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Caderno único ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2017

Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de outubro de 2017

resposta. Publique-se; ciência ao MP. Brasília - DF, quarta-feira, 05/04/2017 às 17h57. Carlos Frederico Maroja de Medeiros Juiz de Direito
Brasília - DF, quinta-feira, 28/09/2017 às 13h21. DECISAO - Diante do resultado do AGI, aguarde-se o prazo para resposta à decisão de fl. 574 ou
certifique-se seu transcurso. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 27/09/2017 às 17h03. ,Juiz Pedro Oliveira de Vasconcelos,Juiz de Direito Substituto.
DECISÃO
Nº 2007.01.1.155196-8 - Cumprimento de Sentenca - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS.
Adv(s).: DF123321 - Ministerio Publico. R: ESQUIVAL LUIZ DA SILVA. Adv(s).: DF010695 - Rita de Cassia Nascimento P. Gastaldi, DF010699 Dario Ruiz Gastaldi. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009373 - Wilson Rodrigues Damasceno. Fl. 1268. Nada a prover, eis que objeto de
análise pela decisão de fl. 1266. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 28/09/2017 às 13h22. ,Juiz Pedro Oliveira de Vasconcelos,Juiz de Direito Substituto .
CERTIDÃO
Nº 2014.01.1.050634-6 - Cumprimento de Sentenca - A: SLU SERVICO DE LIMPEZA URBANA DO DF. Adv(s).: DF015143 - Valter
Bruno de Oliveira Gonzaga. R: COOPERATIVA COOPERE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. INTERESSADA: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
(.). Certifico e dou fé que a parte autora não atendeu aos termos do r. despacho/ certidão de fl. 274 . E, de ordem do MM. Juiz de Direito desta
Vara fica a parte autora intimada a promover o andamento do processo no prazo de 30 (trinta) dias. Do que para constar, lavrei a presente.
Brasília - DF, quinta-feira, 28/09/2017 às 13h53. .
Nº 2009.01.1.069541-7 - Cumprimento de Sentenca - A: FABIANO DE ALMEIDA NUNES. Adv(s).: DF021461 - Fabiano de Almeida
Nunes. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015774 - Alexandre Vitorino Silva. . E, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara fica a parte
autora intimada a promover o andamento do processo no prazo de 10 (dez) dias. Do que para constar, lavrei a presente. Brasília - DF, quintafeira, 28/09/2017 às 14h05. .
DECISÃO
Nº 2016.01.1.107021-3 - Oposicao - A: URBANIZADORA PARANOAZINHO S.A. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula
Machado. R: JOAO CARLOS SETTE ROCHA. Adv(s).: DF035438 - Elton Santos Cardoso, Nao Consta Advogado. R: PAUL ROBERT PHILLIPS.
Adv(s).: DF002226 - Jose Pereira Caputo. R: DELSE PEREIRA PHILLIPS. Adv(s).: DF002226 - Jose Pereira Caputo. Consoante disposição
contida no art. 55 do CPC reputam-se conexas duas ou mais ações quando lhes for comum o pedido e a causa de pedir. No caso vertente, a
parte autora requereu a reunião deste feito com a Ação de Usucapião, em trâmite neste Juízo, sob o nº 2017.01.1.025765-6, sob a alegação
de que a área litigiosa é a mesma discutida nas duas ações. Instados a se manifestarem, as partes quedaram-se, conforme certidão de fl. 276.
Em sendo assim, a teor do art. 55 do CPC, reconhço a conexão existente entre a Oposição e a Usucapião acima citadas. No mais, verifico que
o oposto na petição de fls. 240/245, suscitou a mesma preliminar de falta de interesse processual, já suscitada na petição de fls. 69/76, que foi
rejeitada pela decisão de fl. 81. Desta forma, a teor do § 1º, do art. 77, do CPC, advirto a parte da possibilidade de aplicação das penalidades,
caso persista a conduta aqui constatada. Apensem-se aos autos da Ação de Usucapião, nº 25765-6/17. Após, tornem os autos conclusos. Int.
Brasília - DF, quinta-feira, 28/09/2017 às 14h21. ,Juiz Pedro Oliveira de Vasconcelos,Juiz de Direito Substituto .
