TJDFT 07/03/2019 -Pág. 480 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 44/2019
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2019
manifestar, querendo, no prazo legal. Publique-se. Brasília, DF, em 28 de fevereiro de 2019. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
Relator
N. 0721959-87.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: LEOLAR HOLDING S/A. Adv(s).: SP0199411A - JOSE HENRIQUE
CABELLO. R: DAN-HEBERT PARTICIPACOES S/A. Adv(s).: DF1067100A - PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis Número do
processo: 0721959-87.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: LEOLAR HOLDING S/A AGRAVADO:
DAN-HEBERT PARTICIPACOES S/A D E S P A C H O Tendo em vista a interposição do presente agravo interno, intime-se a contraparte para se
manifestar, querendo, no prazo legal. Publique-se. Brasília, DF, em 28 de fevereiro de 2019. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
Relator
N. 0706621-73.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: OI S.A.. Adv(s).: DF2608800A - ANA LUISA FERNANDES
PEREIRA, RJ9338400A - BRUNO DI MARINO. R: MARINALVA DOS SANTOS. Adv(s).: DF0018841A - LINO DE CARVALHO CAVALCANTE.
Número do processo: 0706621-73.2018.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: OI S.A.
EMBARGADO: MARINALVA DOS SANTOS D E S P A C H O A embargante pretende alcançar efeitos modificativos. Por isso, dê-se vista
à contraparte para se manifestar, querendo, no prazo de cinco dias. Intimem-se. Brasília, DF, em 28 de fevereiro de 2019. Desembargador
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0706621-73.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: OI S.A.. Adv(s).: DF2608800A - ANA LUISA FERNANDES
PEREIRA, RJ9338400A - BRUNO DI MARINO. R: MARINALVA DOS SANTOS. Adv(s).: DF0018841A - LINO DE CARVALHO CAVALCANTE.
Número do processo: 0706621-73.2018.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: OI S.A.
EMBARGADO: MARINALVA DOS SANTOS D E S P A C H O A embargante pretende alcançar efeitos modificativos. Por isso, dê-se vista
à contraparte para se manifestar, querendo, no prazo de cinco dias. Intimem-se. Brasília, DF, em 28 de fevereiro de 2019. Desembargador
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0705433-45.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DANILO MONTEIRO. A: DOMINGOS MOREIRA DOS SANTOS.
A: DULCIMAR MAGELA FRANCO. A: HERCILIANA SOUZA DANTAS RODRIGUES. A: ISAIAS SANTOS DA SILVA. A: MANOEL RODRIGUES
DO NASCIMENTO. A: MARIA APARECIDA A DE SOUZA. A: MOZART JOSE DUARTE. A: ONEIDE MARIA DIAS SIRQUEIRA. A: SEBASTIAO
CHAVES DE LIMA. A: SORAYA DE SOUZA SILVA. Adv(s).: DF5639400A - GABRIEL ATHAYDES BODAN. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Arnoldo
Camanho de Assis Número do processo: 0705433-45.2018.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE:
DANILO MONTEIRO, DOMINGOS MOREIRA DOS SANTOS, DULCIMAR MAGELA FRANCO, HERCILIANA SOUZA DANTAS RODRIGUES,
ISAIAS SANTOS DA SILVA, MANOEL RODRIGUES DO NASCIMENTO, MARIA APARECIDA A DE SOUZA, MOZART JOSE DUARTE, ONEIDE
MARIA DIAS SIRQUEIRA, SEBASTIAO CHAVES DE LIMA, SORAYA DE SOUZA SILVA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O
O embargante pretende alcançar efeitos modificativos. Por isso, dê-se vista à contraparte para se manifestar, querendo, no prazo de cinco dias.
Intimem-se. Brasília, DF, em 28 de fevereiro de 2019. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0705433-45.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DANILO MONTEIRO. A: DOMINGOS MOREIRA DOS SANTOS.
A: DULCIMAR MAGELA FRANCO. A: HERCILIANA SOUZA DANTAS RODRIGUES. A: ISAIAS SANTOS DA SILVA. A: MANOEL RODRIGUES
DO NASCIMENTO. A: MARIA APARECIDA A DE SOUZA. A: MOZART JOSE DUARTE. A: ONEIDE MARIA DIAS SIRQUEIRA. A: SEBASTIAO
CHAVES DE LIMA. A: SORAYA DE SOUZA SILVA. Adv(s).: DF5639400A - GABRIEL ATHAYDES BODAN. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Arnoldo
Camanho de Assis Número do processo: 0705433-45.2018.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE:
DANILO MONTEIRO, DOMINGOS MOREIRA DOS SANTOS, DULCIMAR MAGELA FRANCO, HERCILIANA SOUZA DANTAS RODRIGUES,
ISAIAS SANTOS DA SILVA, MANOEL RODRIGUES DO NASCIMENTO, MARIA APARECIDA A DE SOUZA, MOZART JOSE DUARTE, ONEIDE
MARIA DIAS SIRQUEIRA, SEBASTIAO CHAVES DE LIMA, SORAYA DE SOUZA SILVA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O
O embargante pretende alcançar efeitos modificativos. Por isso, dê-se vista à contraparte para se manifestar, querendo, no prazo de cinco dias.
