ação originária tornam o Relator e o Órgão preventos para
todos os feitos posteriores, referentes ao mesmo processo, tanto na ação de conhecimento, como na de execução. No caso, a Colenda Oitava
Turma Cível, Relatora Desembargadora Ana Cantarino, já conheceu anteriormente da Apelação referente à Sentença objeto do Cumprimento
de Sentença ? de onde surgiu a decisão agravada, motivo pelo qual aquele órgão julgador é prevento para o julgamento do presente recurso.
Diante do exposto, DETERMINO a redistribuição do presente recurso para a Colenda Oitava Turma Cível deste Tribunal, Relatora a Eminente
Desembargadora Ana Cantarino. Compense-se a distribuição, nos termos do mesmo art. 81, do Regimento Interno. I. BRASÍLIA, DF, 30 de abril
de 2019 14:31:56. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
N. 0707386-10.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MARCONI DE SOUSA BASTOS. Adv(s).: DF3919100A - MARIA
DE FATIMA SOARES FIUZA. R: CONGREGACAO DAS IRMAS CARMELITAS MISSIONARIAS DE SANTA TERESA DO MENINO JESUS.
R: INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO ELIAS. Adv(s).: DF0024417A - JAMILE CAPUTO CORREA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Eustáquio de Castro Gabinete do Desembargador Eustáquio de Castro
Número do processo: 0707386-10.2019.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARCONI DE SOUSA
BASTOS AGRAVADO: CONGREGACAO DAS IRMAS CARMELITAS MISSIONARIAS DE SANTA TERESA DO MENINO JESUS, INSTITUTO
EDUCACIONAL SANTO ELIAS D E C I S Ã O Prevenção ? Órgão Julgador ? Execução Nos termos do art. 81, do Regimento Interno do Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a distribuição de recurso cível ou ação originária tornam o Relator e o Órgão preventos para
todos os feitos posteriores, referentes ao mesmo processo, tanto na ação de conhecimento, como na de execução. No caso, a Colenda Oitava
Turma Cível, Relatora Desembargadora Ana Cantarino, já conheceu anteriormente da Apelação referente à Sentença objeto do Cumprimento
de Sentença ? de onde surgiu a decisão agravada, motivo pelo qual aquele órgão julgador é prevento para o julgamento do presente recurso.
Diante do exposto, DETERMINO a redistribuição do presente recurso para a Colenda Oitava Turma Cível deste Tribunal, Relatora a Eminente
Desembargadora Ana Cantarino. Compense-se a distribuição, nos termos do mesmo art. 81, do Regimento Interno. I. BRASÍLIA, DF, 30 de abril
de 2019 14:31:56. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
N. 0707386-10.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MARCONI DE SOUSA BASTOS. Adv(s).: DF3919100A - MARIA
DE FATIMA SOARES FIUZA. R: CONGREGACAO DAS IRMAS CARMELITAS MISSIONARIAS DE SANTA TERESA DO MENINO JESUS.
R: INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO ELIAS. Adv(s).: DF0024417A - JAMILE CAPUTO CORREA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Eustáquio de Castro Gabinete do Desembargador Eustáquio de Castro
Número do processo: 0707386-10.2019.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARCONI DE SOUSA
BASTOS AGRAVADO: CONGREGACAO DAS IRMAS CARMELITAS MISSIONARIAS DE SANTA TERESA DO MENINO JESUS, INSTITUTO
EDUCACIONAL SANTO ELIAS D E C I S Ã O Prevenção ? Órgão Julgador ? Execução Nos termos do art. 81, do Regimento Interno do Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a distribuição de recurso cível ou ação originária tornam o Relator e o Órgão preventos para
todos os feitos posteriores, referentes ao mesmo processo, tanto na ação de conhecimento, como na de execução. No caso, a Colenda Oitava
Turma Cível, Relatora Desembargadora Ana Cantarino, já conheceu anteriormente da Apelação referente à Sentença objeto do Cumprimento
de Sentença ? de onde surgiu a decisão agravada, motivo pelo qual aquele órgão julgador é prevento para o julgamento do presente recurso.
