TJDFT 29/06/2018 -Pág. 1616 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2018

Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de junho de 2018

FREITAS, ESPOLIO DE. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. CERTIDAO - Consoante poderes a mim conferidos pela Portaria n. 02/2016, deste
Juízo, abro vista ao inventariante e/ou interessados para que, no prazo de 5 dias, apresentem o comprovante ORIGINAL de pagamento das
custas processuais nos termos do art. 6º, I, do Provimento nº 7/ 2013 da Corregedoria. Ceilândia - DF, quarta-feira, 27/06/2018 às 09h40..
Nº 2017.03.1.002372-8 - Arrolamento Sumario - A: LUCIMAR GUIMARAES DA SILVA e outros. Adv(s).: DF666666 - NÚCLEO DE
PRÁTICA JURÍDICA DA FACULDADE UNICEUB, DF666666 - Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Uniceub. R: ATAIDE GUIMARAES DA
SILVA, ESPOLIO DE. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: SHIRLENE GUIMARAES DA SILVA. Adv(s).: (.). A: ALEXANDER GUIMARAES
DA SILVA. Adv(s).: (.). INVENTARIANTE: LUCIMAR GUIMARAES DA SILVA. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Consoante poderes a mim conferidos pela
Portaria n. 02/2016, deste Juízo, abro vista às partes, pelo prazo de 05 dias, para ciência da manifestação da Fazenda Pública de fls. 137/139.
Ceilândia - DF, terça-feira, 19/06/2018 às 09h56..
Nº 2017.03.1.012270-8 - Inventario - A: YARA NEVES RAMOS DA COSTA e outros. Adv(s).: DF041181 - TANIA MARIA DE OLIVEIRA,
DF007397 - Vera Lucia Cardoso, DF025875 - Elzira Maria do Espirito Santo, DF041181 - Tania Maria de Oliveira, DF007397 - Vera Lucia
Cardoso. R: JOSE NEVES DE ARAUJO, ESPOLIO DE. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. HERDEIROS: JOSE NEVES FILHO, ESPOLIO DE.
Adv(s).: (.). HERDEIROS: YOLANDA DE OLIVEIRA NEVES. Adv(s).: (.). HERDEIROS: ADRIANO CARDOSO NEVES. Adv(s).: (.). HERDEIROS:
LEANDRA CARDOSO NEVES. Adv(s).: (.). HERDEIROS: THIAGO SALVADOR NEVES. Adv(s).: DF037196 - ANA SHIRLEY PEREIRA DA
SILVA. HERDEIROS: MARIA AUXILIADORA NEVES DA SILVA. Adv(s).: DF037196 - ANA SHIRLEY PEREIRA DA SILVA. HERDEIROS: JOAO
NEVES DE ARAUJO. Adv(s).: (.). HERDEIROS: MARIA SALETE NEVES DE MEDEIROS. Adv(s).: (.). HERDEIROS: LUIZ NEVES DE ARAUJO.
Adv(s).: (.). HERDEIROS: MARIA DAS GRACAS NEVES MEDEIROS. Adv(s).: (.). HERDEIROS: JOSE HILTON PAULINO NEVES, ESPOLIO
DE. Adv(s).: (.). HERDEIROS: VALDIRENE FARIAS NEVES. Adv(s).: (.). HERDEIROS: JAQUELINE FARIAS NEVES. Adv(s).: (.). HERDEIROS:
ALESSANDRO FARIAS NEVES. Adv(s).: (.). HERDEIROS: ERIKA DONATILA FARIAS NEVES. Adv(s).: (.). HERDEIROS: MIRACY PAULINO
NEVES. Adv(s).: DF055729 - PAULA LETYCIA MARQUES DA SILVA. HERDEIROS: GILSON PAULINO NEVES. Adv(s).: DF055729 - PAULA
LETYCIA MARQUES DA SILVA. HERDEIROS: ALINE DE OLIVEIRA NEVES CAVALCANTI. Adv(s).: (.). HERDEIROS: ALAN DE OLIVEIRA
NEVES. Adv(s).: (.). HERDEIROS: ALISSON PEREIRA NEVES. Adv(s).: DF055729 - PAULA LETYCIA MARQUES DA SILVA. HERDEIROS:
GILENO PAULINO NEVES. Adv(s).: DF055729 - PAULA LETYCIA MARQUES DA SILVA. HERDEIROS: MIRANY PAULINO SALES. Adv(s).:
DF055729 - PAULA LETYCIA MARQUES DA SILVA. HERDEIROS: MIRALVA PAULINO NEVES OLIVEIRA. Adv(s).: DF055729 - PAULA LETYCIA
MARQUES DA SILVA. HERDEIROS: MIRIA PAULINO DE LACERDA. Adv(s).: DF055729 - PAULA LETYCIA MARQUES DA SILVA. HERDEIROS:
GILMAR PAULINO NEVES. Adv(s).: DF055729 - PAULA LETYCIA MARQUES DA SILVA. HERDEIROS: GEOVA PAULINO NEVES, ESPOLIO
DE. Adv(s).: (.). CERTIDAO - O AR do mandado de citação de Alessandro foi recebido por pessoa estranha aos autos (fl. 215). Assim, consoante
poderes a mim conferidos pela Portaria n. 02/2016, deste Juízo, expeça-se o mandado de citação por ARMP. Ressalto, que retornando os
ARsMP de citação da herdeira Erica (fl. 270), de Valdirene (fl. 271) e de Alessandro, deve-se aguardar o prazo de manifestação. Porém, se os
ARMP retornarem sem cumprimento, os autos devem ir conclusos para apreciação do pedido de citação por precatória (fl. 215/v). Fica intimada
a inventariante para ciência/ manifestação do pedido formulado na manifestação dos herdeiros Mirany e Gilson (fls. 221/222). Ceilândia - DF,
quarta-feira, 06/06/2018 às 14h48..
Nº 2017.03.1.007938-8 - Cumprimento de Sentenca - A: L.R.S.D.F.. Adv(s).: DF016006 - GIANCARLO MACHADO GOMES, DF016006
- Giancarlo Machado Gomes. R: R.D.F.L.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Diante da petição de fls. 54/55 e da certidão de fl. 56, imaginei
que o advogado que ali atuou o fez em nome do executado, tanto que pediu prazo para apresentar procuração (fl. 55). Todavia, para minha