Intimem-se. Brasília, DF, em 28 de fevereiro de 2019. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0705433-45.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DANILO MONTEIRO. A: DOMINGOS MOREIRA DOS SANTOS.
A: DULCIMAR MAGELA FRANCO. A: HERCILIANA SOUZA DANTAS RODRIGUES. A: ISAIAS SANTOS DA SILVA. A: MANOEL RODRIGUES
DO NASCIMENTO. A: MARIA APARECIDA A DE SOUZA. A: MOZART JOSE DUARTE. A: ONEIDE MARIA DIAS SIRQUEIRA. A: SEBASTIAO
CHAVES DE LIMA. A: SORAYA DE SOUZA SILVA. Adv(s).: DF5639400A - GABRIEL ATHAYDES BODAN. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Arnoldo
Camanho de Assis Número do processo: 0705433-45.2018.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE:
DANILO MONTEIRO, DOMINGOS MOREIRA DOS SANTOS, DULCIMAR MAGELA FRANCO, HERCILIANA SOUZA DANTAS RODRIGUES,
ISAIAS SANTOS DA SILVA, MANOEL RODRIGUES DO NASCIMENTO, MARIA APARECIDA A DE SOUZA, MOZART JOSE DUARTE, ONEIDE
MARIA DIAS SIRQUEIRA, SEBASTIAO CHAVES DE LIMA, SORAYA DE SOUZA SILVA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O
O embargante pretende alcançar efeitos modificativos. Por isso, dê-se vista à contraparte para se manifestar, querendo, no prazo de cinco dias.
Intimem-se. Brasília, DF, em 28 de fevereiro de 2019. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0705433-45.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DANILO MONTEIRO. A: DOMINGOS MOREIRA DOS SANTOS.
A: DULCIMAR MAGELA FRANCO. A: HERCILIANA SOUZA DANTAS RODRIGUES. A: ISAIAS SANTOS DA SILVA. A: MANOEL RODRIGUES
DO NASCIMENTO. A: MARIA APARECIDA A DE SOUZA. A: MOZART JOSE DUARTE. A: ONEIDE MARIA DIAS SIRQUEIRA. A: SEBASTIAO
CHAVES DE LIMA. A: SORAYA DE SOUZA SILVA. Adv(s).: DF5639400A - GABRIEL ATHAYDES BODAN. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Arnoldo
Camanho de Assis Número do processo: 0705433-45.2018.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE:
DANILO MONTEIRO, DOMINGOS MOREIRA DOS SANTOS, DULCIMAR MAGELA FRANCO, HERCILIANA SOUZA DANTAS RODRIGUES,
ISAIAS SANTOS DA SILVA, MANOEL RODRIGUES DO NASCIMENTO, MARIA APARECIDA A DE SOUZA, MOZART JOSE DUARTE, ONEIDE
MARIA DIAS SIRQUEIRA, SEBASTIAO CHAVES DE LIMA, SORAYA DE SOUZA SILVA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O
O embargante pretende alcançar efeitos modificativos. Por isso, dê-se vista à contraparte para se manifestar, querendo, no prazo de cinco dias.
Intimem-se. Brasília, DF, em 28 de fevereiro de 2019. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0705433-45.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DANILO MONTEIRO. A: DOMINGOS MOREIRA DOS SANTOS.
A: DULCIMAR MAGELA FRANCO. A: HERCILIANA SOUZA DANTAS RODRIGUES. A: ISAIAS SANTOS DA SILVA. A: MANOEL RODRIGUES
DO NASCIMENTO. A: MARIA APARECIDA A DE SOUZA. A: MOZART JOSE DUARTE. A: ONEIDE MARIA DIAS SIRQUEIRA. A: SEBASTIAO
CHAVES DE LIMA. A: SORAYA DE SOUZA SILVA. Adv(s).: DF5639400A - GABRIEL ATHAYDES BODAN. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Arnoldo
Camanho de Assis Número do processo: 0705433-45.2018.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE:
DANILO MONTEIRO, DOMINGOS MOREIRA DOS SANTOS, DULCIMAR MAGELA FRANCO, HERCILIANA SOUZA DANTAS RODRIGUES,
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