TJDFT 25/07/2017 -Pág. 1778 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 138/2017
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de julho de 2017
Adv(s).: DF01598A - JOSE CARLOS CARVALHO. VITIMA: DEBORAH GOULART RUAS. Adv(s).: (.). VITIMA: ANA CAROLINA MEIRELES
BORGES. Adv(s).: (.). VITIMA: GLEISE FONSECA BOTELHO. Adv(s).: (.). R: ISRAEL LICIUS VIEIRA ALVES e outros. Adv(s).: DF026783 ELISANGELA DA SILVA MONTEIRO DOS SANTOS. CERTIDAO - Certifico e dou fé que juntei aos autos alegações finais, às fls. 405-414. Dessa
forma, de ordem do MM. Juiz de Direito, fica a defesa do Acusado Israel Lícius Vieira Alves intimada a apresentar as alegações finais, no prazo
legal. Taguatinga/DF, 17 de julho de 2017 às 15h26...
Nº 2015.07.1.012237-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO.
R: ALYSON JORGE RIBEIRO GUSMAO e outros. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. VITIMA: ANTONIO HENRIQUE
SOUZA LOPES FROTA. Adv(s).: (.). VITIMA: BRUNO MARIANO SOUZA LOPES FROTA. Adv(s).: (.). R: JEFFERSON RIBEIRO PINTO. Adv(s).:
DF038948 - LUCIANO DIB. CERTIDAO - Certifico e dou fé que juntei aos autos alegações finais do MP, às fls. 153/157. Dessa forma, de ordem
do MM. Juiz de Direito, fica a defesa intimada a apresentar as alegações finais, no prazo legal. Taguatinga/DF, 21 de julho de 2017 às 15h30..
Nº 2015.07.1.013822-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITORIOS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: EDUARDO ALVES COSTA. Adv(s).: DF018096 - JOAO CLIMACO DE ALMEIDA FILHO.
VITIMA: O ESTADO. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Certifico e dou fé que juntei aos autos alegações finais do MP, às fls. 99/103. Dessa forma, de ordem
do MM. Juiz de Direito, fica a defesa intimada a apresentar as alegações finais, no prazo legal. Taguatinga/DF, 21 de julho de 2017 às 15h23..
Nº 2017.07.1.001000-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITORIOS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ERIVALDO OLIVEIRA SOARES. Adv(s).: DF025133 - LUIZ CARLOS DA COSTA.
CERTIDAO - Certifico e dou fé que juntei aos autos alegações finais do MP, certidão e ofício 4455/2017-IC, às fls. 129/144. Dessa forma, de ordem
do MM. Juiz de Direito, fica a defesa intimada a apresentar as alegações finais, no prazo legal. Taguatinga/DF, 17 de julho de 2017 às 17h54...
JULGAMENTO
Nº 2014.07.1.034168-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO.
R: ALISSON GONCALVES DOMINGOS. Adv(s).: DF023442 - MARCELO AUGUSTO GARCIA DINIZ . JULGAMENTO(...) Ante o exposto, é a
presente decisão para: 1) nos termos do § 5º, do art. 89, da Lei 9.099/95, DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE de ALISSON GONÇALVES
DOMINGOS em relação ao fato descrito nestes autos; 2) apoiado no art. 337 do Código de Processo Penal, conceder ao prestador da fiança
o direito de receber o valor referente ao restante da fiança, ou seja, R$ 3.000,00 (três mil reais). (fls. 26-29); 3) determinar que, após o trânsito
em julgado desta sentença, expeça-se o competente Alvará de Levantamento da referida quantia (R$ 3.000,00) em favor do prestador da fiança,
com os respectivos rendimentos, caso esteja depositada em caderneta de poupança ou outra conta que permita rendimentos(...)Taguatinga - DF,
sexta-feira, 07/07/2017 às 18h01. CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS, Juíza de Direito Substituta.
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