TJDFT 12/12/2018 -Pág. 1022 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 237/2018
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de dezembro de 2018
FERREIRA DA SILVA VIEIRA. A: ROSIMAR MARTINS DA SILVA. A: SEBASTIAO MARTINS DA SILVA. Adv(s).: DF27361 - MAIRA MAMEDE
ROCHA. R: MASSA FALIDA DE RAPIDO PLANALTINA LTDA. Adv(s).: DF12163 - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. R: MASSA
FALIDA DE RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: RAPIDO PLANALTINA LTDA. T: RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES
E TURISMO LTDA. Adv(s).: DF35369 - RODRIGO PINTO CHAVES, DF36115 - FELIPE SILVA BOTELHO, GO20517 - LUCIO FLAVIO
SIQUEIRA DE PAIVA. T: MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: DF12163 - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. T: VILMA
AMANCIA DO AMARAL. Adv(s).: GO20517 - LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA. T: ANA AMANCIA DO AMARAL. T: VALMIR ANTONIO
AMARAL. Adv(s).: DF35369 - RODRIGO PINTO CHAVES, DF36115 - FELIPE SILVA BOTELHO. T: COMITÊ DE CREDORES - CLASSE
TRABALHISTA. Adv(s).: DF10877 - LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA. T: COMITÊ DE CREDORES - QUIROGRAFÁRIOS - PETROBRAS
DISTRIBUIDORA SA. Adv(s).: DF50134 - ANDERSON WILLY MOREIRA LEMOS. T: LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. T: FELIPE SILVA BOTELHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: RODRIGO PINTO CHAVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
T: MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. T: ANDERSON WILLY MOREIRA LEMOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Processo n°: 0727372-36.2018.8.07.0015 Ação:
HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) Requerente: MAIRA MAMEDE ROCHA - CPF: 003.214.871-25 (ADVOGADO), RITA MARTINS DA SILVA
- CPF: 487.845.673-68 (REQUERENTE), ANA CLEIDE FERREIRA DA SILVA - CPF: 004.315.531-65 (REQUERENTE), ANDRE MARTINS
DA SILVA - CPF: 855.162.011-87 (REQUERENTE), CARLOS FERREIRA DA SILVA - CPF: 813.656.831-68 (REQUERENTE), FRANCISCO
MARTINS DA SILVA - CPF: 647.586.721-72 (REQUERENTE), JOAO BATISTA MARTINS DA SILVA - CPF: 179.128.142-72 (REQUERENTE),
JOSE MARTINS DA SILVA - CPF: 982.938.501-91 (REQUERENTE), MARIA DE JESUS FERREIRA DA SILVA - CPF: 516.736.301-20
(REQUERENTE), RENATA MARTINS DA SILVA - CPF: 021.913.301-85 (REQUERENTE), ROSA MELIA FERREIRA DA SILVA VIEIRA - CPF:
770.632.441-91 (REQUERENTE), ROSIMAR MARTINS DA SILVA - CPF: 365.223.843-53 (REQUERENTE), SEBASTIAO MARTINS DA SILVA
- CPF: 206.132.293-04 (REQUERENTE) Requerido: MASSA FALIDA DE RAPIDO PLANALTINA LTDA(37.591.153/0001-60); MASSA FALIDA
DE RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA(01.907.174/0001-03); DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. Emenda Suprida.
Recebo a inicial. Inicialmente, defiro a gratuidade de justiça à parte requerente, com fulcro nos §§ 2º e 3º do artigo 99, do CPC. Registre-se o
referido movimento processual. Trata-se de habilitação retardatária de crédito, que deverá ser processada como impugnação, nos termos do
art. 10, § 5º da Lei 11.101/2005, uma vez que ainda não houve Consolidação do Quadro Geral de Credores. O pedido da parte autora está
consubstanciado na certidão de crédito expedida pelo Juízo Laboral/Cível, Intimem-se a falida/recuperanda, o Comitê de Credores, se houver, e
o Administrador Judicial, para se manifestarem quanto aos cálculos e quanto ao pedido. Prazo comum: 5 (cinco) dias; Dê-se vista ao Ministério
Público; Tudo feito, retornem conclusos. Antes, entretanto, à Secretaria para cadastrar os dados informados pela parte autora. Brasília/DF, Quintafeira, 29 de Novembro de 2018, às 14:23:45. JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
N. 0727372-36.2018.8.07.0015 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - A: RITA MARTINS DA SILVA. A: ANA CLEIDE FERREIRA DA SILVA.
