Edição nº 55/2017
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de março de 2017
JOAO BATISTA REGINATO NETO, MARA LUCIA COLOMBO REGINATO, YARA LOPES DEPIERI, MARCELLO JOSE BARBOSA DOS SANTOS,
FERNANDA MARIA BANDEIRA GONCALVES, LEANDRO EMERSON VIANA COUTO, ALEXANDRE NAPOLI FRANCA, PAULO HENRIQUE
NOGUEIRA NEGRI CERTIDÃO De ordem, diante da petição Id. 5933370, intime-se a parte devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar
o pagamento da obrigação, sob pena de incidência da multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC. Fica também ciente o devedor que transcorrido
o prazo previsto sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou
nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme art. 525 do CPC. BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2017 13:44:49
SENTENÇA
N. 0706683-02.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CLINICA MEDICA VETERINARIA
RAMALHO DOS SANTOS - ME. Adv(s).: DF20859 - MARCELIA LOPES PERNA. Número do processo: 0706683-02.2017.8.07.0016 Classe:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLINICA MEDICA VETERINARIA RAMALHO DOS SANTOS - ME RÉU:
ALOISIO, SYLVIA & THAYANE PESSOA ADV ASSOCIADOS SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis
proposta por CLINICA MEDICA VETERINARIA RAMALHO DOS SANTOS - ME em face de ALOISIO e outros. Dispensado o relatório nos termos
do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Regularmente intimado a promover a diligência que lhe competia, o autor quedou inerte, conforme certidão
acima. Na dicção do art. 51, "caput", da Lei nº. 9.099/95, o processo também pode ser extinto em conformidade com outras hipóteses legais. No
presente caso, trata-se do abandono do processo pelo autor, uma vez que não atendeu à prévia intimação que lhe fora dirigida. A consequência
jurídica, portanto, é a extinção processual, pois é prescindível a prévia intimação pessoal da parte, consoante art. 51, §1º da Lei 9.099/95. Isso
posto, extingo este processo SEM julgamento de mérito, com espeque no art. 485, inciso III do Código de Processo Civil c/c 51, § 1º da Lei
9.099/95. Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Cancele-se eventual audiência designada. Remetam-se os
autos ao Juizado de origem. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. BRASÍLIA - DF, 20 de março de 2017, às 13:22:09.
JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito Substituto
CERTIDÃO
N. 0714021-95.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LEANDRO EMERSON VIANA COUTO. A:
JOAO BATISTA REGINATO NETO. A: MARA LUCIA COLOMBO REGINATO. A: MARCELLO JOSE BARBOSA DOS SANTOS. A: FERNANDA
MARIA BANDEIRA GONCALVES. A: YARA LOPES DEPIERI. A: ALEXANDRE NAPOLI FRANCA. A: ADRIANA AIRES CAMARGO. A: MARCOS
SEBASTIAN ALSINA. A: KALINE FURTADO CANDIDO ALSINA. A: JOSE JOACIR DA SILVA. A: MARIA IZALETE BERTULIO COSTA. A: PAULO
HENRIQUE NOGUEIRA NEGRI. A: ROBERVAL LOPES ADAMO. A: ANA LUCIA ARUTIM ADAMO. Adv(s).: PR17931 - ANGELITA GRACIELA
LEPREVOST MEDINA. R: TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.. Adv(s).: DF31138 - DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS.
Número do processo: 0714021-95.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEANDRO
EMERSON VIANA COUTO, JOAO BATISTA REGINATO NETO, MARA LUCIA COLOMBO REGINATO, MARCELLO JOSE BARBOSA DOS
SANTOS, FERNANDA MARIA BANDEIRA GONCALVES, YARA LOPES DEPIERI, ALEXANDRE NAPOLI FRANCA, MARCOS SEBASTIAN
ALSINA, KALINE FURTADO CANDIDO ALSINA, JOSE JOACIR DA SILVA, MARIA IZALETE BERTULIO COSTA, PAULO HENRIQUE NOGUEIRA
NEGRI, ROBERVAL LOPES ADAMO, ANA LUCIA ARUTIM ADAMO CERTIDÃO De ordem, diante da petição Id. 5816424, intime-se a parte
devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da obrigação, sob pena de incidência da multa prevista no art. 523, § 1º,
do CPC. Fica também ciente o devedor que transcorrido o prazo previsto sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias
para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme art. 525
do CPC. BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2017 14:07:02
N. 0738391-07.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ALLINE MARTINS DA SILVA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: CLARO S/A. Adv(s).: DF039272 - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, DF31138 - DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS
SANTOS. Número do processo: 0738391-07.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR:
ALLINE MARTINS DA SILVA RÉU: CLARO S/A CERTIDÃO De ordem e em razão do despacho id 5705557, ao réu para o contraditório no prazo
de 3(três) dias. BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2017 14:23:30.
N. 0737749-34.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: DANIEL HENRIQUE DA CUNHA PESSOA.
Adv(s).: DF50170 - AUGUSTO SOARES HONORATO ABREU. R: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO. Adv(s).: SP333267 - THIAGO
CONTE LOFREDO TEDESCHI. Número do processo: 0737749-34.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL HENRIQUE DA CUNHA PESSOA CERTIDÃO De ordem, intime-se a parte devedora para, no prazo de 15 (quinze)
dias, efetuar o pagamento da obrigação, sob pena de incidência da multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC. Fica também ciente o devedor que
transcorrido o prazo previsto sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de
penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme art. 525 do CPC. BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2017
14:39:46
N. 0736646-89.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CAMILLA PEREIRA PEREGRINO
GUIMARAES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RESTAURANTE NATURAL ASA NORTE LTDA - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número
do processo: 0736646-89.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAMILLA PEREIRA
PEREGRINO GUIMARAES RÉU: RESTAURANTE NATURAL ASA NORTE LTDA - EPP CERTIDÃO De ordem, intime-se a parte devedora para,
no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da obrigação, sob pena de incidência da multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC. Fica também
ciente o devedor que transcorrido o prazo previsto sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme art. 525 do CPC. BRASÍLIA, DF,
21 de março de 2017 14:44:54
N. 0737179-48.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: FLAVIA NOVAIS DA SILVA. Adv(s).: DF41942
- JULIO CESAR MACHADO DE MEDEIROS ALVES JUNIOR, DF48887 - GABRIELE JUNQUEIRA, DF43141 - AUGUSTO CESAR BEZERRA
FONTOURA BORGES. Número do processo: 0737179-48.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
(436) AUTOR: FLAVIA NOVAIS DA SILVA CERTIDÃO De ordem, intime-se a parte autora quanto à disponibilidade do alvará de levantamento no
sistema do PJe, o qual deverá ser impresso para apresentação no banco correspondente, bem como para manifestar-se quanto à quitação do
débito no prazo de 03 (três) dias, sob pena de arquivamento. BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2017 14:48:25
N. 0731453-30.2015.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: RIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF45139 HELIOENAI DE OLIVEIRA NASCIMENTO, DF08043 - DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA, DF26962 - RAFAEL
RODRIGUES DE OLIVEIRA, DF21302 - DEGIR HENRIQUE DE PAULA MIRANDA, DF27026 - YARA DA COSTA IRELAND, DF27870 - SUELEN
FERNANDA DE SOUZA, DF48903 - LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA. R: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Adv(s).: MS6835 - DENNER
DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, SP221386 - HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO, RN1853 - ELISIA HELENA DE MELO MARTINI.
Número do processo: 0731453-30.2015.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RIVALDO OLIVEIRA
DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CERTIDÃO Petição Id. 4650100. De ordem, intime-se a parte demandada
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