TJDFT 04/06/2018 -Pág. 1678 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 102/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de junho de 2018
17073661 em favor da parte credora. Dê-se baixa e arquivem-se. Registrado eletronicamente. Intimem-se. Planaltina/DF, 25 de maio de 2018,
às 12:49:32. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
N. 0702197-70.2018.8.07.0005 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO. Adv(s).: CE15783 - NELSON
BRUNO DO REGO VALENCA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA
Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0702197-70.2018.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE:
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVOASSUPERO SENTENÇA Em virtude do noticiado pagamento, julgo extinta a obrigação objeto do título executivo judicial, nos moldes dos art.
924, inc. II, do CPC, c/c art. 513 do NCPC. Oficie-se para transferência da quantia depositada no ID 17079093 em favor da parte credora. Dêse baixa e arquivem-se. Registrado eletronicamente. Intimem-se. Planaltina/DF, 25 de maio de 2018, às 12:52:33. JOSÉLIA LEHNER FREITAS
FAJARDO Juíza de Direito
N. 0007872-89.2017.8.07.0005 - MONITÓRIA - A: CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA. Adv(s).: DF49573
- ROSANE CAMPOS DE SOUSA, DF29047 - ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO. R: KAMYLA DE OLIVEIRA SOARES. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível
de Planaltina Número dos autos: 0007872-89.2017.8.07.0005 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: CESB - CENTRO DE EDUCACAO
SUPERIOR DE BRASILIA LTDA RÉU: KAMYLA DE OLIVEIRA SOARES SENTENÇA CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE
BRASILIA LTDA ajuíza ação contra KAMYLA DE OLIVEIRA SOARES, representada pelos títulos sem eficácia executiva juntados em ID n.
10065754. A parte ré, regularmente citada, não opôs embargos ID 17590412. É o relatório. Decido. Conforme o artigo 701, § 2º do CPC, a não
oposição de embargos implica na constituição, de pleno direito, de título executivo judicial. Configurada a hipótese legal, uma vez que não foram
opostos os embargos. Ante o exposto, constituo o mandado inicial em título executivo judicial. Declaro que a parte ré deve à parte autora o valor
de R$ 210,55, corrigido monetariamente desde o vencimento e acrescido de juros de mora de 1% a partir da citação. Condeno a parte ré ao
pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios. Fixo os honorários em 10% do valor do débito. Declaro resolvido o mérito,
com fundamento no artigo 487, inciso I do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Planaltina/DF, 25 de maio de 2018, às 10:01:30. JOSÉLIA
LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
DECISÃO
N. 0703264-70.2018.8.07.0005 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S.A.. Adv(s).: SP115665 - MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA. R: EIMAEL LUIZ DE MACEDO. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de
Planaltina Número dos autos: 0703264-70.2018.8.07.0005 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR:
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. RÉU: EIMAEL LUIZ DE MACEDO DECISÃO Manifeste-se a parte autora sobre
eventual litispendência com o feito 0702021-91. Planaltina/DF, 31 de maio de 2018, às 22:03:43. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza
de Direito
SENTENÇA
N. 0702942-50.2018.8.07.0005 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ELINA FONSECA MELO DE FARIAS. Adv(s).: DF49958 CARLOS FERNANDO PEREIRA FERREIRA. A: JOSIMAR RODRIGUES DE FARIAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CENTRAL NACIONAL
UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0702942-50.2018.8.07.0005 Classe judicial:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELINA FONSECA MELO DE FARIAS REPRESENTANTE: JOSIMAR RODRIGUES DE
FARIAS EXECUTADO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL SENTENÇA Em virtude do noticiado pagamento (ID n.
17394814 - Pág. 1) e da quitação dada pela autora (ID n. 17716657 - Pág. 1), julgo extinta a obrigação objeto do título executivo judicial, nos
moldes dos art. 924, inc. II, do CPC, c/c art. 513 do NCPC. Expeça-se alvará da quantia depositada no ID n. 17394814 - Pág. 1, em favor da
parte credora, de imediato. Após, dê-se baixa e arquivem-se. Registrado eletronicamente. Intimem-se. Planaltina/DF, 29 de maio de 2018, às
17:33:47. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
N. 0702942-50.2018.8.07.0005 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ELINA FONSECA MELO DE FARIAS. Adv(s).: DF49958 CARLOS FERNANDO PEREIRA FERREIRA. A: JOSIMAR RODRIGUES DE FARIAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CENTRAL NACIONAL
UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0702942-50.2018.8.07.0005 Classe judicial:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELINA FONSECA MELO DE FARIAS REPRESENTANTE: JOSIMAR RODRIGUES DE
FARIAS EXECUTADO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL SENTENÇA Em virtude do noticiado pagamento (ID n.
17394814 - Pág. 1) e da quitação dada pela autora (ID n. 17716657 - Pág. 1), julgo extinta a obrigação objeto do título executivo judicial, nos
moldes dos art. 924, inc. II, do CPC, c/c art. 513 do NCPC. Expeça-se alvará da quantia depositada no ID n. 17394814 - Pág. 1, em favor da
parte credora, de imediato. Após, dê-se baixa e arquivem-se. Registrado eletronicamente. Intimem-se. Planaltina/DF, 29 de maio de 2018, às
17:33:47. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
N. 0702942-50.2018.8.07.0005 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ELINA FONSECA MELO DE FARIAS. Adv(s).: DF49958 CARLOS FERNANDO PEREIRA FERREIRA. A: JOSIMAR RODRIGUES DE FARIAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CENTRAL NACIONAL
UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0702942-50.2018.8.07.0005 Classe judicial:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELINA FONSECA MELO DE FARIAS REPRESENTANTE: JOSIMAR RODRIGUES DE
FARIAS EXECUTADO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL SENTENÇA Em virtude do noticiado pagamento (ID n.
17394814 - Pág. 1) e da quitação dada pela autora (ID n. 17716657 - Pág. 1), julgo extinta a obrigação objeto do título executivo judicial, nos
moldes dos art. 924, inc. II, do CPC, c/c art. 513 do NCPC. Expeça-se alvará da quantia depositada no ID n. 17394814 - Pág. 1, em favor da
parte credora, de imediato. Após, dê-se baixa e arquivem-se. Registrado eletronicamente. Intimem-se. Planaltina/DF, 29 de maio de 2018, às
17:33:47. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
N. 0703545-60.2017.8.07.0005 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA - A: LAURIANA
RODRIGUES DOS SANTOS. Adv(s).: DF41409 - EDINAURA ABADIA RODRIGUES CARDOSO MATOS, DF10682 - JESUMAR SOUSA DO
LAGO. R: MILTON LUIZ DE AMORIM. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0703545-60.2017.8.07.0005 Classe judicial:
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: LAURIANA RODRIGUES DOS SANTOS RÉU: MILTON
LUIZ DE AMORIM SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes (ID. n. 17752154 - Pág. 1 e 2) para que produza os seus regulares
efeitos. Dessa forma, decido o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do NCPC. Sem custas, nos termos
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