TJDFT 23/11/2016 -Pág. 340 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 218/2016
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de novembro de 2016
N� 0701489-06.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DEUSDETE NOGUEIRA DE LIMA. A: EDVANIO LUIZ DOS
SANTOS ALVES. A: FRANCISCO LEANDRO DE LIMA SOUSA. A: JOSE AUGUSTO DE CARVALHO MELO. A: ADELINO ANTONIO DA SILVA.
A: JOSE WILSON FERREIRA DE QUEIROZ. A: KATIA VALADARES COSTA. A: LUCIANO PEREIRA DE SOUSA. A: MARCOS ANTONIO
SIQUEIRA COUTINHO. A: MARIA FRANCIELMA SILVA MACIEL. A: JOSE DE PAULA MEDEIROS. A: SIDENEIR FEITOSA DA SILVA. A:
ANTONIO CONCEICAO DA SILVA. Adv(s).: DF38932 - RODOLFO MATOS DA SILVA. R: AGENCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
AGEFIS. Adv(s).: N�o Consta Advogado. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: N�o Consta Advogado.
Número do processo: 0701489-06.2016.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DEUSDETE NOGUEIRA
DE LIMA, EDVANIO LUIZ DOS SANTOS ALVES, FRANCISCO LEANDRO DE LIMA SOUSA, JOSE AUGUSTO DE CARVALHO MELO, ADELINO
ANTONIO DA SILVA, JOSE WILSON FERREIRA DE QUEIROZ, KATIA VALADARES COSTA, LUCIANO PEREIRA DE SOUSA, MARCOS
ANTONIO SIQUEIRA COUTINHO, MARIA FRANCIELMA SILVA MACIEL, JOSE DE PAULA MEDEIROS, SIDENEIR FEITOSA DA SILVA,
ANTONIO CONCEICAO DA SILVA AGRAVADO: AGENCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL AGEFIS, COMPANHIA IMOBILIARIA
DE BRASILIA TERRACAP D E S P A C H O Compulsando os autos, percebe-se que embora os apelantes tenham anexado suposto comprovante
do pagamento das custas (ID 921696), bem como a ficha de compensação, o fato é que a respectiva ?Via do Processo? não consta destes
autos, o que impossibilita aferir se aquele pagamento realmente corresponde ao presente agravo de instrumento. Por tal motivo, converto o feito
em diligência, determinando a intimação da parte para juntar, no prazo de 5 dias, a ?Via do Processo? correspondente ao recibo de pagamento
constante nestes autos. Decorrido o aludido prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos a esta relatoria. Intime-se. Brasília, 21
de novembro de 2016. Desembargador CARLOS RODRIGUES Relator
N� 0701489-06.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DEUSDETE NOGUEIRA DE LIMA. A: EDVANIO LUIZ DOS
SANTOS ALVES. A: FRANCISCO LEANDRO DE LIMA SOUSA. A: JOSE AUGUSTO DE CARVALHO MELO. A: ADELINO ANTONIO DA SILVA.
A: JOSE WILSON FERREIRA DE QUEIROZ. A: KATIA VALADARES COSTA. A: LUCIANO PEREIRA DE SOUSA. A: MARCOS ANTONIO
SIQUEIRA COUTINHO. A: MARIA FRANCIELMA SILVA MACIEL. A: JOSE DE PAULA MEDEIROS. A: SIDENEIR FEITOSA DA SILVA. A:
ANTONIO CONCEICAO DA SILVA. Adv(s).: DF38932 - RODOLFO MATOS DA SILVA. R: AGENCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
AGEFIS. Adv(s).: N�o Consta Advogado. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: N�o Consta Advogado.
Número do processo: 0701489-06.2016.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DEUSDETE NOGUEIRA
DE LIMA, EDVANIO LUIZ DOS SANTOS ALVES, FRANCISCO LEANDRO DE LIMA SOUSA, JOSE AUGUSTO DE CARVALHO MELO, ADELINO
ANTONIO DA SILVA, JOSE WILSON FERREIRA DE QUEIROZ, KATIA VALADARES COSTA, LUCIANO PEREIRA DE SOUSA, MARCOS
ANTONIO SIQUEIRA COUTINHO, MARIA FRANCIELMA SILVA MACIEL, JOSE DE PAULA MEDEIROS, SIDENEIR FEITOSA DA SILVA,
ANTONIO CONCEICAO DA SILVA AGRAVADO: AGENCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL AGEFIS, COMPANHIA IMOBILIARIA
DE BRASILIA TERRACAP D E S P A C H O Compulsando os autos, percebe-se que embora os apelantes tenham anexado suposto comprovante
do pagamento das custas (ID 921696), bem como a ficha de compensação, o fato é que a respectiva ?Via do Processo? não consta destes
autos, o que impossibilita aferir se aquele pagamento realmente corresponde ao presente agravo de instrumento. Por tal motivo, converto o feito
em diligência, determinando a intimação da parte para juntar, no prazo de 5 dias, a ?Via do Processo? correspondente ao recibo de pagamento
constante nestes autos. Decorrido o aludido prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos a esta relatoria. Intime-se. Brasília, 21
de novembro de 2016. Desembargador CARLOS RODRIGUES Relator
N� 0701489-06.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DEUSDETE NOGUEIRA DE LIMA. A: EDVANIO LUIZ DOS
SANTOS ALVES. A: FRANCISCO LEANDRO DE LIMA SOUSA. A: JOSE AUGUSTO DE CARVALHO MELO. A: ADELINO ANTONIO DA SILVA.
