TJDFT 19/05/2017 -Pág. 1113 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 92/2017
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de maio de 2017
JOSE SILVA DOS SANTOS RÉU: ALFA PREVIDENCIA E VIDA S.A. CERTIDÃO Cientifiquem-se as partes do retorno do autos da Turma Recursal.
Após, arquive-se. BRASÍLIA, DF, 17 de maio de 2017 18:38:59
N. 0710981-71.2016.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MATHEUS MACHADO MENDES DE FIGUEIREDO. Adv(s).:
DF35943 - MATHEUS MACHADO MENDES DE FIGUEIREDO. R: MAURO ULHOA DE FARIA - ME. Adv(s).: DF35670 - FREDERICO CENTENO
DUTRA. R: FORJAS TAURUS SA. Adv(s).: DF29407 - CAROLINE VAZ DE MELO MATTOS ABREU. R: PAVEI BRASIL LTDA - EPP. Adv(s).:
SC19227 - EDEMAR SORATTO. Número do processo: 0710981-71.2016.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
EXEQUENTE: MATHEUS MACHADO MENDES DE FIGUEIREDO EXECUTADO: MAURO ULHOA DE FARIA - ME, FORJAS TAURUS SA, PAVEI
BRASIL LTDA - EPP CERTIDÃO De ordem e em face do bloqueio de ativos financeiros do devedor, foi providenciada a transferência imediata do
valor indisponibilizado para conta vinculada ao juízo, medida adotada para garantir a atualização monetária da moeda e evitar prejuízo processual
às partes. Intime-se o devedor para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. BRASÍLIA, DF, 18 de
maio de 2017 13:06:34
N. 0710981-71.2016.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MATHEUS MACHADO MENDES DE FIGUEIREDO. Adv(s).:
DF35943 - MATHEUS MACHADO MENDES DE FIGUEIREDO. R: MAURO ULHOA DE FARIA - ME. Adv(s).: DF35670 - FREDERICO CENTENO
DUTRA. R: FORJAS TAURUS SA. Adv(s).: DF29407 - CAROLINE VAZ DE MELO MATTOS ABREU. R: PAVEI BRASIL LTDA - EPP. Adv(s).:
SC19227 - EDEMAR SORATTO. Número do processo: 0710981-71.2016.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
EXEQUENTE: MATHEUS MACHADO MENDES DE FIGUEIREDO EXECUTADO: MAURO ULHOA DE FARIA - ME, FORJAS TAURUS SA, PAVEI
BRASIL LTDA - EPP CERTIDÃO De ordem e em face do bloqueio de ativos financeiros do devedor, foi providenciada a transferência imediata do
valor indisponibilizado para conta vinculada ao juízo, medida adotada para garantir a atualização monetária da moeda e evitar prejuízo processual
às partes. Intime-se o devedor para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. BRASÍLIA, DF, 18 de
maio de 2017 13:06:34
N. 0710981-71.2016.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MATHEUS MACHADO MENDES DE FIGUEIREDO. Adv(s).:
DF35943 - MATHEUS MACHADO MENDES DE FIGUEIREDO. R: MAURO ULHOA DE FARIA - ME. Adv(s).: DF35670 - FREDERICO CENTENO
DUTRA. R: FORJAS TAURUS SA. Adv(s).: DF29407 - CAROLINE VAZ DE MELO MATTOS ABREU. R: PAVEI BRASIL LTDA - EPP. Adv(s).:
SC19227 - EDEMAR SORATTO. Número do processo: 0710981-71.2016.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
EXEQUENTE: MATHEUS MACHADO MENDES DE FIGUEIREDO EXECUTADO: MAURO ULHOA DE FARIA - ME, FORJAS TAURUS SA, PAVEI
BRASIL LTDA - EPP CERTIDÃO De ordem e em face do bloqueio de ativos financeiros do devedor, foi providenciada a transferência imediata do
valor indisponibilizado para conta vinculada ao juízo, medida adotada para garantir a atualização monetária da moeda e evitar prejuízo processual
às partes. Intime-se o devedor para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. BRASÍLIA, DF, 18 de
maio de 2017 13:06:34
N. 0728225-13.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARCELO BADARO ABRANTES. Adv(s).:
DF31752 - MARCELO BADARO ABRANTES. R: OI MÓVEL S.A. Adv(s).: DF32132 - LAYLA CHAMAT MARQUES, DF29971 - SANTINA MARIA
BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES. Número do processo: 0728225-13.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO BADARO ABRANTES RÉU: OI MÓVEL S.A CERTIDÃO Cientifiquem-se as partes do decurso do
prazo de suspensão do processo consoante decisão (id: 5649253), bem como para requererem o que entenderem de direito no prazo de 03
