Edição nº 222/2018
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018
RODRIGUES. R: ADELSON VIANA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EDILSON PEDROSA VALE. Adv(s).: DF14314 - ADAUTO
DE ALMEIDA RODRIGUES. R: LUCINEIDE DE FREITAS MARTINS. Adv(s).: DF16881 - JOSE RIBAMAR FERREIRA. R: EDSON LUIZ PIRES.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOAO NUNES DA SILVA. Adv(s).: DF14314 - ADAUTO DE ALMEIDA RODRIGUES. R: MARCIA ROBERTA
ESCARIAO BARRETO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LACY MACHADO BRAGA. Adv(s).: DF20395 - CRISTIANO MACHADO RORIZ. R:
VANIA MARIA DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE MARCELO MELO LISBOA. Adv(s).: DF20395 - CRISTIANO MACHADO
RORIZ. R: QUELI REGINA SOARES. Adv(s).: DF20395 - CRISTIANO MACHADO RORIZ, DF13843 - RONILDO LOPES DO NASCIMENTO.
R: ROBERT LASANCE CARVALHO BRAGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ALESSANDRO BENDER DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: KLEBER FIGARO ROZADO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOANA CLAUDIA CORDEIRO DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: ALYSSON ALEXANDRE FARIAS LEMOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUIZ GULHANO. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: CELITA PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: OSMARINA MARIA DE JESUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
GERALDO DE SOUZA PESTANA. Adv(s).: DF46073 - MARIA DE FATIMA GABRIELE DE SOUSA BISPO, DF24885 - LEONARDO FARIAS
DAS CHAGAS. R: ANTONIO DE SOUSA PESTANA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FRANCISCO LOURUSSO PESTANA DE RAMOS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MAX HENRIQUE FONTES CARNEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ROSIVANIA AFONSO DA SILVA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ZACARIAS DE ASSUNÇÃO. Adv(s).: DF11800 - ILDECER MENESES DE AMORIM. R: SANDRA REGIA
CUSTODIO NOLETO. Adv(s).: DF14743 - ELIANE CRISTINA PESTANA. R: ISAURA PEREIRA RIBEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
ACRICIO RODRIGUES. R: PAULO MARCOS RUAS GUIMARAES. Adv(s).: DF14743 - ELIANE CRISTINA PESTANA. R: MARIA HERLY FRAZAO
GOMES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ADILES MARIA MARTINS DA SILVA. R: BRUNO PESTANA SOBRINHO. R: RAIMUNDA APARECIDA
VIEIRA ALVES. Adv(s).: DF14743 - ELIANE CRISTINA PESTANA. R: JOSE LUCIANO SOUTO QUEIROGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: QUEDSON SOARES SALES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ROSELI RIBEIRO SOUZA. R: EDUARDO DE CASTRO. R: JESUINO DE
JESUS PEREIRA LEMES. R: DULCIMAR LUCAS DA SILVA. Adv(s).: DF14743 - ELIANE CRISTINA PESTANA. R: GETULIO BICUDO LEME.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ELIDIA APARECIDA DE SIQUEIRA LEME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: FRANKLIN ADRIANE DE
SOUZA. Adv(s).: DF50076 - IVAI ABIMAEL MARTINS. T: IVAI ABIMAEL MARTINS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF
SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo:
0041996-85.2005.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Assunto: Competência (8829) Requerente: DISTRITO FEDERAL e outros
Requerido: ALBET BRENNER e outros DESPACHO Nos termos da Decisão de fl. 3071 (PJ-e), intimem-se as partes e advogados para que
apontem eventual desconformidade da digitalização dos autos do processo originário nº 2005.01.1.088747-6 do SISTJ, no prazo de 15 (quinze)
dias. Após, encaminhar autos ao Ministério Público. Intimem-se. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 17:37:21. CARLOS
FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
N. 0041996-85.2005.8.07.0016 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF10263 - CLAUDIO FERNANDO EIRA
DE AQUINO. A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF18190 - NOELMA DE ALMEIDA GOMES. R: ALBET
BRENNER. Adv(s).: DF14916 - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA, DF13843 - RONILDO LOPES DO NASCIMENTO. R: AGOSTINHO ALVES
BORGES. R: JORGE ONOFRE MEDEIROS SOBRINHO. R: EDINELSON FERREIRA BRANQUINHO. Adv(s).: DF14314 - ADAUTO DE ALMEIDA
RODRIGUES. R: ADELSON VIANA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EDILSON PEDROSA VALE. Adv(s).: DF14314 - ADAUTO
DE ALMEIDA RODRIGUES. R: LUCINEIDE DE FREITAS MARTINS. Adv(s).: DF16881 - JOSE RIBAMAR FERREIRA. R: EDSON LUIZ PIRES.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOAO NUNES DA SILVA. Adv(s).: DF14314 - ADAUTO DE ALMEIDA RODRIGUES. R: MARCIA ROBERTA
ESCARIAO BARRETO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LACY MACHADO BRAGA. Adv(s).: DF20395 - CRISTIANO MACHADO RORIZ. R:
VANIA MARIA DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE MARCELO MELO LISBOA. Adv(s).: DF20395 - CRISTIANO MACHADO
RORIZ. R: QUELI REGINA SOARES. Adv(s).: DF20395 - CRISTIANO MACHADO RORIZ, DF13843 - RONILDO LOPES DO NASCIMENTO.
