TJDFT 27/02/2019 -Pág. 774 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 41/2019
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019
E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0000111-07.2013.8.07.0018 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP RÉU: AMELIA VALQUIRIA DE ALMEIDA
CARNEIRO, MARIA AMELIA CARNEIRO KOENIGKAN, MATHEUS CARNEIRO KOENIGKAN, MARCO ANTONIO CARNEIRO, NEY CARNEIRO
FILHO, MARIA DE FATIMA CARNEIRO DESPACHO Reitero os termos da certidão de ID 29246037. Após, arquivem-se os autos. BRASÍLIA, DF,
21 de fevereiro de 2019 11:48:20. Acácia Regina Soares de Sá Juíza de Direito Substituta
N. 0000111-07.2013.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: AMELIA VALQUIRIA DE ALMEIDA CARNEIRO. Adv(s).: DF0050692A - MAURO SOUZA BRITO, DF0023108A DIVALDO PEDRO MARINS ROCHA, DF0020210A - MONICA GONCALVES DA CUNHA CASTRO, DF0057878A - GUSTAVO PRIETO MOISES,
DF0060212A - GABRIEL BARBOSA MENDES, DF0044923A - OCTACIANO FERREIRA SILVA. R: MARIA AMELIA CARNEIRO KOENIGKAN.
R: MATHEUS CARNEIRO KOENIGKAN. Adv(s).: DF0023108A - DIVALDO PEDRO MARINS ROCHA, DF0015799A - EXPEDITO BARBOSA
JÚNIOR. R: MARCO ANTONIO CARNEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: NEY CARNEIRO FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
MARIA DE FATIMA CARNEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0000111-07.2013.8.07.0018 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP RÉU: AMELIA VALQUIRIA DE ALMEIDA
CARNEIRO, MARIA AMELIA CARNEIRO KOENIGKAN, MATHEUS CARNEIRO KOENIGKAN, MARCO ANTONIO CARNEIRO, NEY CARNEIRO
FILHO, MARIA DE FATIMA CARNEIRO DESPACHO Reitero os termos da certidão de ID 29246037. Após, arquivem-se os autos. BRASÍLIA, DF,
21 de fevereiro de 2019 11:48:20. Acácia Regina Soares de Sá Juíza de Direito Substituta
N. 0000111-07.2013.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: AMELIA VALQUIRIA DE ALMEIDA CARNEIRO. Adv(s).: DF0050692A - MAURO SOUZA BRITO, DF0023108A DIVALDO PEDRO MARINS ROCHA, DF0020210A - MONICA GONCALVES DA CUNHA CASTRO, DF0057878A - GUSTAVO PRIETO MOISES,
DF0060212A - GABRIEL BARBOSA MENDES, DF0044923A - OCTACIANO FERREIRA SILVA. R: MARIA AMELIA CARNEIRO KOENIGKAN.
R: MATHEUS CARNEIRO KOENIGKAN. Adv(s).: DF0023108A - DIVALDO PEDRO MARINS ROCHA, DF0015799A - EXPEDITO BARBOSA
JÚNIOR. R: MARCO ANTONIO CARNEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: NEY CARNEIRO FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
MARIA DE FATIMA CARNEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0000111-07.2013.8.07.0018 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP RÉU: AMELIA VALQUIRIA DE ALMEIDA
CARNEIRO, MARIA AMELIA CARNEIRO KOENIGKAN, MATHEUS CARNEIRO KOENIGKAN, MARCO ANTONIO CARNEIRO, NEY CARNEIRO
FILHO, MARIA DE FATIMA CARNEIRO DESPACHO Reitero os termos da certidão de ID 29246037. Após, arquivem-se os autos. BRASÍLIA, DF,
21 de fevereiro de 2019 11:48:20. Acácia Regina Soares de Sá Juíza de Direito Substituta
N. 0000111-07.2013.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: AMELIA VALQUIRIA DE ALMEIDA CARNEIRO. Adv(s).: DF0050692A - MAURO SOUZA BRITO, DF0023108A DIVALDO PEDRO MARINS ROCHA, DF0020210A - MONICA GONCALVES DA CUNHA CASTRO, DF0057878A - GUSTAVO PRIETO MOISES,
DF0060212A - GABRIEL BARBOSA MENDES, DF0044923A - OCTACIANO FERREIRA SILVA. R: MARIA AMELIA CARNEIRO KOENIGKAN.
