TJDFT 29/01/2019 -Pág. 1586 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 20/2019
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de janeiro de 2019
se a Autora, em 05 dias, sobre a pesquisa INFOJUD incidente sobre a Ré B.M.D CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA - ME, anexada ao ID
27264862. Transcorrido "in albis" o prazo, novamente conclusos. Paranoá-DF, 04 de Janeiro de 2019. WALDIR DA PAZ ALMEIDA Juiz de Direito
N. 0703938-39.2018.8.07.0008 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: MAP IDIOMAS LTDA - ME. Adv(s).: DF3290200A HELENA VON TIESENHAUSEN DE SOUZA CARMO. R: SANDRA FERREIRA ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo:
0703938-39.2018.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: MAP IDIOMAS LTDA - ME
EXECUTADO: SANDRA FERREIRA ALVES DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar em relação à proposta de acordo
apresentada pela executada (ID 26452734), ou para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, pena de arquivamento do
processo. Publique-se. Paranoá-DF, Segunda-feira, 31 de Dezembro de 2018, às 08:49:06. WALDIR DA PAZ ALMEIDA Juiz de Direito
N. 0702968-39.2018.8.07.0008 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CLEUSA ROSA PEREIRA SILVA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.. Adv(s).: DF0020014S - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO. Número do processo: 0702968-39.2018.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR:
CLEUSA ROSA PEREIRA SILVA RÉU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. DESPACHO Trata-se de requerimento de
cumprimento de sentença. Anote-se. Intime-se a parte requerida para que, no prazo de quinze dias, cumpra a obrigação de pagar a quantia certa
determinada no comando sentencial, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido, segundo a disposição do
art. 523, § 1º, do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, enviem os autos à Contadoria para atualização do débito, conforme sentença. Em
seguida, proceda-se ao bloqueio de valores pelo sistema BACENJUD, intimando a parte Requerida para, querendo, oferecer impugnação no prazo
de quinze dias. Caso frustrada a constrição via BACENJUD, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens. Ocorrendo a constrição parcial,
expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens no tocante ao débito remanescente, intimando-se concomitantemente o(a) Requerido(o)
para que, caso deseje, oferte impugnação quanto ao valor constrito. Publique-se. Paranoá-DF, Segunda-feira, 31 de Dezembro de 2018, às
08:47:22. WALDIR DA PAZ ALMEIDA Juiz de Direito
N. 0700497-50.2018.8.07.0008 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: GENILDO LEUDO SOUSA ARAUJO. Adv(s).:
DF34013 - JOSE CARLOS COELHO. R: CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS. Adv(s).: SP261061 - LEANDRO
ALVARENGA MIRANDA. Número do processo: 0700497-50.2018.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
(436) AUTOR: GENILDO LEUDO SOUSA ARAUJO RÉU: CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS DESPACHO Intimem-se
as partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal. Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito. Publique-se. Paranoá-DF,
Segunda-feira, 31 de Dezembro de 2018, às 08:19:26. WALDIR DA PAZ ALMEIDA Juiz de Direito
N. 0700497-50.2018.8.07.0008 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: GENILDO LEUDO SOUSA ARAUJO. Adv(s).:
DF34013 - JOSE CARLOS COELHO. R: CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS. Adv(s).: SP261061 - LEANDRO
ALVARENGA MIRANDA. Número do processo: 0700497-50.2018.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
(436) AUTOR: GENILDO LEUDO SOUSA ARAUJO RÉU: CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS DESPACHO Intimem-se
as partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal. Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito. Publique-se. Paranoá-DF,
Segunda-feira, 31 de Dezembro de 2018, às 08:19:26. WALDIR DA PAZ ALMEIDA Juiz de Direito
