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Caderno único ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2019

Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019

DISTRITO FEDERAL. A: MANOEL PEREIRA MOURATO. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. A: GERALDO JOSE
PEREIRA. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. A: JOSE PEREIRA MOURATO. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO
DISTRITO FEDERAL. A: JOAO PEREIRA FILHO. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. A: ANA PEREIRA DE LIMA.
Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. A: MARIA DA PENHA PEREIRA DE LIMA SOUSA. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA
DO DISTRITO FEDERAL. A: JOVIANA PEREIRA MOURATO. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. A: CLAUDIANA
MOURATO DE LIMA. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. A: JOZIMAR PEREIRA MOURATO. Adv(s).: DEFENSORIA
PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. A: ALAN FLORENCIO MOURATO SILVA. Adv(s).: DF654321 - CURADORIA ESPECIAL. CREDOR: FABIO
DE JESUS SOUZA. Adv(s).: DF038021 - RENATO DE SOUSA DIAS, DF038021 - Renato de Sousa Dias. A: ANDERSON FLORENCIO MOURATO
SILVA. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. INVENTARIANTE: HERIVELTON RADEL. Adv(s).: DF043355 - HERIVELTON
RADEL, DF043355 - Herivelton Radel. Diante do pedido de fl. 692, defiro a suspensão do curso processual por trinta dias para que os herdeiros
providenciem o recolhimento do ITCD, sob pena de alienação dos bens do espólio para quitação do débito. Transcorrido o prazo sem cumprimento,
intime-se o inventariante dativo para providenciar junto à SEFAZ a guia para recolhimento do imposto, bem como indicar bem(ns) do espólio
para realização de venda judicial, nos termos do art. 619 do CPC, sob pena de remoção do encargo. Intimem-se. Planaltina - DF, sexta-feira,
01/03/2019 às 16h22. Jaqueline Mainel Rocha de Macedo,Juíza de Direito.
Nº 2016.05.1.005945-5 - Inventario - A: JOSE CANDIDO LIMA. Adv(s).: DF014199 - ADEMILSON BENTO DE OLIVEIRA, DF014199
- Ademilson Bento de Oliveira. R: LUSIA CANDIDA LIMA e outros. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: VERISSIMO FERREIRA DA SILVA.
Adv(s).: (.). HERDEIROS: EUNITA FERREIRA LIMA. Adv(s).: DF654321 - CURADORIA ESPECIAL. INVENTARIANTE: JOSE CANDIDO LIMA.
Adv(s).: DF014199 - ADEMILSON BENTO DE OLIVEIRA, DF014199 - Ademilson Bento de Oliveira. HERDEIROS: DOMINGAS CANDIDA
DA SILVA. Adv(s).: DF014199 - ADEMILSON BENTO DE OLIVEIRA. HERDEIROS: ANTONIA FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF014199 ADEMILSON BENTO DE OLIVEIRA. HERDEIROS: MARIA DE FATIMA FERREIRA LIMA NEGREIRO. Adv(s).: DF014199 - ADEMILSON BENTO
DE OLIVEIRA. HERDEIROS: JOAQUIM FERREIRA LIMA. Adv(s).: DF014199 - ADEMILSON BENTO DE OLIVEIRA. HERDEIROS: BISMARK
FERREIRA SILVA. Adv(s).: DF014199 - ADEMILSON BENTO DE OLIVEIRA. HERDEIROS: JOSE MARIA FERREIRA DA SILVA. Adv(s).:
DF014199 - ADEMILSON BENTO DE OLIVEIRA. HERDEIROS: GILVANE FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF654321 - CURADORIA ESPECIAL.
HERDEIROS: FRANCIMAURA FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF014199 - ADEMILSON BENTO DE OLIVEIRA. HERDEIROS: LUCIENE
FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). HERDEIROS: MARIJANE FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF014199 - ADEMILSON BENTO DE OLIVEIRA.
HERDEIROS: MARIA DA CONCEICAO LUSTOSA RODRIGUES. Adv(s).: DF014199 - ADEMILSON BENTO DE OLIVEIRA. HERDEIROS:
ANGELO ELVAS DE ARAUJO. Adv(s).: DF014199 - ADEMILSON BENTO DE OLIVEIRA. HERDEIROS: DOUGLAS ELVAS DE ARAUJO. Adv(s).:
DF014199 - ADEMILSON BENTO DE OLIVEIRA. HERDEIROS: GISELE ELVAS DE ARAUJO. Adv(s).: DF014199 - ADEMILSON BENTO DE
OLIVEIRA. HERDEIROS: JANETE FERREIRA DA SILVA PAULA. Adv(s).: DF014199 - ADEMILSON BENTO DE OLIVEIRA. HERDEIROS: JOSE
LUIS FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF014199 - ADEMILSON BENTO DE OLIVEIRA. HERDEIROS: GERALDO PEREIRA DE ARAUJO. Adv(s).:
DF014199 - ADEMILSON BENTO DE OLIVEIRA. DECISAO - Aguarde-se por 10 dias o cumprimento da determinação em fl. 367. Planaltina DF, quinta-feira, 07/03/2019 às 16h01. Jaqueline Mainel Rocha de Macedo,Juíza de Direito.
Nº 2010.05.1.007114-9 - Inventario - A: RAFAEL NEVES ALABARCE. Adv(s).: DF014916 - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA. R:
