TJDFT 03/04/2019 -Pág. 322 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 64/2019
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2019
EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: DANILO MONTEIRO, DOMINGOS MOREIRA DOS SANTOS, DULCIMAR MAGELA
FRANCO, HERCILIANA SOUZA DANTAS RODRIGUES, ISAIAS SANTOS DA SILVA, MANOEL RODRIGUES DO NASCIMENTO, MARIA
APARECIDA A DE SOUZA, MOZART JOSE DUARTE, ONEIDE MARIA DIAS SIRQUEIRA, SEBASTIAO CHAVES DE LIMA, SORAYA DE SOUZA
SILVA D E S P A C H O Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo Distrito Federal (documento id. 7619365), em que o embargante
pretende alcançar efeitos modificativos. Por isso, dê-se vista à contraparte para se manifestar, querendo, no prazo de cinco dias. Intimem-se.
Brasília, DF, em 29 de março de 2019. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0705433-45.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: DANILO MONTEIRO. A: DOMINGOS MOREIRA DOS
SANTOS. A: DULCIMAR MAGELA FRANCO. A: HERCILIANA SOUZA DANTAS RODRIGUES. A: ISAIAS SANTOS DA SILVA. A: MANOEL
RODRIGUES DO NASCIMENTO. A: MARIA APARECIDA A DE SOUZA. A: MOZART JOSE DUARTE. A: ONEIDE MARIA DIAS SIRQUEIRA. A:
SEBASTIAO CHAVES DE LIMA. A: SORAYA DE SOUZA SILVA. Adv(s).: DF5639400A - GABRIEL ATHAYDES BODAN. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0705433-45.2018.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689)
EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: DANILO MONTEIRO, DOMINGOS MOREIRA DOS SANTOS, DULCIMAR MAGELA
FRANCO, HERCILIANA SOUZA DANTAS RODRIGUES, ISAIAS SANTOS DA SILVA, MANOEL RODRIGUES DO NASCIMENTO, MARIA
APARECIDA A DE SOUZA, MOZART JOSE DUARTE, ONEIDE MARIA DIAS SIRQUEIRA, SEBASTIAO CHAVES DE LIMA, SORAYA DE SOUZA
SILVA D E S P A C H O Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo Distrito Federal (documento id. 7619365), em que o embargante
pretende alcançar efeitos modificativos. Por isso, dê-se vista à contraparte para se manifestar, querendo, no prazo de cinco dias. Intimem-se.
Brasília, DF, em 29 de março de 2019. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0705433-45.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: DANILO MONTEIRO. A: DOMINGOS MOREIRA DOS
SANTOS. A: DULCIMAR MAGELA FRANCO. A: HERCILIANA SOUZA DANTAS RODRIGUES. A: ISAIAS SANTOS DA SILVA. A: MANOEL
RODRIGUES DO NASCIMENTO. A: MARIA APARECIDA A DE SOUZA. A: MOZART JOSE DUARTE. A: ONEIDE MARIA DIAS SIRQUEIRA. A:
SEBASTIAO CHAVES DE LIMA. A: SORAYA DE SOUZA SILVA. Adv(s).: DF5639400A - GABRIEL ATHAYDES BODAN. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0705433-45.2018.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689)
EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: DANILO MONTEIRO, DOMINGOS MOREIRA DOS SANTOS, DULCIMAR MAGELA
FRANCO, HERCILIANA SOUZA DANTAS RODRIGUES, ISAIAS SANTOS DA SILVA, MANOEL RODRIGUES DO NASCIMENTO, MARIA
APARECIDA A DE SOUZA, MOZART JOSE DUARTE, ONEIDE MARIA DIAS SIRQUEIRA, SEBASTIAO CHAVES DE LIMA, SORAYA DE SOUZA
SILVA D E S P A C H O Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo Distrito Federal (documento id. 7619365), em que o embargante
pretende alcançar efeitos modificativos. Por isso, dê-se vista à contraparte para se manifestar, querendo, no prazo de cinco dias. Intimem-se.
Brasília, DF, em 29 de março de 2019. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0705433-45.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: DANILO MONTEIRO. A: DOMINGOS MOREIRA DOS
SANTOS. A: DULCIMAR MAGELA FRANCO. A: HERCILIANA SOUZA DANTAS RODRIGUES. A: ISAIAS SANTOS DA SILVA. A: MANOEL
RODRIGUES DO NASCIMENTO. A: MARIA APARECIDA A DE SOUZA. A: MOZART JOSE DUARTE. A: ONEIDE MARIA DIAS SIRQUEIRA. A:
SEBASTIAO CHAVES DE LIMA. A: SORAYA DE SOUZA SILVA. Adv(s).: DF5639400A - GABRIEL ATHAYDES BODAN. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0705433-45.2018.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689)
EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: DANILO MONTEIRO, DOMINGOS MOREIRA DOS SANTOS, DULCIMAR MAGELA
FRANCO, HERCILIANA SOUZA DANTAS RODRIGUES, ISAIAS SANTOS DA SILVA, MANOEL RODRIGUES DO NASCIMENTO, MARIA
APARECIDA A DE SOUZA, MOZART JOSE DUARTE, ONEIDE MARIA DIAS SIRQUEIRA, SEBASTIAO CHAVES DE LIMA, SORAYA DE SOUZA
SILVA D E S P A C H O Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo Distrito Federal (documento id. 7619365), em que o embargante
pretende alcançar efeitos modificativos. Por isso, dê-se vista à contraparte para se manifestar, querendo, no prazo de cinco dias. Intimem-se.
