TJDFT 01/06/2017 -Pág. 909 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 101/2017
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de junho de 2017
BARROS(COMPOSSUIDOR). Adv(s).: (.). A: PEDRO PAULO DE OLIVEIRA (COMPOSSUIDOR). Adv(s).: (.). A: ZELIA FAGUNDES JINKINGS
(COMPOSSUIDOR). Adv(s).: (.). A: MARILIA DE ARAUJO RUIVO (COMPOSSUIDOR). Adv(s).: (.). A: GLAUCIA PEREIRA DOS SANTOS
(COMPOSSUIDOR). Adv(s).: (.). A: ADILSON ESTUQUI (COMPOSSUIDOR). Adv(s).: (.). A: EDUARDO ESTUQUI (COMPOSSUIDOR). Adv(s).:
(.). A: MARCO ANTONIO BARBOSA DE CARVALHO (COMPOSSUIDOR). Adv(s).: (.). INTERESSADA: ANDREA FERNANDES DE MENEZES
DE CARVALHO. Adv(s).: (.). HERDEIROS: BIANCA PORTELA LOPES CHIAVICATTI. Adv(s).: DF031777 - Susana Cabral Rodrigues. R: GLAUCO
PEREIRA BRANDAO (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: EMERSON BRANDAO DOS SANTOS. Adv(s).: (.). HERDEIROS: MIRYEM SILVANA
CHIAVICATTI. Adv(s).: (.). Expeça-se mandado de citação de GLAUCO PEREIRA BRANDÃO no endereço declinado à fl. 1323. Brasília - DF,
segunda-feira, 29/05/2017 às 17h38. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2017.01.1.029687-4 - Tutela Antecipada Antecedente - A: PAULO UBIRATAN DE AVILA SOUZA. Adv(s).: DF01834A - Ivai Abimael
Martins. R: AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Fls. 73/75. Mantenho a decisão
agravada (fls.70) por seus próprios fundamentos. Cite-se e intime-se o Ministério Público. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 29/05/2017 às 17h43.
Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 241/95 - Cumprimento de Sentenca - A: MPDFT. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015225
- Izabela Frota Melo, DF777777 - Procurador do DF. R: REVELTA REPR LTDA . Adv(s).: (.). R: PAULO HENRIQUE GUIMARAES . Adv(s).:
DF011646 - Alexandre do Couto e Silva Costa. R: MUSICOS ASSOCIADOS LTDA . Adv(s).: DF011646 - Alexandre do Couto e Silva Costa.
R: PIONEIRO DAS TINTAS LTDA . Adv(s).: DF011646 - Alexandre do Couto e Silva Costa. R: PANIFICADORA E CONFEITARIA LIDER .
Adv(s).: DF010844 - Paulo Roberto Ribeiro Alves, DF011646 - Alexandre do Couto e Silva Costa. R: WM COMERCIO E REPRESENTACOES DE
PRODUTOS FOTOGRAFICOS. Adv(s).: (.). R: BAR E RESTAURANTE E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PEDRA AZUL LTDA. Adv(s).: (.). R:
BAR RESTAURANTE CABANA LTDA. Adv(s).: (.), - 24195. Aguarde-se o transcurso do prazo de fl. 717. Brasília - DF, segunda-feira, 29/05/2017
às 17h58. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2017.01.1.026183-3 - Interdito Proibitorio - A: HELENA MARTINS CALASANS. Adv(s).: DF00668A - Brasil Jose Braga. R:
COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Fls. 91-147. Mantenho a decisão agravada (fls. 86) por
seus próprios fundamentos. Cumpram-se as determinações precedentes, citando-se a requerida e dando ciência ao Ministério Público. Int. Brasília
- DF, segunda-feira, 29/05/2017 às 18h17. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.090957-6 - Usucapiao - A: JOSE ALFREDO PEREIRA DE ALMEIDA. Adv(s).: DF008883 - Claudio Rocha Reis. R:
DALTON BITTENCOURT FERREIRA. Adv(s).: (.). R: DECIO AFRANIO FERREIRA MAIA. Adv(s).: (.). OUTROS NOMES: ELIZABETH COSTA
DE OLIVEIRA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). OUTROS NOMES: MANOEL DA SILVA FREIRE (CONFINANTE). Adv(s).: (.). OUTROS NOMES:
LEANDRO DA MOTTA ALVES (CONFINANTE). Adv(s).: (.). INTERESSADA: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: (.). INTERESSADA: RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Adv(s).: (.). INTERESSADA: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013048 - Ana
Maria Isar dos Santos Gomes. R: MOACIR DA SILVEIRA. Adv(s).: (.). Intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir
em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.