A: ANDRE MARTINS DA SILVA. A: CARLOS FERREIRA DA SILVA. A: FRANCISCO MARTINS DA SILVA. A: JOAO BATISTA MARTINS
DA SILVA. A: JOSE MARTINS DA SILVA. A: MARIA DE JESUS FERREIRA DA SILVA. A: RENATA MARTINS DA SILVA. A: ROSA MELIA
FERREIRA DA SILVA VIEIRA. A: ROSIMAR MARTINS DA SILVA. A: SEBASTIAO MARTINS DA SILVA. Adv(s).: DF27361 - MAIRA MAMEDE
ROCHA. R: MASSA FALIDA DE RAPIDO PLANALTINA LTDA. Adv(s).: DF12163 - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. R: MASSA
FALIDA DE RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: RAPIDO PLANALTINA LTDA. T: RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES
E TURISMO LTDA. Adv(s).: DF35369 - RODRIGO PINTO CHAVES, DF36115 - FELIPE SILVA BOTELHO, GO20517 - LUCIO FLAVIO
SIQUEIRA DE PAIVA. T: MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: DF12163 - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. T: VILMA
AMANCIA DO AMARAL. Adv(s).: GO20517 - LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA. T: ANA AMANCIA DO AMARAL. T: VALMIR ANTONIO
AMARAL. Adv(s).: DF35369 - RODRIGO PINTO CHAVES, DF36115 - FELIPE SILVA BOTELHO. T: COMITÊ DE CREDORES - CLASSE
TRABALHISTA. Adv(s).: DF10877 - LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA. T: COMITÊ DE CREDORES - QUIROGRAFÁRIOS - PETROBRAS
DISTRIBUIDORA SA. Adv(s).: DF50134 - ANDERSON WILLY MOREIRA LEMOS. T: LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. T: FELIPE SILVA BOTELHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: RODRIGO PINTO CHAVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
T: MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. T: ANDERSON WILLY MOREIRA LEMOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Processo n°: 0727372-36.2018.8.07.0015 Ação:
HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) Requerente: MAIRA MAMEDE ROCHA - CPF: 003.214.871-25 (ADVOGADO), RITA MARTINS DA SILVA
- CPF: 487.845.673-68 (REQUERENTE), ANA CLEIDE FERREIRA DA SILVA - CPF: 004.315.531-65 (REQUERENTE), ANDRE MARTINS
DA SILVA - CPF: 855.162.011-87 (REQUERENTE), CARLOS FERREIRA DA SILVA - CPF: 813.656.831-68 (REQUERENTE), FRANCISCO
MARTINS DA SILVA - CPF: 647.586.721-72 (REQUERENTE), JOAO BATISTA MARTINS DA SILVA - CPF: 179.128.142-72 (REQUERENTE),
JOSE MARTINS DA SILVA - CPF: 982.938.501-91 (REQUERENTE), MARIA DE JESUS FERREIRA DA SILVA - CPF: 516.736.301-20
(REQUERENTE), RENATA MARTINS DA SILVA - CPF: 021.913.301-85 (REQUERENTE), ROSA MELIA FERREIRA DA SILVA VIEIRA - CPF:
770.632.441-91 (REQUERENTE), ROSIMAR MARTINS DA SILVA - CPF: 365.223.843-53 (REQUERENTE), SEBASTIAO MARTINS DA SILVA
- CPF: 206.132.293-04 (REQUERENTE) Requerido: MASSA FALIDA DE RAPIDO PLANALTINA LTDA(37.591.153/0001-60); MASSA FALIDA
DE RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA(01.907.174/0001-03); DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. Emenda Suprida.
Recebo a inicial. Inicialmente, defiro a gratuidade de justiça à parte requerente, com fulcro nos §§ 2º e 3º do artigo 99, do CPC. Registre-se o
referido movimento processual. Trata-se de habilitação retardatária de crédito, que deverá ser processada como impugnação, nos termos do
art. 10, § 5º da Lei 11.101/2005, uma vez que ainda não houve Consolidação do Quadro Geral de Credores. O pedido da parte autora está
consubstanciado na certidão de crédito expedida pelo Juízo Laboral/Cível, Intimem-se a falida/recuperanda, o Comitê de Credores, se houver, e
o Administrador Judicial, para se manifestarem quanto aos cálculos e quanto ao pedido. Prazo comum: 5 (cinco) dias; Dê-se vista ao Ministério
Público; Tudo feito, retornem conclusos. Antes, entretanto, à Secretaria para cadastrar os dados informados pela parte autora. Brasília/DF, Quintafeira, 29 de Novembro de 2018, às 14:23:45. JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
N. 0727372-36.2018.8.07.0015 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - A: RITA MARTINS DA SILVA. A: ANA CLEIDE FERREIRA DA SILVA.
A: ANDRE MARTINS DA SILVA. A: CARLOS FERREIRA DA SILVA. A: FRANCISCO MARTINS DA SILVA. A: JOAO BATISTA MARTINS
DA SILVA. A: JOSE MARTINS DA SILVA. A: MARIA DE JESUS FERREIRA DA SILVA. A: RENATA MARTINS DA SILVA. A: ROSA MELIA
FERREIRA DA SILVA VIEIRA. A: ROSIMAR MARTINS DA SILVA. A: SEBASTIAO MARTINS DA SILVA. Adv(s).: DF27361 - MAIRA MAMEDE
ROCHA. R: MASSA FALIDA DE RAPIDO PLANALTINA LTDA. Adv(s).: DF12163 - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. R: MASSA
FALIDA DE RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: RAPIDO PLANALTINA LTDA. T: RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES
E TURISMO LTDA. Adv(s).: DF35369 - RODRIGO PINTO CHAVES, DF36115 - FELIPE SILVA BOTELHO, GO20517 - LUCIO FLAVIO
SIQUEIRA DE PAIVA. T: MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: DF12163 - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. T: VILMA
AMANCIA DO AMARAL. Adv(s).: GO20517 - LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA. T: ANA AMANCIA DO AMARAL. T: VALMIR ANTONIO
AMARAL. Adv(s).: DF35369 - RODRIGO PINTO CHAVES, DF36115 - FELIPE SILVA BOTELHO. T: COMITÊ DE CREDORES - CLASSE
TRABALHISTA. Adv(s).: DF10877 - LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA. T: COMITÊ DE CREDORES - QUIROGRAFÁRIOS - PETROBRAS
DISTRIBUIDORA SA. Adv(s).: DF50134 - ANDERSON WILLY MOREIRA LEMOS. T: LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. T: FELIPE SILVA BOTELHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: RODRIGO PINTO CHAVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
T: MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA. Adv(s).: Nao
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