R: ROBERT LASANCE CARVALHO BRAGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ALESSANDRO BENDER DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: KLEBER FIGARO ROZADO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOANA CLAUDIA CORDEIRO DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: ALYSSON ALEXANDRE FARIAS LEMOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUIZ GULHANO. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: CELITA PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: OSMARINA MARIA DE JESUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
GERALDO DE SOUZA PESTANA. Adv(s).: DF46073 - MARIA DE FATIMA GABRIELE DE SOUSA BISPO, DF24885 - LEONARDO FARIAS
DAS CHAGAS. R: ANTONIO DE SOUSA PESTANA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FRANCISCO LOURUSSO PESTANA DE RAMOS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MAX HENRIQUE FONTES CARNEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ROSIVANIA AFONSO DA SILVA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ZACARIAS DE ASSUNÇÃO. Adv(s).: DF11800 - ILDECER MENESES DE AMORIM. R: SANDRA REGIA
CUSTODIO NOLETO. Adv(s).: DF14743 - ELIANE CRISTINA PESTANA. R: ISAURA PEREIRA RIBEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
ACRICIO RODRIGUES. R: PAULO MARCOS RUAS GUIMARAES. Adv(s).: DF14743 - ELIANE CRISTINA PESTANA. R: MARIA HERLY FRAZAO
GOMES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ADILES MARIA MARTINS DA SILVA. R: BRUNO PESTANA SOBRINHO. R: RAIMUNDA APARECIDA
VIEIRA ALVES. Adv(s).: DF14743 - ELIANE CRISTINA PESTANA. R: JOSE LUCIANO SOUTO QUEIROGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: QUEDSON SOARES SALES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ROSELI RIBEIRO SOUZA. R: EDUARDO DE CASTRO. R: JESUINO DE
JESUS PEREIRA LEMES. R: DULCIMAR LUCAS DA SILVA. Adv(s).: DF14743 - ELIANE CRISTINA PESTANA. R: GETULIO BICUDO LEME.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ELIDIA APARECIDA DE SIQUEIRA LEME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: FRANKLIN ADRIANE DE
SOUZA. Adv(s).: DF50076 - IVAI ABIMAEL MARTINS. T: IVAI ABIMAEL MARTINS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF
SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo:
0041996-85.2005.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Assunto: Competência (8829) Requerente: DISTRITO FEDERAL e outros
Requerido: ALBET BRENNER e outros DESPACHO Nos termos da Decisão de fl. 3071 (PJ-e), intimem-se as partes e advogados para que
apontem eventual desconformidade da digitalização dos autos do processo originário nº 2005.01.1.088747-6 do SISTJ, no prazo de 15 (quinze)
dias. Após, encaminhar autos ao Ministério Público. Intimem-se. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 17:37:21. CARLOS
FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
N. 0041996-85.2005.8.07.0016 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF10263 - CLAUDIO FERNANDO EIRA
DE AQUINO. A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF18190 - NOELMA DE ALMEIDA GOMES. R: ALBET
BRENNER. Adv(s).: DF14916 - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA, DF13843 - RONILDO LOPES DO NASCIMENTO. R: AGOSTINHO ALVES
BORGES. R: JORGE ONOFRE MEDEIROS SOBRINHO. R: EDINELSON FERREIRA BRANQUINHO. Adv(s).: DF14314 - ADAUTO DE ALMEIDA
RODRIGUES. R: ADELSON VIANA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EDILSON PEDROSA VALE. Adv(s).: DF14314 - ADAUTO
DE ALMEIDA RODRIGUES. R: LUCINEIDE DE FREITAS MARTINS. Adv(s).: DF16881 - JOSE RIBAMAR FERREIRA. R: EDSON LUIZ PIRES.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOAO NUNES DA SILVA. Adv(s).: DF14314 - ADAUTO DE ALMEIDA RODRIGUES. R: MARCIA ROBERTA
ESCARIAO BARRETO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LACY MACHADO BRAGA. Adv(s).: DF20395 - CRISTIANO MACHADO RORIZ. R:
VANIA MARIA DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE MARCELO MELO LISBOA. Adv(s).: DF20395 - CRISTIANO MACHADO
RORIZ. R: QUELI REGINA SOARES. Adv(s).: DF20395 - CRISTIANO MACHADO RORIZ, DF13843 - RONILDO LOPES DO NASCIMENTO.
R: ROBERT LASANCE CARVALHO BRAGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ALESSANDRO BENDER DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: KLEBER FIGARO ROZADO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOANA CLAUDIA CORDEIRO DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: ALYSSON ALEXANDRE FARIAS LEMOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUIZ GULHANO. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: CELITA PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: OSMARINA MARIA DE JESUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
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