RONALDO ALABARCE GONCALVES. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. HERDEIROS: VANESSA SOUZA ALABARCE. Adv(s).: DF022820 LOURIVAL MOURA E SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA ELIZABETH DE SOUZA SILVEIRA. Adv(s).: (.). HERDEIROS: RAISSA SOUZA
ALABARCE. Adv(s).: DF022820 - LOURIVAL MOURA E SILVA. HERDEIROS: MILENA GOMES ALABARCE. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA
DO DISTRITO FEDERAL. REPRESENTANTE LEGAL: MARILDA GOMES DA SILVA. Adv(s).: (.). HERDEIROS: MARILDA GOMES DA SILVA.
Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. INVENTARIANTE: RAFAEL NEVES ALABARCE. Adv(s).: (.). INVENTARIANTE:
RAFAEL NEVES ALABARCE. Adv(s).: DF014916 - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA, DF014916 - Jorge Antonio de Oliveira. Tendo em vista
que a herdeira Milena Gomes Alabarce já atingiu a maioridade civil, bem como constituiu a Defensoria Pública para representá-la nos autos (fl.
592), desconstituo a Curadoria Especial nomeada à parte. Anote-se. Intime-se o inventariante para que atenda a quota ministerial de fls. 602/603.
Defiro o prazo de dez dias. Intimem-se, ainda, as herdeiras Raissa e Vanessa para que se manifestem sobre as primeiras declarações retificadas
às fls. 560/566. Sem prejuízo, oficiem-se à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil para que informem os saldos das contas vinculadas ao
PIS/PASEP e FGTS de titularidade do "de cujus". Na oportunidade, deverá a Caixa Econômica Federal infomar sobre as ações de titularidade do
falecido e o procedimento para sua liquidação, encaminhado a este Juízo a documentação pertinente. Cumpridas as determinações, dê-se vista
ao Ministério Público. Diligências legais. I. Planaltina - DF, sexta-feira, 01/03/2019 às 16h08. Jaqueline Mainel Rocha de Macedo,Juíza de Direito.
Nº 2017.05.1.002382-8 - Inventario - A: ELDIRENE BENTO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL.
R: EMIVALDO MARQUES FERREIRA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. HERDEIROS: VIVIANE MARQUES DE FREITAS. Adv(s).: (.).
INVENTARIANTE: ELDIRENE BENTO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. HERDEIROS: MARIA
APARECIDA DE FREITAS ARANTES. Adv(s).: GO019719 - GERALDO ANTONIO SOARES FILHO, GO019719 - Geraldo Antonio Soares Filho.
HERDEIROS: ESPOLIO DE AGUINALDO FREITAS MARQUES. Adv(s).: (.). CHAMADOS AO PROCESSO: SILVIO CALINAUSCAS. Adv(s).:
(.). Ante o exposto, determino a exclusão do seguro descrito à fl. 101 do rol de partilha. Intime-se o inventariante para que apresente as
últimas declarações e o esboço de partilha em quotas e/ou frações ideais. Na oportunidade, deverá trazer aos autos certidão conjunta (site:
www.receita.fazenda.gov.br) e certidões negativas (SEFAZ) atualizadas referentes aos bens e ao "de cujus". Defiro o prazo de quinze dias. Após,
dê-se vistas aos herdeiros. I. Planaltina - DF, sexta-feira, 01/03/2019 às 17h52. Jaqueline Mainel Rocha de Macedo,Juíza de Direito.
DESPACHO
Nº 2017.05.1.001036-0 - Inventario - A: TEREZINHA BRITO FERREIRA DE SOUZA e outros. Adv(s).: DF015767 - MARCELO OLIVEIRA
DE ALMEIDA. R: GETULIO HENRIQUE DE ALMEIDA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: ALINE FERREIRA DE ALMEIDA. Adv(s).:
DF015767 - MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA. HERDEIROS: PAULO VICENTE DE ALMEIDA. Adv(s).: MT013654 - ANA PAULA BARBOSA
RIBEIRO. HERDEIROS: NIVALDO HENRIQUE DE ALMEIDA. Adv(s).: (.). HERDEIROS: MARIA DAS GRACAS COSTA. Adv(s).: MT013654 ANA PAULA BARBOSA RIBEIRO. HERDEIROS: NILDO HENRIQUE DE ALMEIDA. Adv(s).: MT013654 - ANA PAULA BARBOSA RIBEIRO.
HERDEIROS: RENATA DE ALMEIDA AMARANTE. Adv(s).: MT013654 - ANA PAULA BARBOSA RIBEIRO. HERDEIROS: DIEGO DE ALMEIDA
AMARANTE. Adv(s).: MT013654 - ANA PAULA BARBOSA RIBEIRO. HERDEIROS: ROGERIO DE ALMEIDA AMARANTE. Adv(s).: MT013654 ANA PAULA BARBOSA RIBEIRO. HERDEIROS: ROBSON DE ALMEIDA AMARANTE. Adv(s).: MT013654 - ANA PAULA BARBOSA RIBEIRO.
INVENTARIANTE: TEREZINHA BRITO FERREIRA DE SOUZA. Adv(s).: DF015767 - MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA, DF015767 - Marcelo
Oliveira de Almeida. Intime-se a inventariante para comprovar o recolhimento do ITCD ou a sua isenção, sob pena de remoção do encargo. Defiro
novo prazo de quinze dias. I. Planaltina - DF, sexta-feira, 01/03/2019 às 17h21. Jaqueline Mainel Rocha de Macedo,Juíza de Direito.

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