R: MATHEUS CARNEIRO KOENIGKAN. Adv(s).: DF0023108A - DIVALDO PEDRO MARINS ROCHA, DF0015799A - EXPEDITO BARBOSA
JÚNIOR. R: MARCO ANTONIO CARNEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: NEY CARNEIRO FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
MARIA DE FATIMA CARNEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0000111-07.2013.8.07.0018 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP RÉU: AMELIA VALQUIRIA DE ALMEIDA
CARNEIRO, MARIA AMELIA CARNEIRO KOENIGKAN, MATHEUS CARNEIRO KOENIGKAN, MARCO ANTONIO CARNEIRO, NEY CARNEIRO
FILHO, MARIA DE FATIMA CARNEIRO DESPACHO Reitero os termos da certidão de ID 29246037. Após, arquivem-se os autos. BRASÍLIA, DF,
21 de fevereiro de 2019 11:48:20. Acácia Regina Soares de Sá Juíza de Direito Substituta
N. 0000111-07.2013.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: AMELIA VALQUIRIA DE ALMEIDA CARNEIRO. Adv(s).: DF0050692A - MAURO SOUZA BRITO, DF0023108A DIVALDO PEDRO MARINS ROCHA, DF0020210A - MONICA GONCALVES DA CUNHA CASTRO, DF0057878A - GUSTAVO PRIETO MOISES,
DF0060212A - GABRIEL BARBOSA MENDES, DF0044923A - OCTACIANO FERREIRA SILVA. R: MARIA AMELIA CARNEIRO KOENIGKAN.
R: MATHEUS CARNEIRO KOENIGKAN. Adv(s).: DF0023108A - DIVALDO PEDRO MARINS ROCHA, DF0015799A - EXPEDITO BARBOSA
JÚNIOR. R: MARCO ANTONIO CARNEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: NEY CARNEIRO FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
MARIA DE FATIMA CARNEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0000111-07.2013.8.07.0018 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP RÉU: AMELIA VALQUIRIA DE ALMEIDA
CARNEIRO, MARIA AMELIA CARNEIRO KOENIGKAN, MATHEUS CARNEIRO KOENIGKAN, MARCO ANTONIO CARNEIRO, NEY CARNEIRO
FILHO, MARIA DE FATIMA CARNEIRO DESPACHO Reitero os termos da certidão de ID 29246037. Após, arquivem-se os autos. BRASÍLIA, DF,
21 de fevereiro de 2019 11:48:20. Acácia Regina Soares de Sá Juíza de Direito Substituta
SENTENÇA
N. 0706530-60.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: GENERALI BRASIL SEGUROS S A. Adv(s).: RJ84676 - KEILA
CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: 11ª DELEGACIA DE POLÍCIA
DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do DF Número
do processo: 0706530-60.2017.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: GENERALI BRASIL SEGUROS S A RÉU:
DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de ação de ressarcimento ajuizada por GENERALI BRASIL SEGUROS S/A em desfavor do DISTRITO
FEDERAL. Narrou, em síntese, que 09.05.2016 o veículo FORD KA 1.6 8V FLEX, Ano 2009, placa JHL-2664, conduzido por segurada foi
atingido na traseira por um MITSUBISHI L200 4X4, Ano 2009, placa JHN-5473 (veículo oficial da parte Ré), ora conduzido por João Pinheiro de
Albuquerque, vindo a colidir, por consequência, com o automóvel que estava a sua frente, qual seja Renault Logan, de Placa JFD-4888. Anotou
que o evento consta da Ocorrência de nº 2.782/2016-0, lavrada pela PCDF. Relatou que o orçamento dos reparos efetuados alcançou o montante
de R$ 13.362,85 e que efetuou a indenização no valor integral do veículo na quantia de R$ 18.265,00, no dia 21.06.2016, de acordo com sua
regulamentação interna. Enfatizou que quanto ao salvado, a sucata foi comercializada no valor de R$ 7.000,00. Argumento estar sub-rogada nos
direitos de sua segurada, Luiza Helena Nunes Pinto. Ao final, requereu a procedência do pedido para ressarcimento do valor da indenização
securitária paga, já com a dedução da comercialização do salvado, totalizando a quantia de R$ 11.265,00, acrescido de correção monetária e
de juros legais, incidentes desde o desembolso e computados até o efetivo pagamento da condenação. Juntou documentos e guia de custas
a ID 7873251. Determinada emenda a inicial quanto ao polo passivo (ID 8001823), a empresa autora a apresentou a ID 8338282, ora acolhida
a ID 8667268. Citado, o Distrito Federal apresentou contestação a ID 9696036, onde sustentou não haver prova de que o alegado acidente
decorreu de culpa do servidor condutor do veículo oficial, tampouco quanto aos danos reclamados em valores manifestamente exagerados.
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