A: JOSE WILSON FERREIRA DE QUEIROZ. A: KATIA VALADARES COSTA. A: LUCIANO PEREIRA DE SOUSA. A: MARCOS ANTONIO
SIQUEIRA COUTINHO. A: MARIA FRANCIELMA SILVA MACIEL. A: JOSE DE PAULA MEDEIROS. A: SIDENEIR FEITOSA DA SILVA. A:
ANTONIO CONCEICAO DA SILVA. Adv(s).: DF38932 - RODOLFO MATOS DA SILVA. R: AGENCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
AGEFIS. Adv(s).: N�o Consta Advogado. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: N�o Consta Advogado.
Número do processo: 0701489-06.2016.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DEUSDETE NOGUEIRA
DE LIMA, EDVANIO LUIZ DOS SANTOS ALVES, FRANCISCO LEANDRO DE LIMA SOUSA, JOSE AUGUSTO DE CARVALHO MELO, ADELINO
ANTONIO DA SILVA, JOSE WILSON FERREIRA DE QUEIROZ, KATIA VALADARES COSTA, LUCIANO PEREIRA DE SOUSA, MARCOS
ANTONIO SIQUEIRA COUTINHO, MARIA FRANCIELMA SILVA MACIEL, JOSE DE PAULA MEDEIROS, SIDENEIR FEITOSA DA SILVA,
ANTONIO CONCEICAO DA SILVA AGRAVADO: AGENCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL AGEFIS, COMPANHIA IMOBILIARIA
DE BRASILIA TERRACAP D E S P A C H O Compulsando os autos, percebe-se que embora os apelantes tenham anexado suposto comprovante
do pagamento das custas (ID 921696), bem como a ficha de compensação, o fato é que a respectiva ?Via do Processo? não consta destes
autos, o que impossibilita aferir se aquele pagamento realmente corresponde ao presente agravo de instrumento. Por tal motivo, converto o feito
em diligência, determinando a intimação da parte para juntar, no prazo de 5 dias, a ?Via do Processo? correspondente ao recibo de pagamento
constante nestes autos. Decorrido o aludido prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos a esta relatoria. Intime-se. Brasília, 21
de novembro de 2016. Desembargador CARLOS RODRIGUES Relator
N� 0701489-06.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DEUSDETE NOGUEIRA DE LIMA. A: EDVANIO LUIZ DOS
SANTOS ALVES. A: FRANCISCO LEANDRO DE LIMA SOUSA. A: JOSE AUGUSTO DE CARVALHO MELO. A: ADELINO ANTONIO DA SILVA.
A: JOSE WILSON FERREIRA DE QUEIROZ. A: KATIA VALADARES COSTA. A: LUCIANO PEREIRA DE SOUSA. A: MARCOS ANTONIO
SIQUEIRA COUTINHO. A: MARIA FRANCIELMA SILVA MACIEL. A: JOSE DE PAULA MEDEIROS. A: SIDENEIR FEITOSA DA SILVA. A:
ANTONIO CONCEICAO DA SILVA. Adv(s).: DF38932 - RODOLFO MATOS DA SILVA. R: AGENCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
AGEFIS. Adv(s).: N�o Consta Advogado. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: N�o Consta Advogado.
Número do processo: 0701489-06.2016.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DEUSDETE NOGUEIRA
DE LIMA, EDVANIO LUIZ DOS SANTOS ALVES, FRANCISCO LEANDRO DE LIMA SOUSA, JOSE AUGUSTO DE CARVALHO MELO, ADELINO
ANTONIO DA SILVA, JOSE WILSON FERREIRA DE QUEIROZ, KATIA VALADARES COSTA, LUCIANO PEREIRA DE SOUSA, MARCOS
ANTONIO SIQUEIRA COUTINHO, MARIA FRANCIELMA SILVA MACIEL, JOSE DE PAULA MEDEIROS, SIDENEIR FEITOSA DA SILVA,
ANTONIO CONCEICAO DA SILVA AGRAVADO: AGENCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL AGEFIS, COMPANHIA IMOBILIARIA
DE BRASILIA TERRACAP D E S P A C H O Compulsando os autos, percebe-se que embora os apelantes tenham anexado suposto comprovante
do pagamento das custas (ID 921696), bem como a ficha de compensação, o fato é que a respectiva ?Via do Processo? não consta destes
autos, o que impossibilita aferir se aquele pagamento realmente corresponde ao presente agravo de instrumento. Por tal motivo, converto o feito
em diligência, determinando a intimação da parte para juntar, no prazo de 5 dias, a ?Via do Processo? correspondente ao recibo de pagamento
constante nestes autos. Decorrido o aludido prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos a esta relatoria. Intime-se. Brasília, 21
de novembro de 2016. Desembargador CARLOS RODRIGUES Relator
N� 0701489-06.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DEUSDETE NOGUEIRA DE LIMA. A: EDVANIO LUIZ DOS
SANTOS ALVES. A: FRANCISCO LEANDRO DE LIMA SOUSA. A: JOSE AUGUSTO DE CARVALHO MELO. A: ADELINO ANTONIO DA SILVA.
A: JOSE WILSON FERREIRA DE QUEIROZ. A: KATIA VALADARES COSTA. A: LUCIANO PEREIRA DE SOUSA. A: MARCOS ANTONIO
SIQUEIRA COUTINHO. A: MARIA FRANCIELMA SILVA MACIEL. A: JOSE DE PAULA MEDEIROS. A: SIDENEIR FEITOSA DA SILVA. A:
ANTONIO CONCEICAO DA SILVA. Adv(s).: DF38932 - RODOLFO MATOS DA SILVA. R: AGENCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
AGEFIS. Adv(s).: N�o Consta Advogado. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: N�o Consta Advogado.
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