TJDFT 02/06/2017 -Pág. 371 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 102/2017
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de junho de 2017
Advogado(s)
RENATA MALTA VILAS-BÔAS (DF011695)
Embargado(s)
I. A. G. C.
Advogado(s)
ADELITON ROCHA MALAQUIAS (DF010773)
Embargado(s)
OS MESMOS
Origem
6ª VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA - 20150111146950 - Procedimento Comum,20150111008263
DESPACHO FLS. 765 "Ante o exposto, considerando a prevenção do Relator do Agravo de Instrumento nº 2015.00.2.030322-7 e a Apelação
n.º 2015.01.1.100826-3, Dr. Desembargador Josapha Francisco, determino à serventia que proceda à redistribuição do
presente feito ao Relator prevento. Cumpra-se. Brasília, 26 de maio de 2017 Desembargador Robson Barbosa Relator"
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Num Processo
2016 00 2 019362-9
Relator Des.
SILVA LEMOS
Agravante(s)
OI S.A
Advogado(s)
BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO (DF036208)
Agravado(s)
ALBERTO AFONSO LEPESQUEUR GONCALVES
Advogado(s)
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO (DF013398)
Origem
4ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20130110026129 - Cumprimento de sentença
DESPACHO
FLS."Determino o prosseguimento do feito. Inclua-se novamente o processo em pauta para julgamento. Brasília/DF, 26 de
1576
maio de 2017. Desembargador SILVA LEMOS Relator *20160020193629AGI.*"
Num Processo
2016 00 2 034332-5
Relator Des.
SEBASTIÃO COELHO
Agravante(s)
ALMA VAN LANDUYT MORSEAU rep. por ANNIE ELVIRE MORSEAU
Advogado(s)
DANILLO VIEIRA DE PAULA LIMA (DF019035)
Agravado(s)
QUALLITY PRÓ-SAÚDE ADMINISTRADORA METROPOLITAN NACIONAL
Advogado(s)
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS (DF012917)
Origem
10ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110792707 - Procedimento Comum
DESPACHO FLS. 141 "À agravada para ciência e manifestação quanto ao teor da certidão de fl. 140. Intime-se. Brasília-DF, 29 de maio de
2017. Desembargador SEBASTIÃO COELHO Relator *20160020343325AGI.*"
Num Processo
2016 00 2 041658-8
Relator Des.
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Agravante(s)
CONDOMINIO DO BLOCO L DA SQN 404
Advogado(s)
CLARICE PEREIRA PINTO (DF014610)
Agravado(s)
PEDRO PAULO ELEUTERIO BARROS DE LIMA E OUTROS
Advogado(s)
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
Agravado(s)
MARIA MADALENA ELEUTERIO DE BARROS LIMA
Advogado(s)
EUSTAQUIO ELEUTERIO DO COUTO (MG023776)
Agravado(s)
ANDREA MARIA ELEUTERIO DE BARROS LIMA MARTINS
Advogado(s)
LAERCIO MACHADO ANTUNES DE SIQUEIRA (DF052379)
Agravado(s)
JOAO ALMEIDA DE BARROS LIMA JUNIOR
Advogado(s)
ANDRE FRANCISCO NEVES SILVA DA CUNHA (DF016959)
Origem
19ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20090110026105 - Cumprimento de sentença
DESPACHO FLS. 525 De ordem, fica intimada a agravada ANDREA MARIA ELEUTERIO DE BARROS LIMA MARTINS, na pessoa de seu
advogado, LAERCIO MACHADO ANTUNES DE SIQUEIRA, DF052379, do teor do despacho de fls. 525, in verbis:
"Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por CONDOMÍNIO DO BLOCO L DA SQN 404 às fls.519/523, em
face do v. acórdão de fls.513/517. Verifico que o embargante postula a atribuição de efeitos infringentes aos presentes
embargos de declaração. Assim, em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa, faculto aos embargados
a apresentação de contrarrazões ao recurso, no prazo de 5 (cinco) dias, de acordo com o § 2º do art. 1.023 do CPC.
Intimem-se. Brasília, 09 de maio de 2017." - Desembargador Josaphá Francisco dos Santos - Relator - republicado por
ter saído com incorreção no nome do advogado no DJe de 12/05/2017.
APELAÇÃO CÍVEL
Num Processo
2014 01 1 017173-6
Relator Des.
SEBASTIÃO COELHO
Apelante(s)
VILMAR DO ESPIRITO SANTO E OUTROS
Advogado(s)
TALLITA SARA OLIVEIRA RIBEIRO (DF047188)
Apelado(s)
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
Origem
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20140110171736 - Procedimento Comum
DESPACHO FLS. 416 "(...)Desse modo, em conformidade com o disposto no §2º do art. 99 do Código de Processo Civil, intimem-se os
apelantes/autores para comprovarem a insuficiência de recursos, juntando declaração e comprovante de renda de cada
um dos postulantes, ou, se o caso, efetuarem o pagamento do preparo, sob pena de não conhecimento do apelo.
Brasília-DF, 29 de maio de 2017.Desembargador SEBASTIÃO COELHORelator
Num Processo
2014 01 1 027555-3
Relator Des.
ANGELO CANDUCCI PASSARELI
Apelante(s)
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado(s)
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (DF035879)
Apelado(s)
CELSO ARTHUR DE FARIA BRITO
Advogado(s)
EDUARDO D'ALBUQUERQUE AUGUSTO (DF016254)
Origem
11ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140110275553 - Cumprimento de sentença
DESPACHO
FLS."(...)Com essas considerações, não conheço do recurso de Apelação (art. 932, III, do CPC) e, ante a litigância de má-fé,
260/262
condeno o Apelante ao pagamento de multa de 2% (dois por cento) sobre o valor da causa (art. 81 do CPC). Tendo em
vista que a sentença recorrida não arbitrou honorários advocatícios, em atenção ao art. 85, §§ 1º, 2º, 6º e 11, do CPC,
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