DESPACHO
Nº 2016.01.1.089026-8 - Procedimento Comum - A: URBANIZADORA PARANOAZINHO SA. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral
de Paula Machado. R: RIQUELME LONDE ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MAURO ASSUNCAO DE CAMARGO. Adv(s).: DF018081
- Davi Machado Evangelista. R: THALITA SIQUEIRA DE CAMARGO. Adv(s).: DF018081 - Davi Machado Evangelista, DF050352 - Izabela Luiza
Mazzaro da Matta. Fl. 680. Defiro. Anote-se que as publicações atinentes a Mauro Assução de Camargo e Thalita Siqueira de Camargo deverão
ser feitas em nome do Dr. Davi Machado Evangelista, OAB/DF 18.081. Fls. 681/686. Diga a parte autora. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 28/09/2017
às 14h36. ,Juiz Pedro Oliveira de Vasconcelos,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2017.01.1.042886-3 - Procedimento Comum - A: EDILMA NUNES DAS NEVES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Fls. 31/32. Mantenho a decisão agravada (fl. 29) pelos seus
próprios fundamentos. Cumpra-se fl. 29. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 28/09/2017 às 14h38. ,Juiz Pedro Oliveira de Vasconcelos,Juiz de Direito
Substituto .
Nº 2017.01.1.023327-4 - Procedimento Comum - A: DOUGLAS MEDEIROS DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF046757 - Flavio Rezende
Linhares. R: AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS. Adv(s).: DF022088 - Michel de Souza Lima. R: COMPANHIA
IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: (.). Nesta data prestei as informações requisitadas. Prossiga cumprindo as ordens precedentes.
Brasília - DF, quinta-feira, 28/09/2017 às 15h43. ,Juiz Pedro Oliveira de Vasconcelos,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2003.01.1.086547-2 - Desapropriacao - A: ALICE FERREIRA RIBEIRO. Adv(s).: DF000529 - Manoel Augusto Campelo Neto,
DF010987 - Maria das Gracas Calazans, DF013904 - Marco Antonio Marques Atie. R: NOVACAP COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL
DO BRASIL. Adv(s).: DF003496 - Vicente Augusto Jungmann, DF016399 - Clarissa Reis Iannini, Nao Consta Advogado. A: DIVINA MARIA DE
MORAIS PEREIRA. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. A: ALMISAIR ALVES PEREIRA. Adv(s).: (.). A: ZENAIDE MARIA DE MORAIS. Adv(s).:
DF010308 - Raul Canal. A: JOANA MARIA DE MORAIS. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. A: MARCOLINA DA CUNHA SOUTO. Adv(s).: (.).
A: NOEMIA ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). A: VALDEMAR DE LIMA. Adv(s).: (.). A: DAVI ALVES GONCALVES DO CARMO.
Adv(s).: (.). A: ANA ALICE ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). A: LAZARO ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). A: JOSE
ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). A: ANGELO ALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). A: ODETE PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A:
CASTORINO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: MARIA JOAQUINA RODRIGUES. Adv(s).: (.). A: ADAO FRANCISCO GABRIEL. Adv(s).: (.).
A: MARIA ABADIA RODRIGUES. Adv(s).: (.). A: JOSE HENRIQUE PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: DIVINA SARDINHA RIBEIRO BRAGA.
Adv(s).: (.). A: ROGERIO DE JESUS RODRIGUES. Adv(s).: (.). A: OLIVEIRA RODRIGUES DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: JUAREZ RODRIGUES
DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: CREUZA SIMIAO DE MOURA SOUZA. Adv(s).: (.). A: SILAS DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: DIVINO DE SOUZA. Adv(s).:
(.). A: TEREZA PEREIRA BRAGA(CURATELADA). Adv(s).: (.). A: BENEDITA PEREIRA BRAGA(CURATELADA). Adv(s).: (.). A: JULIA LEMES
BARBOSA. Adv(s).: (.). A: MINERVINA DA SILVA BARBOSA. Adv(s).: (.). A: GERALDA LEMES FRANCA. Adv(s).: (.). A: LUZIA LEMES DE ASSIS
MAGALHAES. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. A: SANTINA LEMES DE ASSIS. Adv(s).: (.). A: JOSELINA LEMES DE ASSIS CUNHA. Adv(s).: (.).
A: JOAO FRANCISCO DE ASSIS. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. A: MARIA LEMES DE ASSIS. Adv(s).: (.). A: BENEDITA LEMES DE ALMEIDA.
Adv(s).: (.). A: WELLINTON LEMES COELHO. Adv(s).: (.). A: MARIA HELENA DE ANDRADE COELHO. Adv(s).: (.). A: KATIA APARECIDA
LEMES COELHO. Adv(s).: (.). A: SEBASTIAO DOS SANTOS MONTEIRO. Adv(s).: (.). A: PAULO SERGIO LEMES COELHO. Adv(s).: (.). A:
SONIA LEMES COELHO. Adv(s).: (.). A: AUGUSTO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: IONE LOPES MACHADO BRAGA. Adv(s).: (.). A: HILDA
PEREIRA BRAGA. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. A: NILSON PEREIRA BRAGA. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. A: NELSON PEREIRA
BRAGA. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. A: MARLENE MARQUES MAGALHAES BRAGA. Adv(s).: (.). A: ANTONIO PEREIRA BRAGA. Adv(s).:
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