Brasília, DF, em 29 de março de 2019. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0705433-45.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: DANILO MONTEIRO. A: DOMINGOS MOREIRA DOS
SANTOS. A: DULCIMAR MAGELA FRANCO. A: HERCILIANA SOUZA DANTAS RODRIGUES. A: ISAIAS SANTOS DA SILVA. A: MANOEL
RODRIGUES DO NASCIMENTO. A: MARIA APARECIDA A DE SOUZA. A: MOZART JOSE DUARTE. A: ONEIDE MARIA DIAS SIRQUEIRA. A:
SEBASTIAO CHAVES DE LIMA. A: SORAYA DE SOUZA SILVA. Adv(s).: DF5639400A - GABRIEL ATHAYDES BODAN. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0705433-45.2018.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689)
EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: DANILO MONTEIRO, DOMINGOS MOREIRA DOS SANTOS, DULCIMAR MAGELA
FRANCO, HERCILIANA SOUZA DANTAS RODRIGUES, ISAIAS SANTOS DA SILVA, MANOEL RODRIGUES DO NASCIMENTO, MARIA
APARECIDA A DE SOUZA, MOZART JOSE DUARTE, ONEIDE MARIA DIAS SIRQUEIRA, SEBASTIAO CHAVES DE LIMA, SORAYA DE SOUZA
SILVA D E S P A C H O Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo Distrito Federal (documento id. 7619365), em que o embargante
pretende alcançar efeitos modificativos. Por isso, dê-se vista à contraparte para se manifestar, querendo, no prazo de cinco dias. Intimem-se.
Brasília, DF, em 29 de março de 2019. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0705433-45.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: DANILO MONTEIRO. A: DOMINGOS MOREIRA DOS
SANTOS. A: DULCIMAR MAGELA FRANCO. A: HERCILIANA SOUZA DANTAS RODRIGUES. A: ISAIAS SANTOS DA SILVA. A: MANOEL
RODRIGUES DO NASCIMENTO. A: MARIA APARECIDA A DE SOUZA. A: MOZART JOSE DUARTE. A: ONEIDE MARIA DIAS SIRQUEIRA. A:
SEBASTIAO CHAVES DE LIMA. A: SORAYA DE SOUZA SILVA. Adv(s).: DF5639400A - GABRIEL ATHAYDES BODAN. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0705433-45.2018.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689)
EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: DANILO MONTEIRO, DOMINGOS MOREIRA DOS SANTOS, DULCIMAR MAGELA
FRANCO, HERCILIANA SOUZA DANTAS RODRIGUES, ISAIAS SANTOS DA SILVA, MANOEL RODRIGUES DO NASCIMENTO, MARIA
APARECIDA A DE SOUZA, MOZART JOSE DUARTE, ONEIDE MARIA DIAS SIRQUEIRA, SEBASTIAO CHAVES DE LIMA, SORAYA DE SOUZA
SILVA D E S P A C H O Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo Distrito Federal (documento id. 7619365), em que o embargante
pretende alcançar efeitos modificativos. Por isso, dê-se vista à contraparte para se manifestar, querendo, no prazo de cinco dias. Intimem-se.
Brasília, DF, em 29 de março de 2019. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0705433-45.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: DANILO MONTEIRO. A: DOMINGOS MOREIRA DOS
SANTOS. A: DULCIMAR MAGELA FRANCO. A: HERCILIANA SOUZA DANTAS RODRIGUES. A: ISAIAS SANTOS DA SILVA. A: MANOEL
RODRIGUES DO NASCIMENTO. A: MARIA APARECIDA A DE SOUZA. A: MOZART JOSE DUARTE. A: ONEIDE MARIA DIAS SIRQUEIRA. A:
SEBASTIAO CHAVES DE LIMA. A: SORAYA DE SOUZA SILVA. Adv(s).: DF5639400A - GABRIEL ATHAYDES BODAN. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0705433-45.2018.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689)
EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: DANILO MONTEIRO, DOMINGOS MOREIRA DOS SANTOS, DULCIMAR MAGELA
FRANCO, HERCILIANA SOUZA DANTAS RODRIGUES, ISAIAS SANTOS DA SILVA, MANOEL RODRIGUES DO NASCIMENTO, MARIA
APARECIDA A DE SOUZA, MOZART JOSE DUARTE, ONEIDE MARIA DIAS SIRQUEIRA, SEBASTIAO CHAVES DE LIMA, SORAYA DE SOUZA
SILVA D E S P A C H O Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo Distrito Federal (documento id. 7619365), em que o embargante
pretende alcançar efeitos modificativos. Por isso, dê-se vista à contraparte para se manifestar, querendo, no prazo de cinco dias. Intimem-se.
Brasília, DF, em 29 de março de 2019. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
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