N. 0702257-68.2017.8.07.0008 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LM ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - ME. Adv(s).: DF46704
- BRUNO GUILHERME BARBOSA FERNANDES. R: RAFAEL LINHARES MAGALHAES RIBEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número
do processo: 0702257-68.2017.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LM ENSINO FUNDAMENTAL
LTDA - ME EXECUTADO: RAFAEL LINHARES MAGALHAES RIBEIRO DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar em relação à
certidão do Oficial de Justiça (ID 26596106), bem como para indicar bens da parte ré passíveis de constrição judicial, ou para requerer o que
entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, pena de arquivamento do processo. Paranoá-DF, Segunda-feira, 31 de Dezembro de 2018, às
08:07:00. WALDIR DA PAZ ALMEIDA Juiz de Direito
DECISÃO
N. 0703037-71.2018.8.07.0008 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: EVONETE ALVES DE SOUZA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: ILHAS DO LAGO INCORPORACAO SPE - LTDA. Adv(s).: GO17251 - ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS,
GO29269 - DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL. Número do processo: 0703037-71.2018.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EVONETE ALVES DE SOUZA RÉU: ILHAS DO LAGO INCORPORACAO SPE - LTDA DECISÃO Por
tempestivo o recurso, recebo-o somente no efeito devolutivo (art. 43 da Lei n.º 9.099/95). Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões
em dez dias, conforme disposto no art. 42, §2° da Lei 9.099/95. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, subam os autos à Eg. Turma Recursal,
com as homenagens de estilo. Paranoá-DF, Segunda-feira, 31 de Dezembro de 2018, às 00:28:34. WALDIR DA PAZ ALMEIDA Juiz de Direito
N. 0704007-08.2017.8.07.0008 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ALESSANDRA FERREIRA DAMASCENO.
Adv(s).: DF05007 - ODIZE BENEDITA RODRIGUES. R: FAUSTO CAMPOS DE ARRUDA. Adv(s).: DF27806 - FRANCISCO GILSON MOURA
LIMA. Número do processo: 0704007-08.2017.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR:
ALESSANDRA FERREIRA DAMASCENO RÉU: FAUSTO CAMPOS DE ARRUDA DECISÃO Por tempestivo o recurso, recebo-o somente no
efeito devolutivo (art. 43 da Lei n.º 9.099/95). Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões em dez dias, conforme disposto no art. 42,
§2° da Lei 9.099/95. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, subam os autos à Eg. Turma Recursal, com as homenagens de estilo. ParanoáDF, Segunda-feira, 31 de Dezembro de 2018, às 00:06:05. WALDIR DA PAZ ALMEIDA Juiz de Direito
DESPACHO
N. 0702892-15.2018.8.07.0008 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JOSE VALTER DOS SANTOS. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: BANCO BMG S.A. Adv(s).: MG109730 - FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA, MG63440 - MARCELO TOSTES DE
CASTRO MAIA. Número do processo: 0702892-15.2018.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
AUTOR: JOSE VALTER DOS SANTOS RÉU: BANCO BMG SA DESPACHO Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença. Anote-se.
Intime-se a parte requerida para que, no prazo de quinze dias, cumpra a obrigação de pagar a quantia certa determinada no comando sentencial,
sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido, segundo a disposição do art. 523, § 1º, do CPC. Decorrido o
prazo sem manifestação, enviem os autos à Contadoria para atualização do débito, conforme sentença. Em seguida, proceda-se ao bloqueio de
valores pelo sistema BACENJUD, intimando a parte Requerida para, querendo, oferecer impugnação no prazo de quinze dias. Caso frustrada
a constrição via BACENJUD, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens. Ocorrendo a constrição parcial, expeça-se mandado de
penhora e avaliação de bens no tocante ao débito remanescente, intimando-se concomitantemente o(a) Requerido(o) para que, caso deseje,
oferte impugnação quanto ao valor constrito. Publique-se. Paranoá-DF, Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018, às 17:41:59. WALDIR DA PAZ
ALMEIDA Juiz de Direito
DECISÃO
1586