surpresa, e após o despacho de fl. 58, posteriormente o advogado apresentou procuração outorgada pelo exequente (fl. 63). Assim, como o
advogado em questão representa, na verdade, o exequente, situação reconhecida pela Defensoria Pública (fl. 60), que o representava, deixo de
homologar o acordo de fls. 54/55, até porque o referido acordo não está subscrito nem pelo executado, nem por seu advogado. Todavia, como
o credor, na petição de fl. 62, reconheceu a quitação da dívida, informando ter recebido seu crédito em espécie, o processo está finalizado, pois
alcançou seu objetivo. Em face do exposto, e nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extingo a execução, declarando
quitadas as parcelas alimentares vencidas até junho/2018. Revogo a decisão de fl. 38/v. Em face da sucumbência, condeno o executado no
pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios que, nos termos do art. 85, § 8º, do CPC, arbitro em R$ 600,00. Todavia, nos
termos do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil, suspendo a exigibilidade do pagamento, pois lhe concedo a gratuidade de justiça nesta
oportunidade, já que o próprio valor dos alimentos demonstra que ele não tem condições de arcar com os ônus da sucumbência sem prejuízo da
própria subsistência. Expeça-se o alvará de soltura. Determine-se o cancelamento do protesto (fl. 52). Anote-se o novo patrocínio do credor (fl.
63). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ceilândia - DF, sexta-feira, 22/06/2018 às 18h29. Wagner Junqueira Prado,Juiz de Direito.
Nº 2016.03.1.018981-4 - Sobrepartilha - A: R.S.D.S.. Adv(s).: DF037631 - Mileia Lima Mesquita. R: Q.F.D.S.. Adv(s).: DEFENSORIA
PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. CERTIDAO - Consoante poderes a mim conferidos pela Portaria nº 02/2016, deste Juízo, intime-se o
requerente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, compareça em Juízo para retirar formal que se encontra em pasta própria do Cartório. Ceilândia
- DF, terça-feira, 19/06/2018 às 12h55..
Nº 2017.03.1.007864-0 - Cumprimento de Sentenca - A: I.G.G.A.e.o.. Adv(s).: DF047323 - FELIPE DE ARAÚJO RÊGO, DF047323 Felipe de Araújo Rêgo, DF051887 - Raquel Araujo Farias Martins. R: R.C.A.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: L.G.G.A.. Adv(s).: DF047323
- FELIPE DE ARAÚJO RÊGO. CERTIDAO - Certifico e dou fé que decorreu, sem manifestação, o prazo para cumprimento da certidão de fl. 117.
Consoante poderes a mim conferidos pela Portaria nº 02/2016, deste Juízo, e diante da petição inicial substitutiva que não informou o endereço
dos exequentes, Intime-se, no prazo de 05 (cinco) dias, para que informem seus endereços e se for o caso requeiram sigilo, caso em que não
constará o endereço no corpo dos autos do processo, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, § 1º, do CPC. Ceilândia - DF, sexta-feira,
22/06/2018 às 15h46..
Nº 2017.03.1.008630-7 - Procedimento Comum - A: A.M.S.. Adv(s).: DF053674 - KENNYDE SILVA ARAUJO VASCONCELOS,
DF053674 - Kennyde Silva Araujo Vasconcelos. R: J.T.D.S.. Adv(s).: DF047531 - ÉRICA NEVES MARIANO. CERTIDAO - Consoante poderes a
mim conferidos pela Portaria nº 02/2016, deste Juízo, intime-se a/o requerente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, compareça em Juízo para
retirar Carta de Adjudicação que se encontra em pasta própria do Cartório. Ceilândia - DF, quarta-feira, 13/06/2018 às 13h46..
Nº 2017.03.1.013105-6 - Divorcio Consensual - A: A.M.D.S.M.e.o.. Adv(s).: DF025515 - FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA,
DF025515 - Felipe de Almeida Ramos Bayma Sousa, DF041257 - Leonardo Barroso de Oliveira Borges, DF057483 - Warllen Pereira Paraguassu,
DF16731E - Guilherme Figueiredo Xara, GO030090 - Mariana Pereira de Sá. R: N.H.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: A.G.D.B.. Adv(s).:
DF014037 - FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA. CERTIDAO - Consoante poderes a mim conferidos pela Portaria nº 02/2016, deste Juízo,
intimem-se os requerentes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestem sobre o ofício de fl. 93. Ceilândia - DF, quarta-feira, 13/06/2018
às 17h05..
DESPACHO
Nº 2016.03.1.016097-4 - Sobrepartilha - A: EUNICE BATISTA PEREIRA e outros. Adv(s).: MS022313 - JOÃO DA CRUZ OLIVEIRA
DA SILVA, MS022313 - João da Cruz Oliveira da Silva. R: MILTON RODRIGUES PEREIRA, ESPOLIO - Parte Baixada. Adv(s).: NAO CONSTA

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