TJDFT 13/08/2018 -Pág. 971 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 153/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de agosto de 2018
Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal
EXPEDIENTE DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2018
Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros
Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDÃO
Nº 2002.01.1.007998-3 - Execucao de Sentenca - A: ANTONIO AUGUSTO HUEBEL REBELLO. Adv(s).: DF006235 - Arnaldo Versiani
Leite Soares, DF009373 - Wilson Rodrigues Damasceno, DF023674 - Aldair Jose de Sousa, DF04074E - Aldair Jose de Sousa. R: TERRACAP
COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF006333 - Claudia Matheus de Lima e Garcia, DF009373 - Wilson Rodrigues Damasceno,
DF013111 - Felipe Leonardo Machado Goncalves, DF021485 - Yana Fernandes Medeiros Silva, DF026611 - Girleno Marcelino da Rocha,
DF031581 - Vinicius de Moura Xavier, DF04074E - Aldair Jose de Sousa. VITIMA: CARLOS JULIO DA SILVEIRA PEIXOTO. Adv(s).: (.). VITIMA:
ISABEL LOPES DA COSTA PEIXOTO. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009373 - Wilson Rodrigues
Damasceno. Certifico que, nesta data, juntei às fls. 1172/1184 APELAÇÃO da(s) parte(s) DISTRITO FEDERAL. Fica a parte apelada intimada a
apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC. Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas
as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e. TJDFT. Brasília - DF, quinta-feira, 09/08/2018 às 14h52. .
Nº 2016.01.1.062393-8 - Procedimento Comum - A: JOSIAS FERREIRA LEITE JUNIOR. Adv(s).: DF030249 - Fernanda Joana Dantas
da Silva. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF031581 - Vinicius de Moura Xavier, DF047179 - Murillo Ribeiro
Martins. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF011214 - Cassimiro Marques de Oliveira. A: CARMEN REGINA SIQUEIRA LEITE FIGUEIREDO.
Adv(s).: (.). Juntei, às fls. 924/986 , LAUDO PERICIAL. De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara ficam as partes intimadas a manifestaremse sobre o referido laudo pericial. Prazo: 15 (quinze) dias. Brasília - DF, quinta-feira, 09/08/2018 às 16h39. .
Nº 2016.01.1.089723-8 - Procedimento Comum - A: URBANIZADORA PARANOAZINHO SA. Adv(s).: DF033574 - Marcella de Pinho
Pimenta Borges. R: HUMBERTO BRASIL RIBEIRO. Adv(s).: DF010249 - Bruno Gomes de Assumpcao. Certifico e dou fé que, nesta data, procedí
à juntada dos termos e de 02 (dois) CD-R's/DVD's contendo gravação em áudio e em audiovisual da audiência realizada no dia 06.08.2018,
14horas. De ordem do MM. Juiz de Direito, após o cumprimento da decisão proferida em audiência, deverão ser remetidos os autos à Procuradoria
do DF, em sequência, ao MPDFT para vista dos autos conforme mencionado à fl. 554v. Brasília - DF, quarta-feira, 08/08/2018 às 18h53. .
Nº 2015.01.1.117328-8 - Mandado de Seguranca (civel) - A: UTB UNIAO TRANSPORTE BRASILIA LTDA. Adv(s).: DF027805 Fernando Parente dos Santos Vasconcelos, DF033247 - Thiago Guimaraes Pereira. R: PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILIA AMBIENTAL
IBRAM. Proc(s).: NAO INFORMADO. Diante do retorno dos autos do eg. TJDFT, digam as partes. Brasília - DF, quarta-feira, 08/08/2018 às 17h55. .
Nº 2015.01.1.030507-9 - Usucapiao - A: HUMBERTO BRASIL RIBEIRO. Adv(s).: DF010249 - Bruno Gomes de Assumpcao. R:
URBANIZADORA PARANOAZINHO S A UPSA. Adv(s).: DF026630 - Manoel Walter Veras Alves Filho. CONFINANTE: DANIEL LIRA ROCHA.
Adv(s).: (.). CONFINANTE: MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). CONFINANTE: ROSICLEIDE OLIVEIRA ALVES. Adv(s).: (.).
INTERESSADA: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF011254 - Heloisa Monzillo de Almeida. Certifico e dou fé que, nesta data, procedí à juntada
dos termos e de 02 (dois) CD-R's/DVD's contendo gravação em áudio e em audiovisual da audiência realizada no dia 06.08.2018, 14horas. De
ordem do MM. Juiz de Direito, após o cumprimento da decisão proferida em audiência, deverão ser remetidos os autos à Procuradoria do DF, em
sequência, ao MPDFT para vista dos autos conforme mencionado à fl. 554v. Brasília - DF, quarta-feira, 08/08/2018 às 18h53. .
SENTENÇA
Nº 2016.01.1.069718-4 - Procedimento Comum - A: ASSOCIACAO MISSIONARIA SAO JOSE. Adv(s).: DF038571 - Cintia Caroline da
Silva e Silva Reis. R: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE. Adv(s).: (.). R: ADASA AGENCIA REGULADORA DE AGUAS, ENERGIA
E SANEAMENTO DO DF. Adv(s).: DF013679 - Adelce Pinto de Queiroz, DF033173 - Ivan Pereira Prado. R: IBRAM INSTITUTO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DF. Adv(s).: DF022063 - Ricardo Sussumu Ogata. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO
DO DF. Adv(s).: DF022063 - Ricardo Sussumu Ogata. HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora às fls. 165, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, considerando a anuência das partes requeridas (fls. 172 - ADASA e 206/207 - DF e outros) nos moldes do
art. 485, §4º do CPC. Declaro extinto o processo, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC. Com base no disposto no art. 90 do CPC, fixo
os honorários advocatícios em favor dos requeridos no equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor fixado para a causa pela decisão de fl.
217 e verso. Esse valor deverá ser partilhado da seguinte forma: metade para quem patrocinou os interesses do Distrito Federal, Agefis e IBRAM
e a outra metade para quem patrocinou os interesses da ADASA e deverá ser suportado pela parte autora, a qual também arcará com as custas
processuais - caso haja. Faculto à parte autora o desentranhamento da documentação que a interessar, desde que fique trasladado às suas
expensas. Após, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 08/08/2018
às 18h15. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
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