TJDFT 04/05/2017 -Pág. 1093 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 81/2017
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de maio de 2017
N. 0707332-64.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: PAULO HENRIQUE RAMOS LOBO. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.. Adv(s).: DF023355 - JACO CARLOS SILVA COELHO. Número do processo:
0707332-64.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO HENRIQUE RAMOS
LOBO RÉU: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. S E N T E N Ç A Presentes os requisitos legais, homologo o acordo celebrado entre as
partes, nos termos indicados (ID 6681377), para que produza seus efeitos jurídicos. Em consequência, resolvo o mérito, com fundamento no art.
487, III, "b", do CPC, deixando de condenar as partes ao pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei 9.099/95). Sentença registrada
nesta data. Publique-se. Intimem-se. Após, arquive-se com baixa na distribuição. BRASÍLIA, DF, 3 de maio de 2017
N. 0707332-64.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: PAULO HENRIQUE RAMOS LOBO. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.. Adv(s).: DF023355 - JACO CARLOS SILVA COELHO. Número do processo:
0707332-64.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO HENRIQUE RAMOS
LOBO RÉU: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. S E N T E N Ç A Presentes os requisitos legais, homologo o acordo celebrado entre as
partes, nos termos indicados (ID 6681377), para que produza seus efeitos jurídicos. Em consequência, resolvo o mérito, com fundamento no art.
487, III, "b", do CPC, deixando de condenar as partes ao pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei 9.099/95). Sentença registrada
nesta data. Publique-se. Intimem-se. Após, arquive-se com baixa na distribuição. BRASÍLIA, DF, 3 de maio de 2017
DESPACHO
N. 0706771-40.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: FERNANDO CARNEIRO BRASIL. Adv(s).:
DF29425 - FERNANDO CARNEIRO BRASIL. R: TAM LINHAS AEREAS S/A. Adv(s).: DF045788 - FABIO RIVELLI. Número do processo:
0706771-40.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDO CARNEIRO BRASIL
RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A DESPACHO Intime-se o autor para comprovar o dano material pleiteado, no derradeiro prazo de 3 (três) dias.
BRASÍLIA, DF, 2 de maio de 2017.
DECISÃO
N. 0716224-93.2016.8.07.0016 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: JOSE FERREIRA MARTINS JUNIOR. Adv(s).: DF17327
- ANDRE ALBERNAZ DE OLIVEIRA, DF26026 - EDUARDO LUCAS PERRONE BRUNIERA. R: MARIA HELENA MARQUES SILVA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: WAGNER DOS SANTOS TEIXEIRA. Adv(s).: DF31050 - ALBERTO SUED GOMES DE OLIVEIRA FILHO. Número
do processo: 0716224-93.2016.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: JOSE FERREIRA
MARTINS JUNIOR EXECUTADO: MARIA HELENA MARQUES SILVA, WAGNER DOS SANTOS TEIXEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Considerando-se que a execução deve atender ao interesse do credor, observada a forma mais eficiente, indefiro a penhora do veículo da primeira
devedora, pois esta não foi citada e possivelmente faleceu, segundo noticiado.Intime-se o credor para as providências pertinentes, no prazo de
3 dias. Expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo Renault Clio, placa JKI3998, a ser cumprido no endereço do devedor. Nomeio o
credor depositário do bem, consoante o disposto no art. 838, IV, do CPC. BRASÍLIA, DF, 2 de maio de 2017.
N. 0704595-88.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANA PAULA BARBOSA COES DE ARAUJO.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DALILA SILVA TELES. Adv(s).: DF43977 - MARCELO PEREIRA DA SILVA. Número do processo:
0704595-88.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA PAULA BARBOSA COES
DE ARAUJO RÉU: DALILA SILVA TELES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo à ré os benefícios da gratuidade de justiça. Presentes os
pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso interposto pela ré, no efeito meramente devolutivo (art. 43, da Lei 9.099/95). Intime-se a autora
para o oferecimento de resposta, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se à Egrégia Turma
Recursal. BRASÍLIA, DF, 2 de maio de 2017
DESPACHO
N. 0729482-73.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CLAUDIA ROCHA CACIQUINHO. Adv(s).:
TO3846 - CLAUDIA ROCHA CACIQUINHO. R: JOAO RODRIGUES MACEDO. R: FRANCICA CELIA DE MACEDO. Adv(s).: DF45868 - ALLISON
DA COSTA DIAS, DF41030 - LARISSA BORGES NERES. T: JOSÉ RIBAMAR SOUSA MACHADO FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
ANA MARIA DOMINGOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: TEREZA ALVES FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo:
0729482-73.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIA ROCHA CACIQUINHO
RÉU: JOAO RODRIGUES MACEDO, FRANCICA CELIA DE MACEDO DESPACHO Aguarde-se a audiência designada. BRASÍLIA, DF, 2 de
maio de 2017.
N. 0729482-73.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CLAUDIA ROCHA CACIQUINHO. Adv(s).:
TO3846 - CLAUDIA ROCHA CACIQUINHO. R: JOAO RODRIGUES MACEDO. R: FRANCICA CELIA DE MACEDO. Adv(s).: DF45868 - ALLISON
DA COSTA DIAS, DF41030 - LARISSA BORGES NERES. T: JOSÉ RIBAMAR SOUSA MACHADO FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
ANA MARIA DOMINGOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: TEREZA ALVES FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo:
0729482-73.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIA ROCHA CACIQUINHO
RÉU: JOAO RODRIGUES MACEDO, FRANCICA CELIA DE MACEDO DESPACHO Aguarde-se a audiência designada. BRASÍLIA, DF, 2 de
maio de 2017.
N. 0729482-73.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CLAUDIA ROCHA CACIQUINHO. Adv(s).:
TO3846 - CLAUDIA ROCHA CACIQUINHO. R: JOAO RODRIGUES MACEDO. R: FRANCICA CELIA DE MACEDO. Adv(s).: DF45868 - ALLISON
DA COSTA DIAS, DF41030 - LARISSA BORGES NERES. T: JOSÉ RIBAMAR SOUSA MACHADO FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
ANA MARIA DOMINGOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: TEREZA ALVES FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo:
0729482-73.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIA ROCHA CACIQUINHO
RÉU: JOAO RODRIGUES MACEDO, FRANCICA CELIA DE MACEDO DESPACHO Aguarde-se a audiência designada. BRASÍLIA, DF, 2 de
maio de 2017.
N. 0707260-77.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: PAULO DE MEIRA LINS. Adv(s).: DF53018 JESSICA LOYOLA CAETANO RIOS. R: TRANSPENHA MUDANCAS LTDA - EPP. Adv(s).: SP162867 - SIMONE CIRIACO FEITOSA STANCO.
Número do processo: 0707260-77.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO DE
MEIRA LINS RÉU: TRANSPENHA MUDANCAS LTDA - EPP DESPACHO Intime-se o autor para o exercício do contraditório, no prazo de 03(três)
dias, notadamente quanto às preliminares suscitadas. BRASÍLIA, DF, 2 de maio de 2017.
N. 0707260-77.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: PAULO DE MEIRA LINS. Adv(s).: DF53018 JESSICA LOYOLA CAETANO RIOS. R: TRANSPENHA MUDANCAS LTDA - EPP. Adv(s).: SP162867 - SIMONE CIRIACO FEITOSA STANCO.
Número do processo: 0707260-77.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO DE
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