TJDFT 03/07/2018 -Pág. 1118 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2018

Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de julho de 2018

15ª Vara Cível de Brasília
N. 0715713-72.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO - A: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES. Adv(s).: DF28405
- CAMILLA PIRES LOMBARDI. R: DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: MG88304 - MARCOS AUGUSTO LEONARDO
RIBEIRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível
de Brasília Número do processo: 0715713-72.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) REQUERENTE:
MARIA DAS GRACAS RODRIGUES REQUERIDO: DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA CERTIDÃO Certifico, que conferi o
cadastramento no sistema quanto ao advogado e CPF/CNPJ da parte REQUERIDA. Fica a parte AUTORA intimada apresentar réplica à
contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2018 14:41:03. DEIVSON DOS SANTOS Servidor Geral
N. 0706161-20.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: STEFANO CUNHA ARAUJO. Adv(s).: RS70564 - ANDREIA ARAUJO
PORTELLA. R: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA. Adv(s).: SP167884 - LUCIANA GOULART PENTEADO, RJ173665 PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES. R: SAINT MORITZ DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E SERVICOS LTDA. Adv(s).: DF16912 - MARCELO
BORGES FERNANDES. T: LEONARDO MENDES LACERDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706161-20.2017.8.07.0001
Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: STEFANO CUNHA ARAUJO RÉU: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS
LTDA, SAINT MORITZ DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E SERVICOS LTDA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, verifiquei ter sido anexada
apelação da parte RÉU: SAINT MORITZ DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E SERVICOS LTDA . Fica(m) a(s) parte(s) APELADA(S) intimadas
a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo sem manifestação, o
processo será remetido à Segunda Instância. BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2018 14:47:09. DEIVSON DOS SANTOS Servidor Geral
EXPEDIENTE DO DIA 29 DE JUNHO DE 2018
Juiz de Direito: João Luís Zorzo
Diretor de Secretaria: Julio Pereira Neto
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
SENTENÇA
Nº 2016.01.1.064492-6 - Procedimento Comum - A: PRIME EDUCACAO SUPERIOR LTDA. Adv(s).: DF011946 - Josefa Soares da
Costa, DF018403 - Eliane Salete Anesi, DF029047 - Alessandra Soares da Costa Melo, DF049573 - Rosane Campos de Sousa. R: MARIANA
NUNES NONATO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com
resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: a) condenar a ré ao pagamento das mensalidades de setembro
a dezembro/2011 e de janeiro a fevereiro/2012, com acréscimo de multa de 2%, correção monetária e juros de mora de 1% ao mês, a partir do
vencimento de cada uma das referidas parcelas, no valor de R$ 8.396,27. b) em razão da sucumbência, arcará a ré com as custas processuais (art.
82 do CPC) e honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor da condenação (art. 85, § 2º, do CPC). Eventual pedido de cumprimento de
sentença deverá ser formulado, via PJE, nos termos da Portaria nº 85/2016 - TJDFT. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimemse. Brasília - DF, quinta-feira, 28/06/2018 às 17h22. João Luís Zorzo,Juiz de Direito .
Sentenca
Nº 2016.01.1.057782-5 - Procedimento Comum - A: MARCO TULIO MEIRELES. Adv(s).: DF026523 - Keille Costa Ferreira. R:
AGOSTINHO DOS REIS (ESPOLIO DE). Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA CONCEICAO DOS REIS. Adv(s).: (.). R: DANIEL ALVES
GUIMARAES DOS REIS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: MARIA DOS REIS PERCON. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: ANTONIO DOS REIS. Adv(s).: (.). R: LUZIA DOS REIS BARROS. Adv(s).: (.). Forte nessas razões julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO
formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução do mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Por fim, em face da
sucumbência, condeno a parte requerente ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre
o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil. Em razão do patrocínio pela DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO
FEDERAL A verba oriunda da sucumbência deverá ser revertida ao PROJUR, mediante depósito em conta n. 013251-7, agência 100, banco 070
[BRB]. Sem condenação em honorários em favor daqueles que não contestaram. Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros
requerimentos, intime-se para recolhimento das custas em aberto, se houver e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do
PGC. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. Tendo em vista o fato da Defensoria Pública do Distrito Federal representar
uma das partes, a intimação deverá ser pessoal. Sentença proferida em atuação no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau NUPMETAS-1. Brasília-DF, quinta-feira, 28 de junho de 2018 - 17:25 MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI , Juiz de Direito Substituto. .
CERTIDÃO
Nº 2015.01.1.042082-9 - Procedimento Comum - A: GISELE REGINA THOMAS PEPE. Adv(s).: DF021827 - Hugo Flavio Araujo de
Almeida. R: DGL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF037795 - Benjamim Barros. A: LUIZ CARLOS PEPE JUNIOR. Adv(s).:
(.). Certifico que, nesta data, juntei as petições das partes GISELE REGINA THOMAS PEPE, DGL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
(Baixa com Ofício) (fls. 184/187 ). Fica a parte REQUERENTE intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Decorrido o prazo
retornem os autos ao ARQUIVO. Brasília - DF, sexta-feira, 29/06/2018 às 14h01. .
SENTENÇA
Nº 2015.01.1.083682-6 - Procedimento Comum - A: NILTON BORGES DOS SANTOS. Adv(s).: DF019960 - Tarley Max da Silva.
R: LEOPOLDO FAIAD DA CUNHA. Adv(s).: DF028531 - Rafael Allegretto Brayer. R: SINVAL ALVES DA MATA JUNIOR. Adv(s).: DF049225 Carolina Braga Monteiro Lemes. R: BRADESCO SEGURO SA. Adv(s).: DF032440 - Julliana Santos da Cunha. R: BANCA BRASIL COMERCIO
DE JORNAIS E REVISTAS LTDA - ME. Adv(s).: DF028531 - Rafael Allegretto Brayer, DF057605 - Saihuri Gihanne Takaki e Silva. R: BRADESCO
AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS. Adv(s).: DF033133 - Guilherme Silveira Coelho. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos
formulados pelo autor, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Arcará NILTON BORGES DOS SANTOS
com o pagamento das custas do processo (art. 82 do CPC) e com os honorários advocatícios do patrono de LEOPOLDO FAIAD DA CUNHA e
da BANCA BRASIL COMÉRCIO DE JORNAIS LTDA., estes fixados em 10% sobre o valor da causa (art. 85, § 2º, do CPC). JULGO EXTINTA,
sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do Código de Processo Civil, a denunciação da lide. Arcará a BANCA BRASIL COMÉRCIO
DE JORNAIS LTDA com o pagamento das custas da intervenção de terceiro (art. 82, § 2º, do CPC) e com os honorários advocatícios do patrono
do BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS S/A, estes fixados em 10% sobre o valor atribuído à denunciação da lide (art. 82, § 2º,
do CPC). JULGO IMPROCEDENTE o pedido reconvencional, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.
Arcará réu-reconvinte (LEOPOLDO FAIAD DA CUNHA) com o pagamento das custas da reconvenção (art. 82, § 2º, do CPC) e com os honorários
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