TJDFT 07/03/2019 -Pág. 2512 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 44/2019
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2019
EIRELI - EPP. Adv(s).: DF31211 - MARCOS FERREIRA MAIA. R: ANA CLAUDIA ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EMERSON LUIS
NEMES. Adv(s).: DF15842 - ANA PATRICIA DE SOUZA LOBO PEREIRA DA SILVA. R: FRANCISCO DE ASSIS SILVA. Adv(s).: DF31211
- MARCOS FERREIRA MAIA. T: RENATA DA ROCHA NEMES. Adv(s).: SC35157 - MARIANNE HUFEN SALOMONE. T: ADENIR PINTO
BARBOSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARIANNE HUFEN SALOMONE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0031303-72.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA LUCIA PEREIRA EXECUTADO:
MOBLER INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO EIRELI - EPP, ANA CLAUDIA ROCHA, EMERSON LUIS NEMES,
FRANCISCO DE ASSIS SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Na petição de ID 24609980 - Pág. 50/52, o exequente postulou o reconhecimento
da fraude à execução. Para tanto, determinou-se a intimação dos terceiros adquirentes do imóvel (ID 24609980 - Pág. 64). A Sra. Renata veio
aos autos e apresentou impugnação (ID 28600357). O Sr. Adenir ainda não foi intimado. Assim, aguarde-se o retorno da carta precatória de
intimação do Sr. Adenir. Após, analisarei o pedido. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
N. 0031303-72.2014.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARIA LUCIA PEREIRA. Adv(s).: DF0008568A - ADELSON
VIANA DA SILVA, DF35689 - JULIO CESAR SANTOS ALMEIDA. R: MOBLER INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO
EIRELI - EPP. Adv(s).: DF31211 - MARCOS FERREIRA MAIA. R: ANA CLAUDIA ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EMERSON LUIS
NEMES. Adv(s).: DF15842 - ANA PATRICIA DE SOUZA LOBO PEREIRA DA SILVA. R: FRANCISCO DE ASSIS SILVA. Adv(s).: DF31211
- MARCOS FERREIRA MAIA. T: RENATA DA ROCHA NEMES. Adv(s).: SC35157 - MARIANNE HUFEN SALOMONE. T: ADENIR PINTO
BARBOSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARIANNE HUFEN SALOMONE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0031303-72.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA LUCIA PEREIRA EXECUTADO:
MOBLER INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO EIRELI - EPP, ANA CLAUDIA ROCHA, EMERSON LUIS NEMES,
FRANCISCO DE ASSIS SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Na petição de ID 24609980 - Pág. 50/52, o exequente postulou o reconhecimento
da fraude à execução. Para tanto, determinou-se a intimação dos terceiros adquirentes do imóvel (ID 24609980 - Pág. 64). A Sra. Renata veio
aos autos e apresentou impugnação (ID 28600357). O Sr. Adenir ainda não foi intimado. Assim, aguarde-se o retorno da carta precatória de
intimação do Sr. Adenir. Após, analisarei o pedido. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
N. 0043509-21.2014.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ASSOCIACAO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS DO BANCO
DO BRASIL. Adv(s).: DF0040328A - BRUNO ALMEIDA RODRIGUES SODRE, DF34808 - FRANCISCO ADEMAR MARINHO PIMENTA JUNIOR.
R: ELI LOPES DA SILVA. Adv(s).: DF04324 - ANTILHON SARAIVA DOS SANTOS. T: BANCO PAN S.A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número
do processo: 0043509-21.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO NACIONAL
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL EXECUTADO: ELI LOPES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que as
quantias depositadas no feito dizem respeito à constrição de ID 25215972 e às três parcelas avençadas no termo de acordo de ID 26464974,
expeça-se alvará de levantamento dos valores discriminados no ID 28866938, mais acréscimos legais, em favor do Autor ASSOCIAÇÃO DOS
FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Após, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se e cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz
de Direito
N. 0043509-21.2014.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ASSOCIACAO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS DO BANCO
DO BRASIL. Adv(s).: DF0040328A - BRUNO ALMEIDA RODRIGUES SODRE, DF34808 - FRANCISCO ADEMAR MARINHO PIMENTA JUNIOR.
R: ELI LOPES DA SILVA. Adv(s).: DF04324 - ANTILHON SARAIVA DOS SANTOS. T: BANCO PAN S.A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número
do processo: 0043509-21.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO NACIONAL
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL EXECUTADO: ELI LOPES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que as
quantias depositadas no feito dizem respeito à constrição de ID 25215972 e às três parcelas avençadas no termo de acordo de ID 26464974,
expeça-se alvará de levantamento dos valores discriminados no ID 28866938, mais acréscimos legais, em favor do Autor ASSOCIAÇÃO DOS
FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Após, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se e cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz
de Direito
N. 0735257-46.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: N R 2006 COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Adv(s).: RJ167462
- EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHAO. R: ONCOTEK - INSTITUTO DE TRATAMENTO E PESQUISA ONCOLOGICA LTDA.
Adv(s).: DF31245 - ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735257-46.2018.8.07.0001 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: N R 2006 COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA RÉU: ONCOTEK - INSTITUTO DE TRATAMENTO
E PESQUISA ONCOLOGICA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Às partes para que possam especificar as provas que pretendam produzir
em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.
Intimem-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
N. 0735257-46.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: N R 2006 COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Adv(s).: RJ167462
- EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHAO. R: ONCOTEK - INSTITUTO DE TRATAMENTO E PESQUISA ONCOLOGICA LTDA.
Adv(s).: DF31245 - ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735257-46.2018.8.07.0001 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: N R 2006 COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA RÉU: ONCOTEK - INSTITUTO DE TRATAMENTO
E PESQUISA ONCOLOGICA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Às partes para que possam especificar as provas que pretendam produzir
em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.
Intimem-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
N. 0012823-75.2016.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: AGENCIA DIGITAL LOOK'N FEEL LTDA - ME. Adv(s).:
DF0031306A - DENISE CAMPOS FISCHER, DF0031673A - FLAVIA PIAS DE OLIVEIRA RAMOS, DF0031704A - RICARDO SANTORO
NOGUEIRA, DF0031758A - PRISCILA SOARES GOMES MAZONI. R: BB SERVICOS DE ENTREGA DE DOCUMENTOS LTDA - ME. Adv(s).:
DF14037 - FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA. T: BRENO ROLANDO DEOLINDO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: J. R. D.. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª
Vara Cível de Brasília Número do processo: 0012823-75.2016.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE:
AGENCIA DIGITAL LOOK'N FEEL LTDA - ME EXECUTADO: BB SERVICOS DE ENTREGA DE DOCUMENTOS LTDA - ME DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Defiro, em parte, o pedido de ID 29586914. Oficie-se às administradoras de cartão de crédito indicadas no petitório (Visa,
Mastercard, Getnet e Elo), colimando a penhora dos recebíveis destinados à executada, no limite de 30% mensais até a satisfação do débito. Os
valores bloqueados deverão ser depositados em conta judicial vinculada a este feito. Intimem-se e cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA
Juiz de Direito
2512