Advirto as partes que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis e dizer se pretendem a intimação da parte contrária para prestar
depoimento pessoal e das testemunhas, ou se as últimas comparecerão à audiência de instrução e julgamento, se o caso, independentemente de
intimação. Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicar assistente técnico. Caso pretendam
produzir novas provas documentais, observado o disposto no art. 435, do CPC, que venham anexas à resposta ao presente despacho. Não sendo
feito da forma determinada, preclusa estará a oportunidade de fazê-lo e, portanto, a dilação probatória requerida. Int. Brasília - DF, segunda-feira,
29/05/2017 às 18h21. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2017.01.1.007767-6 - Procedimento Comum - A: PAULO PEREIRA RODRIGUES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. De ordem, ficam as partes intimadas a especificarem as provas
que pretendem produzir, justificando-as. Prazo 05 (cinco ) dias. Brasília - DF, segunda-feira, 29/05/2017 às 18h21. .
Nº 2017.01.1.023397-3 - Procedimento Comum - A: SORAYA KENNIA ALENCAR DO NASCIMENTO. Adv(s).: Defensoria Publica do
Distrito Federal. R: AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS. Adv(s).: DF014586 - Rafael Augusto Alves. De ordem,
ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as. Prazo 05 (cinco ) dias. Brasília - DF, segunda-feira,
29/05/2017 às 18h24. .
DESPACHO
Nº 2013.01.1.077412-0 - Usucapiao - A: PRUDENCIA DE PAULA ESTIVALLET SOARES. Adv(s).: SP234542 - Fabio Okumura Finato.
R: LIVIO MACHADO DE ARAUJO FILHO. Adv(s).: DF019251 - Carlos Roberto Lucas Franca, Nao Consta Advogado, GO046857 - Kairo Franklyn
Moreira Carmo. LITISCONSORTE PASSIVO: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF013111 - Felipe Leonardo
Machado Goncalves. R: LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO. Adv(s).: DF029620 - Rafael Barros e Silva Galvao. R: MARILUCIO JOAO DA
SILVA. Adv(s).: (.). R: JOSE DA LUZ. Adv(s).: (.). R: VEREDA DA LUZ CASA ESPIRITUAL (CONFINANTE). Adv(s).: (.). INTERESSADA: GRUPO
OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES. Adv(s).: DF022801 - Adriano Jeronimo dos Santos, - 20130110774120. Intime-se o perito para que
se manifeste sobre a contraproposta juntada às fls. 1.042. Com a resposta, venham os autos conclusos. Brasília - DF, segunda-feira, 29/05/2017
às 18h26. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
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Nº 2009.01.1.119145-7 - Usucapiao - A: ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DO CONDOMINIO BEIJA FLOR. Adv(s).: DF004472 Clauberdan Soares. R: URBANIZADORA PARANOAZINHO. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado. INTERESSADA:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009373 - Wilson Rodrigues Damasceno. CONFINANTE: EZIO BESERRA. Adv(s).: (.). CONFINANTE: CARLOS
ALBERTO PANTA. Adv(s).: (.). CONFINANTE: FRANCISCO FIALHO DOS SANTOS. Adv(s).: (.). CONFINANTE: CONDOMINIO VUVENDA
ALVORADA. Adv(s).: (.). CONFINANTE: MARIA LEONINA DOS SANTOS PANTA. Adv(s).: (.). CERTIDÃO O Centro Judiciário de Solução de
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