(três) dias. BRASÍLIA, DF, 18 de maio de 2017 13:25:12
N. 0728225-13.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARCELO BADARO ABRANTES. Adv(s).:
DF31752 - MARCELO BADARO ABRANTES. R: OI MÓVEL S.A. Adv(s).: DF32132 - LAYLA CHAMAT MARQUES, DF29971 - SANTINA MARIA
BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES. Número do processo: 0728225-13.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO BADARO ABRANTES RÉU: OI MÓVEL S.A CERTIDÃO Cientifiquem-se as partes do decurso do
prazo de suspensão do processo consoante decisão (id: 5649253), bem como para requererem o que entenderem de direito no prazo de 03
(três) dias. BRASÍLIA, DF, 18 de maio de 2017 13:25:12
N. 0708809-25.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARLENE REHBEIN RODRIGUES. Adv(s).:
DF28507 - KARLA DE SOUSA MAXIMO GONCALVES. R: BANCO DO BRASIL. Adv(s).: SP211648 - RAFAEL SGANZERLA DURAND. R:
CLAUDIANY FERNANDES DE JESUS SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0708809-25.2017.8.07.0016 Classe
judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARLENE REHBEIN RODRIGUES RÉU: BANCO DO BRASIL,
CLAUDIANY FERNANDES DE JESUS SOUZA CERTIDÃO De ordem e ante a ausência de citação do segundo réu, bem como a informação de
"MUDOU-SE" (id 6853837), intime-se o autor para indicação do endereço atualizado, a fim de viabilizar a citação, sob pena de extinção quanto
ao réu não citado. Prazo: 03 (três) dias. BRASÍLIA, DF, 18 de maio de 2017 10:33:42.
N. 0700138-13.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JOSE ARI SAVIOTI. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: LARISSA CONCEICAO GUIMARAES CUNHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0700138-13.2017.8.07.0016
Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE ARI SAVIOTI RÉU: LARISSA CONCEICAO GUIMARAES
CUNHA CERTIDÃO De ordem, intime-se a parte devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da obrigação, sob pena
de incidência da multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC. Fica também ciente o devedor que transcorrido o prazo previsto sem o pagamento
voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos
próprios autos, sua impugnação, conforme art. 525 do CPC. BRASÍLIA, DF, 17 de maio de 2017 17:24:18
SENTENÇA
N. 0705719-09.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARCUS VINICIUS ROMANO LEMOS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LEONEL HONORATO DELMONDES 99828723468. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo:
0705719-09.2017.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCUS VINICIUS ROMANO LEMOS
RÉU: LEONEL HONORATO DELMONDES 99828723468 SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta
por MARCUS VINICIUS ROMANO LEMOS em face de LEONEL HONORATO DELMONDES 99828723468. Dispensado o relatório nos termos do
art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. A parte autora, apesar de regularmente intimada, não promoveu os atos e diligências necessários ao andamento
do processo (ID 6994091). A informação sobre o endereço onde possa ser encontrada a parte ré deve constar da petição inicial com fim de
tornar eficaz a citação (Lei n. 9.099/95, art. 14, § 1º, I). No caso dos autos, a parte ré não se encontra no endereço informado na inicial e a
parte autora deixou de indicar o local onde possa ser realizada a citação. Assim, a falta do endereço da parte requerida para citação implica em
ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Ante o exposto, extingo o processo, sem resolução
do mérito, com fundamento no art. 485, IV, do CPC c.c o art. 51, I, da Lei n. 9.099/95. Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da
Lei nº 9.099/95). Cancele-se eventual audiência designada. Remetam-se os autos ao Juizado de origem. Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se. Intime-se. BRASÍLIA - DF, 17 de maio de 2017, às 13:48:41. JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito Substituto
1113