TJDFT 19/02/2018 -Pág. 160 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 32/2018
Relatora Desª.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relatora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relatora Desª.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relatora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relatora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relatora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relatora Desª.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018
SANDRA DE SANTIS
ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
PAULO HENRIQUE NASCIMENTO BORGES
EUCLIDES DO PRADO RIBEIRO (DF043799)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
1ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE SANTA MARIA - 20161010078035 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - IP 1183/2016
DESPROVER. UNÂNIME.
2016 10 1 008209-3
ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
JEOVA NUNES MESQUITA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
1ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE SANTA MARIA - 20161010082093 - Ação Penal - Procedimento Sumário
- IP 1247/2016
NEGAR PROVIMENTO.UNANIME.
2016 12 1 002095-3
SANDRA DE SANTIS
ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
W. A. S.
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
M. P. D. F. T.
VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO SEBASTIÃO - 20161210020953 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário, IP 220/2016
DESPROVER. UNÂNIME
2016 12 1 002182-7
GEORGE LOPES LEITE
GISLEY BATISTA SOARES
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO SEBASTIÃO - 20161210021827 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - IP 372/2016
Apelação provida em parte.
2016 12 1 002442-5
SANDRA DE SANTIS
EDVALDO BARBOSA DO NASCIMENTO
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILAR CONTRA A MULHER DE SÃO SEBASTIÃO - 20161210024425
- Ação Penal - Procedimento Sumário - IP 259/2016
DESPROVER. UNÂNIME.
2016 12 1 003868-7
ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
ERNANDO ALVES DE FRANCA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILAR CONTRA A MULHER DE SÃO SEBASTIÃO - 20161210038687
- Ação Penal - Procedimento Sumário - IP 690/2016
NEGAR PROVIMENTO.UNANIME.
2016 12 1 005186-2
ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
RILDO DE ALMEIDA PEREIRA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILAR CONTRA A MULHER DE SÃO SEBASTIÃO - 20161210051862
- Ação Penal - Procedimento Sumário - IP 1961/2016
NEGAR PROVIMENTO.UNANIME.
2016 13 1 002099-6
SANDRA DE SANTIS
ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
ITALO LUCAS BRAZ COSTA E OUTROS
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO RIACHO FUNDO - 20161310020996 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - IP 255/2016
DESPROVER. UNÂNIME.
2016 13 1 003723-5
Réu Preso
CARLOS PIRES SOARES NETO
160