TJDFT 02/05/2019 -Pág. 285 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2019

Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2019

DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: AGUES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, ALIMENTARE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
- EPP, ANDATA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, BRAZILI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, EFEITO COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA - EPP, EMA- EMPRESA MERCANTIL DE ALIMENTOS LTDA, EPAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, FABRIL COMERCIAL
DE ALIMENTOS LTDA - EPP, FORTEMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, GAMASUPER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
- EPP, GUARATAQ MERCANTIL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, POLO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, LINEAR COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA - EPP, TAGUASUPER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, PURAMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP,
SIC - COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, PALAJAN CENTRAL DE COMPRAS EIRELI, LEONARDO PALAZZO, JANETE PALAZZO, ELIAS
PALAZZO, TIC TAC COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, HELIO FELIS PALAZZO AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O
Considerando que a decisão referencia que no âmbito da execução fiscal nº 2012.01.1.183216-8 ?houve o paulatino reconhecimento judicial da
existência de grupo econômico? (fl. 3 ID 8193416), providenciem os Agravantes, no prazo de cinco dias, a juntada integral daqueles autos, por
constituir peça essencial para a compreensão da controvérsia. Demais disso, considerando que o incidente de desconsideração de personalidade
jurídica tramita em segredo de justiça na origem, providenciem os Agravantes, no mesmo prazo, a juntada integral desses autos, por também
constituir peça essencial para a compreensão da controvérsia. Publique-se. Brasília, 26 de abril de 2019. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
N. 0706625-76.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Adv(s).: DF07190 - PAULO RODRIGUES DA SILVA, DF3330500A NATAL MORO FRIGI. Adv(s).: DF3330500A - NATAL MORO FRIGI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Número do processo: 0706625-76.2019.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO
DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: AGUES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, ALIMENTARE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
- EPP, ANDATA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, BRAZILI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, EFEITO COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA - EPP, EMA- EMPRESA MERCANTIL DE ALIMENTOS LTDA, EPAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, FABRIL COMERCIAL
DE ALIMENTOS LTDA - EPP, FORTEMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, GAMASUPER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
- EPP, GUARATAQ MERCANTIL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, POLO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, LINEAR COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA - EPP, TAGUASUPER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, PURAMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP,
SIC - COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, PALAJAN CENTRAL DE COMPRAS EIRELI, LEONARDO PALAZZO, JANETE PALAZZO, ELIAS
PALAZZO, TIC TAC COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, HELIO FELIS PALAZZO AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O
Considerando que a decisão referencia que no âmbito da execução fiscal nº 2012.01.1.183216-8 ?houve o paulatino reconhecimento judicial da
existência de grupo econômico? (fl. 3 ID 8193416), providenciem os Agravantes, no prazo de cinco dias, a juntada integral daqueles autos, por
constituir peça essencial para a compreensão da controvérsia. Demais disso, considerando que o incidente de desconsideração de personalidade
jurídica tramita em segredo de justiça na origem, providenciem os Agravantes, no mesmo prazo, a juntada integral desses autos, por também
constituir peça essencial para a compreensão da controvérsia. Publique-se. Brasília, 26 de abril de 2019. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
N. 0706625-76.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Adv(s).: DF07190 - PAULO RODRIGUES DA SILVA, DF3330500A NATAL MORO FRIGI. Adv(s).: DF3330500A - NATAL MORO FRIGI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Número do processo: 0706625-76.2019.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO
DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: AGUES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, ALIMENTARE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
- EPP, ANDATA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, BRAZILI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, EFEITO COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA - EPP, EMA- EMPRESA MERCANTIL DE ALIMENTOS LTDA, EPAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, FABRIL COMERCIAL
DE ALIMENTOS LTDA - EPP, FORTEMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, GAMASUPER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
