TJDFT 19/09/2016 -Pág. 353 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 176/2016
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de setembro de 2016
CONSTRUCOES S/A. R: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. Adv(s).: DFA0200140 - CARLOS FERNANDO DE
SIQUEIRA CASTRO. R: GLEICIARA DIAS DOS SANTOS. Adv(s).: DFA3657300 - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando
Antônio Tavernard Lima Número do processo: 0703913-07.2015.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE:
GLEICIARA DIAS DOS SANTOS, GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, GOLDFARB INCORPORACOES E
CONSTRUCOES S/A, PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES RECORRIDO: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPE LTDA, GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A, PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES, GLEICIARA DIAS DOS SANTOS DESPACHO Em face da publicação dos acórdãos nos Recursos Especiais n. 1551951/SP e
1551956/SP, dê-se vista às partes, pelo prazo sucessivo de 5(cinco) dias, a iniciar pelos recorrentes. Após, com ou sem manifestação, certifiquese e venham os autos conclusos. Cumpra-se. Brasília/DF, 14 de setembro de 2016. FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA Juiz de Direito
Nº 0703913-07.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: GLEICIARA DIAS DOS SANTOS. Adv(s).: DFA3657300 - LISARB
INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. A: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. A: GOLDFARB INCORPORACOES
E CONSTRUCOES S/A. A: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. Adv(s).: DFA0200140 - CARLOS FERNANDO
DE SIQUEIRA CASTRO. R: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. R: GOLDFARB INCORPORACOES E
CONSTRUCOES S/A. R: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. Adv(s).: DFA0200140 - CARLOS FERNANDO DE
SIQUEIRA CASTRO. R: GLEICIARA DIAS DOS SANTOS. Adv(s).: DFA3657300 - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando
Antônio Tavernard Lima Número do processo: 0703913-07.2015.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE:
GLEICIARA DIAS DOS SANTOS, GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, GOLDFARB INCORPORACOES E
CONSTRUCOES S/A, PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES RECORRIDO: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPE LTDA, GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A, PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES, GLEICIARA DIAS DOS SANTOS DESPACHO Em face da publicação dos acórdãos nos Recursos Especiais n. 1551951/SP e
1551956/SP, dê-se vista às partes, pelo prazo sucessivo de 5(cinco) dias, a iniciar pelos recorrentes. Após, com ou sem manifestação, certifiquese e venham os autos conclusos. Cumpra-se. Brasília/DF, 14 de setembro de 2016. FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA Juiz de Direito
Nº 0703913-07.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: GLEICIARA DIAS DOS SANTOS. Adv(s).: DFA3657300 - LISARB
INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. A: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. A: GOLDFARB INCORPORACOES
E CONSTRUCOES S/A. A: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. Adv(s).: DFA0200140 - CARLOS FERNANDO
DE SIQUEIRA CASTRO. R: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. R: GOLDFARB INCORPORACOES E
CONSTRUCOES S/A. R: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. Adv(s).: DFA0200140 - CARLOS FERNANDO DE
SIQUEIRA CASTRO. R: GLEICIARA DIAS DOS SANTOS. Adv(s).: DFA3657300 - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando
Antônio Tavernard Lima Número do processo: 0703913-07.2015.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE:
GLEICIARA DIAS DOS SANTOS, GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, GOLDFARB INCORPORACOES E
CONSTRUCOES S/A, PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES RECORRIDO: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPE LTDA, GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A, PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES, GLEICIARA DIAS DOS SANTOS DESPACHO Em face da publicação dos acórdãos nos Recursos Especiais n. 1551951/SP e
1551956/SP, dê-se vista às partes, pelo prazo sucessivo de 5(cinco) dias, a iniciar pelos recorrentes. Após, com ou sem manifestação, certifiquese e venham os autos conclusos. Cumpra-se. Brasília/DF, 14 de setembro de 2016. FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA Juiz de Direito
Nº 0707093-31.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO. A: JFE
21 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: RJA8703200 - LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA. R: VALERIA SATELES DO
PRADO. Adv(s).: DFA2665200 - ANTONIO CUSTODIO NETO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Número do processo: 0707093-31.2015.8.07.0016
Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO, JFE 21
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RECORRIDO: VALERIA SATELES DO PRADO DESPACHO Em face da publicação dos acórdãos
nos Recursos Especiais n. 1551951/SP e 1551956/SP, dê-se vista às partes, pelo prazo comum de 5(cinco) dias. Sem manifestação, aguardese o trânsito em julgado do acórdão de ID 162592 - P. 3/4 , certifique-se e devolva-se definitivamente ao Juízo de origem. Cumpra-se. Brasília/
DF, 14 de setembro de 2016. FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA Juiz de Direito
Nº 0707093-31.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO. A: JFE
21 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: RJA8703200 - LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA. R: VALERIA SATELES DO
PRADO. Adv(s).: DFA2665200 - ANTONIO CUSTODIO NETO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Número do processo: 0707093-31.2015.8.07.0016
Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO, JFE 21
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RECORRIDO: VALERIA SATELES DO PRADO DESPACHO Em face da publicação dos acórdãos
nos Recursos Especiais n. 1551951/SP e 1551956/SP, dê-se vista às partes, pelo prazo comum de 5(cinco) dias. Sem manifestação, aguardese o trânsito em julgado do acórdão de ID 162592 - P. 3/4 , certifique-se e devolva-se definitivamente ao Juízo de origem. Cumpra-se. Brasília/
DF, 14 de setembro de 2016. FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA Juiz de Direito
Nº 0707093-31.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO. A: JFE
21 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: RJA8703200 - LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA. R: VALERIA SATELES DO
PRADO. Adv(s).: DFA2665200 - ANTONIO CUSTODIO NETO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Número do processo: 0707093-31.2015.8.07.0016
Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO, JFE 21
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RECORRIDO: VALERIA SATELES DO PRADO DESPACHO Em face da publicação dos acórdãos
nos Recursos Especiais n. 1551951/SP e 1551956/SP, dê-se vista às partes, pelo prazo comum de 5(cinco) dias. Sem manifestação, aguardese o trânsito em julgado do acórdão de ID 162592 - P. 3/4 , certifique-se e devolva-se definitivamente ao Juízo de origem. Cumpra-se. Brasília/
DF, 14 de setembro de 2016. FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA Juiz de Direito
ACÓRDÃO
Nº 0708395-61.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: ITAU UNIBANCO S.A.. Adv(s).: GOA8522000 - WANDERLI FERNANDES
DE SOUSA, GOA2769900 - SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO. R: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DFA0726500 - EDUARDO
MARANHAO FERREIRA. R: JOAO GONCALVES DE SOUSA. Adv(s).: DFA4464300 - TITO DE PAULA REGO. Órgão TERCEIRA TURMA
RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0708395-61.2016.8.07.0016
RECORRENTE(S) ITAU UNIBANCO S.A. RECORRIDO(S) BANCO BRADESCO SA e JOAO GONCALVES DE SOUSA Relator Juiz
FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA Acórdão Nº 965680 EMENTA CONSUMIDOR. DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DE
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