TJDFT 17/12/2018 -Pág. 559 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 240/2018

Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2018

DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: FERNANDA PEREIRA NEVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CEZAR CASTRO LOPES. Adv(s).:
DF1184200A - FABIO BROILO PAGANELLA. R: SUENILSON SAULNIER DE PIERRELEVEE SA. Adv(s).: DF1507200A - DANILO DAVID
RIBEIRO. R: FERNANDA RODRIGUES ZANINI NAZARIO. Adv(s).: DF1293100A - RODRIGO MADEIRA NAZARIO, DF2511300A - JOAO
MARCOS AMARAL, DF2598900A - EIJI JHOANNES YAMASAKI, DF3153200A - RAQUEL CANDIDA BRAGA, DF4366000A - RAQUEL COPPIO
COSTA. R: MCM PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DP - CURADORIA ESPECIAL. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: CARLOS HENRIQUE PEREIRA NEVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FERNANDA PEREIRA NEVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MINISTERIO PUBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. DECISÃO Vistos, etc. Consoante certificado na Certidão do Serviço de Autuação de Processos
Oriundos da 1ª Instância (ID 664722), há prevenção de Órgão para o qual foi distribuído o recurso AGI 0706962-36.2017.8.07.0000. Pelo exposto,
e conforme disposição contida no art. 81 do RITJDFT, determino a redistribuição ao Relator ou ao órgão competente, com a devida e necessária
compensação. À distribuição. Cumpra-se. Brasília, 13 de dezembro de 2018. Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
N. 0043516-88.2016.8.07.0018 - APELAÇÃO - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CEZAR CASTRO LOPES. Adv(s).:
DF1184200A - FABIO BROILO PAGANELLA. A: SUENILSON SAULNIER DE PIERRELEVEE SA. Adv(s).: DF1507200A - DANILO DAVID
RIBEIRO. A: MCM PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DP - CURADORIA ESPECIAL.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CARLOS HENRIQUE PEREIRA NEVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DEFENSORIA PÚBLICA
DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: FERNANDA PEREIRA NEVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CEZAR CASTRO LOPES. Adv(s).:
DF1184200A - FABIO BROILO PAGANELLA. R: SUENILSON SAULNIER DE PIERRELEVEE SA. Adv(s).: DF1507200A - DANILO DAVID
RIBEIRO. R: FERNANDA RODRIGUES ZANINI NAZARIO. Adv(s).: DF1293100A - RODRIGO MADEIRA NAZARIO, DF2511300A - JOAO
MARCOS AMARAL, DF2598900A - EIJI JHOANNES YAMASAKI, DF3153200A - RAQUEL CANDIDA BRAGA, DF4366000A - RAQUEL COPPIO
COSTA. R: MCM PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DP - CURADORIA ESPECIAL. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: CARLOS HENRIQUE PEREIRA NEVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FERNANDA PEREIRA NEVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MINISTERIO PUBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. DECISÃO Vistos, etc. Consoante certificado na Certidão do Serviço de Autuação de Processos
Oriundos da 1ª Instância (ID 664722), há prevenção de Órgão para o qual foi distribuído o recurso AGI 0706962-36.2017.8.07.0000. Pelo exposto,
e conforme disposição contida no art. 81 do RITJDFT, determino a redistribuição ao Relator ou ao órgão competente, com a devida e necessária
compensação. À distribuição. Cumpra-se. Brasília, 13 de dezembro de 2018. Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
N. 0043516-88.2016.8.07.0018 - APELAÇÃO - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CEZAR CASTRO LOPES. Adv(s).:
DF1184200A - FABIO BROILO PAGANELLA. A: SUENILSON SAULNIER DE PIERRELEVEE SA. Adv(s).: DF1507200A - DANILO DAVID
RIBEIRO. A: MCM PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DP - CURADORIA ESPECIAL.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CARLOS HENRIQUE PEREIRA NEVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DEFENSORIA PÚBLICA
DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: FERNANDA PEREIRA NEVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CEZAR CASTRO LOPES. Adv(s).:
DF1184200A - FABIO BROILO PAGANELLA. R: SUENILSON SAULNIER DE PIERRELEVEE SA. Adv(s).: DF1507200A - DANILO DAVID
RIBEIRO. R: FERNANDA RODRIGUES ZANINI NAZARIO. Adv(s).: DF1293100A - RODRIGO MADEIRA NAZARIO, DF2511300A - JOAO
MARCOS AMARAL, DF2598900A - EIJI JHOANNES YAMASAKI, DF3153200A - RAQUEL CANDIDA BRAGA, DF4366000A - RAQUEL COPPIO
COSTA. R: MCM PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DP - CURADORIA ESPECIAL. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: CARLOS HENRIQUE PEREIRA NEVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FERNANDA PEREIRA NEVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MINISTERIO PUBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. DECISÃO Vistos, etc. Consoante certificado na Certidão do Serviço de Autuação de Processos
Oriundos da 1ª Instância (ID 664722), há prevenção de Órgão para o qual foi distribuído o recurso AGI 0706962-36.2017.8.07.0000. Pelo exposto,
e conforme disposição contida no art. 81 do RITJDFT, determino a redistribuição ao Relator ou ao órgão competente, com a devida e necessária
compensação. À distribuição. Cumpra-se. Brasília, 13 de dezembro de 2018. Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
N. 0702678-28.2017.8.07.0018 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: GVP CONSULTORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME. Adv(s).: DF46640
- CLAUDIO RIBEIRO HUGUET. R: GVP CONSULTORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME. Adv(s).: DF46640 - CLAUDIO RIBEIRO
HUGUET. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do
processo: 0702678-28.2017.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL, GVP
CONSULTORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME REPRESENTANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: GVP CONSULTORIA E
PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME, DISTRITO FEDERAL REPRESENTANTE: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Consta dos autos
a prolação de despacho para intimação da autora e do Distrito Federal para apresentar resposta aos embargos de declaração opostos por
ambos (Id 6428237). Findo o prazo da autora e apresentada sua impugnação, os autos vieram conclusos antes do prazo em dobro que deve
ser observado com relação ao Distrito Federal. Diante do exposto, retornem os autos e aguarde-se a apresentação de resposta aos embargos
de declaração pelo réu. Findo o prazo, com ou sem manifestação as partes, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Brasília, 13 de dezembro
de 2018. Desembargador ALFEU MACHADO Relator
N. 0709810-59.2018.8.07.0000 - AGRAVO INTERNO - A. Adv(s).: AMA901 - FRANCISCO TULLIO DA SILVA MARINHO. R.
Adv(s).: RJ49659 - CANDIDO FERREIRA DA CUNHA LOBO, DF19920 - SILVIA ALEGRETTI, MG1027640A - FREDERICO DE OLIVEIRA
FERREIRA, RJ1216940A - MAURA SIQUEIRA ROMAO, DF21428 - RAFAEL DE MATOS GOMES DA SILVA. Número do processo:
0709810-59.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO INTERNO (1208) AGRAVANTE: COMPANHIA DE GAS DO AMAZONAS AGRAVADO:
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS D E S P A C H O Em homenagem aos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e
do devido processo legal, determino a intimação de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15
(quinze) dias (CPC, art. 1.021, § 2º), sobre o agravo interno interposto por COMPANHIA DE GAS DO AMAZONAS ? CIGAS. Após as providências
de estilo cabíveis, retornem-se conclusos os autos. Publique-se; Intime-se; Cumpra-se. Brasília, 13 de dezembro de 2018. Desembargador ALFEU
MACHADO Relator
ATO ORDINATÓRIO
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