- EPP, GUARATAQ MERCANTIL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, POLO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, LINEAR COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA - EPP, TAGUASUPER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, PURAMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP,
SIC - COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, PALAJAN CENTRAL DE COMPRAS EIRELI, LEONARDO PALAZZO, JANETE PALAZZO, ELIAS
PALAZZO, TIC TAC COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, HELIO FELIS PALAZZO AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O
Considerando que a decisão referencia que no âmbito da execução fiscal nº 2012.01.1.183216-8 ?houve o paulatino reconhecimento judicial da
existência de grupo econômico? (fl. 3 ID 8193416), providenciem os Agravantes, no prazo de cinco dias, a juntada integral daqueles autos, por
constituir peça essencial para a compreensão da controvérsia. Demais disso, considerando que o incidente de desconsideração de personalidade
jurídica tramita em segredo de justiça na origem, providenciem os Agravantes, no mesmo prazo, a juntada integral desses autos, por também
constituir peça essencial para a compreensão da controvérsia. Publique-se. Brasília, 26 de abril de 2019. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
N. 0706625-76.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Adv(s).: DF07190 - PAULO RODRIGUES DA SILVA, DF3330500A NATAL MORO FRIGI. Adv(s).: DF3330500A - NATAL MORO FRIGI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Número do processo: 0706625-76.2019.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO
DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: AGUES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, ALIMENTARE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
- EPP, ANDATA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, BRAZILI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, EFEITO COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA - EPP, EMA- EMPRESA MERCANTIL DE ALIMENTOS LTDA, EPAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, FABRIL COMERCIAL
DE ALIMENTOS LTDA - EPP, FORTEMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, GAMASUPER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
- EPP, GUARATAQ MERCANTIL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, POLO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, LINEAR COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA - EPP, TAGUASUPER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, PURAMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP,
SIC - COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, PALAJAN CENTRAL DE COMPRAS EIRELI, LEONARDO PALAZZO, JANETE PALAZZO, ELIAS
PALAZZO, TIC TAC COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, HELIO FELIS PALAZZO AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O
Considerando que a decisão referencia que no âmbito da execução fiscal nº 2012.01.1.183216-8 ?houve o paulatino reconhecimento judicial da
existência de grupo econômico? (fl. 3 ID 8193416), providenciem os Agravantes, no prazo de cinco dias, a juntada integral daqueles autos, por
constituir peça essencial para a compreensão da controvérsia. Demais disso, considerando que o incidente de desconsideração de personalidade
jurídica tramita em segredo de justiça na origem, providenciem os Agravantes, no mesmo prazo, a juntada integral desses autos, por também
constituir peça essencial para a compreensão da controvérsia. Publique-se. Brasília, 26 de abril de 2019. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
N. 0706625-76.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Adv(s).: DF07190 - PAULO RODRIGUES DA SILVA, DF3330500A NATAL MORO FRIGI. Adv(s).: DF3330500A - NATAL MORO FRIGI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Número do processo: 0706625-76.2019.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO
DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: AGUES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, ALIMENTARE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
- EPP, ANDATA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, BRAZILI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, EFEITO COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA - EPP, EMA- EMPRESA MERCANTIL DE ALIMENTOS LTDA, EPAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, FABRIL COMERCIAL
DE ALIMENTOS LTDA - EPP, FORTEMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, GAMASUPER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
- EPP, GUARATAQ MERCANTIL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, POLO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, LINEAR COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA - EPP, TAGUASUPER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, PURAMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP,
SIC - COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, PALAJAN CENTRAL DE COMPRAS EIRELI, LEONARDO PALAZZO, JANETE PALAZZO, ELIAS
PALAZZO, TIC TAC COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, HELIO FELIS PALAZZO AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O
Considerando que a decisão referencia que no âmbito da execução fiscal nº 2012.01.1.183216-8 ?houve o paulatino reconhecimento judicial da
existência de grupo econômico? (fl. 3 ID 8193416), providenciem os Agravantes, no prazo de cinco dias, a juntada integral daqueles autos, por
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