Diante do exposto, DETERMINO a redistribuição do presente recurso para a Colenda Oitava Turma Cível deste Tribunal, Relatora a Eminente
Desembargadora Ana Cantarino. Compense-se a distribuição, nos termos do mesmo art. 81, do Regimento Interno. I. BRASÍLIA, DF, 30 de abril
de 2019 14:31:56. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
DESPACHO
N. 0705038-19.2019.8.07.0000 - AGRAVO INTERNO CÍVEL - A: COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA. Adv(s).:
DF0010308A - RAUL CANAL, DF4586000A - CINTIA DALLPOSSO. R: ROSANA REGINA DE SALDANHA. R: SYLVANA LEAL E COSTA
BITTENCOURT. R: MARIO PEREIRA DOS SANTOS. R: LUIZA VIEIRA DOS SANTOS. R: GILMAR PEREIRA. R: IVANA PONCIONI DE
ALMEIDA PEREIRA. Adv(s).: DF0031505A - EDUARDO SARDINHA CUNHA. Número do processo: 0705038-19.2019.8.07.0000 Classe judicial:
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA AGRAVADO: ROSANA REGINA DE
SALDANHA, SYLVANA LEAL E COSTA BITTENCOURT, MARIO PEREIRA DOS SANTOS, LUIZA VIEIRA DOS SANTOS, GILMAR PEREIRA,
IVANA PONCIONI DE ALMEIDA PEREIRA D E S P A C H O Intime-se a parte agravada, nos termos do art. 1.021, § 2º, CPC/2015. (data e
assinatura eletrônicas) Desembargadora NÍDIA CORRÊA LIMA Relatora
N. 0705038-19.2019.8.07.0000 - AGRAVO INTERNO CÍVEL - A: COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA. Adv(s).:
DF0010308A - RAUL CANAL, DF4586000A - CINTIA DALLPOSSO. R: ROSANA REGINA DE SALDANHA. R: SYLVANA LEAL E COSTA
BITTENCOURT. R: MARIO PEREIRA DOS SANTOS. R: LUIZA VIEIRA DOS SANTOS. R: GILMAR PEREIRA. R: IVANA PONCIONI DE
ALMEIDA PEREIRA. Adv(s).: DF0031505A - EDUARDO SARDINHA CUNHA. Número do processo: 0705038-19.2019.8.07.0000 Classe judicial:
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA AGRAVADO: ROSANA REGINA DE
SALDANHA, SYLVANA LEAL E COSTA BITTENCOURT, MARIO PEREIRA DOS SANTOS, LUIZA VIEIRA DOS SANTOS, GILMAR PEREIRA,
IVANA PONCIONI DE ALMEIDA PEREIRA D E S P A C H O Intime-se a parte agravada, nos termos do art. 1.021, § 2º, CPC/2015. (data e
assinatura eletrônicas) Desembargadora NÍDIA CORRÊA LIMA Relatora
N. 0705038-19.2019.8.07.0000 - AGRAVO INTERNO CÍVEL - A: COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA. Adv(s).:
DF0010308A - RAUL CANAL, DF4586000A - CINTIA DALLPOSSO. R: ROSANA REGINA DE SALDANHA. R: SYLVANA LEAL E COSTA
BITTENCOURT. R: MARIO PEREIRA DOS SANTOS. R: LUIZA VIEIRA DOS SANTOS. R: GILMAR PEREIRA. R: IVANA PONCIONI DE
ALMEIDA PEREIRA. Adv(s).: DF0031505A - EDUARDO SARDINHA CUNHA. Número do processo: 0705038-19.2019.8.07.0000 Classe judicial:
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA AGRAVADO: ROSANA REGINA DE
SALDANHA, SYLVANA LEAL E COSTA BITTENCOURT, MARIO PEREIRA DOS SANTOS, LUIZA VIEIRA DOS SANTOS, GILMAR PEREIRA,
IVANA PONCIONI DE ALMEIDA PEREIRA D E S P A C H O Intime-se a parte agravada, nos termos do art. 1.021, § 2º, CPC/2015. (data e
assinatura eletrônicas) Desembargadora NÍDIA CORRÊA LIMA Relatora
540