TJDFT 30/08/2016 -Pág. 852 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 163/2016
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de agosto de 2016
indeferiu a suspensão dos atos expropriação do imóvel penhorado às fls. 1.084. Requereu o acolhimento dos embargos para suprir a omissão
relativa à não aplicação neste feito do efeito suspensivo deferido nos autos dos Embargos de Terceiro nº 2016.01.1.019963-5 opostos contra
o cumprimento de sentença sob o nº 2011.01.1.049528-6. Em que pese a interposição dos embargos de declaração, ressalta-se que houve
alteração fática recente que afetou o curso regular deste cumprimento de sentença. Os embargos de terceiro contra aquele cumprimento de
sentença foram julgados improcedentes em 25/07/2016, mas MARIA JULIA CRUVINEL ajuizou os embargos de terceiro nº 2016.01.1.082035-8,
no qual se deferiu a suspensão dos atos expropriatórios do imóvel situado no SHIS QI 7/5, lote 11, no presente processo. Diante do exposto,
ACOLHO OS EMBARGOS para suspender os atos de alienação do imóvel retrocitado até o julgamento dos embargos de terceiro em apenso.
P.I. Brasília - DF, quinta-feira, 25/08/2016 às 17h40. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2014.01.1.170640-5 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: GILMAR LUIZ BORGES (ESPOLIO DE). Adv(s).: DF010224 - Jairo
Goncalves de Lima. R: MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. ASSISTENTE: JOSE
OLIMPIO DOS SANTOS. Adv(s).: DF036114 - Felipe Oliveira da Silva Modtkowski. A: FERNANDO AUGUSTO CREMA BORGES. Adv(s).: (.).
A: CARLOS EDUARDO CREMA BORGES. Adv(s).: (.). A: LUIZ ALBERTO CREMA BORGES. Adv(s).: (.). A: ANA LUCIA CREMA BORGES
MARQUES. Adv(s).: (.). Aos réus sobre o pedido de habilitação. Brasília - DF, quinta-feira, 25/08/2016 às 17h41. Carlos Frederico Maroja de
Medeiros,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2016.01.1.010091-6 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: FRANCISCO SALES VASCONCELOS. Adv(s).: PB018834 Bruno Giacomelli Goes Rodrigues. R: DESCONHECIDOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LEONICE ALVES VASCONCELOS. Adv(s).: (.). R:
ANELITA RODRIGUES DA SILVA SANTOS. Adv(s).: DF009431 - Hudson Cunha. R: CARLOS VERONICA DOS SANTOS. Adv(s).: DF009431
- Hudson Cunha. R: ARTHUR NASCIMENTO PUSSA DA SILVA. Adv(s).: (.). R: ANTONIO FRANCISCO BEZERRA. Adv(s).: (.). R: WILSON
RODRIGUES DA COSTA. Adv(s).: (.). R: CARLIENE DOS SANTOS OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: JOSE BONIFACIO. Adv(s).: (.). R: PRISCILIA
MARIA XAVIER. Adv(s).: (.). R: CARLOS HENRIQUE FARIAS DA SILVA. Adv(s).: (.). R: CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R:
ALZENIR ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: MARCOS ANTONIO FELIX DA SILVA. Adv(s).: (.). Juntei, à(s) fl(s). 435/436, réplica tempestiva .
De ordem do MM. Juiz de Direito desta vara, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as. Prazo
05 (cinco ) dias. Brasília - DF, quinta-feira, 25/08/2016 às 17h43. .
Nº 2003.01.1.105383-0 - Reivindicatoria - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF00559A - Nadya Diniz
Fontes, DF008947 - Rildete Xavier de Souza, DF013111 - Felipe Leonardo Machado Goncalves, DF018190 - Noelma Almeida Gomes, DF026944
- Marcus Vinicius Freitas Barros, DF04639E - Marcello Novaes Fernandes, DF06221E - Camila Almeida Estevam de Carvalho, DF11729E Laryssa Soares Neves. R: SILVANA MARIA DA SILVA FRANCA. Adv(s).: DF0000000 - Defensoria Publica. R: ILTON ALVES COUTINO. Adv(s).:
(.). Certifico e dou fé que trancorreu o prazo de suspensão concedido através do r. despacho retro. De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara
fica a parte autora intimada a promover o andamento do processo no prazo de 10 (dez) dias. Do que para constar, lavrei a presente. Brasília
- DF, quinta-feira, 25/08/2016 às 17h48. .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2014.01.1.127902-2 - Usucapiao - A: JOAQUIM ANTONIO GONCALVES. Adv(s).: DF021437 - Valdirene Honorato Bezerra. R:
ALEXANDRE SALGADO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ERLY CARDOSO GONCALVES. Adv(s).: (.). INTERESSADA: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF009373 - Wilson Rodrigues Damasceno. R: MARCELO ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: MARIA APARECIDA TOMAZ
DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: VANDER MARTINS DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: RITA DE CASSIA DE BRITO SOUSA OLIVEIRA. Adv(s).: (.).
R: DECIO HILTON TOMAZ. Adv(s).: (.). R: MARIA DO ROSARIO ROCHA TOMAZ. Adv(s).: (.). R: JACI DE FARIA ALBERMAR. Adv(s).: (.). R:
MARIA DO CARMO ALVES DE SOUZA CAMACHO ALBERMAR. Adv(s).: (.). Recebo a manifestação distrital como embargos de declaração,
aos quais DOU PROVIMENTO para sanar a contradição na sentença de fls. 209/212, condenando a parte AUTORA ao pagamento das despesas
processuais e dos honorários advocatícios ali arbitrados. Em razão da gratuidade de justiça concedida à fl. 35, a exigibilidade do pagamento das
verbas sucumbenciais está suspensa, nos termos legais. Publique-se. Brasília - DF, quinta-feira, 25/08/2016 às 17h50. Carlos Frederico Maroja
de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2010.01.1.101724-6 - Cumprimento de Sentenca - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS.
Adv(s).: DF123321 - Ministerio Publico. R: FAENGE FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF009706 - Valeria Ilda Duarte Pessoa,
DF013973 - Rodrigo de Castro Gomes. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009706 - Valeria Ilda Duarte Pessoa. Ao executado sobre o
pedido de suspensão. Brasília - DF, quinta-feira, 25/08/2016 às 18h20. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 2004.01.1.011147-8 - Desapropriacao - A: ALICE FERREIRA RIBEIRO. Adv(s).: DF000529 - Manoel Augusto Campelo Neto,
DF001955 - Lourival Silvestre Sobrinho, DF012251 - Sandra Cristina de Almeida Teixeira, DF013904 - Marco Antonio Marques Atie. R: TERRACAP
COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF000529 - Manoel Augusto Campelo Neto, DF003496 - Vicente Augusto Jungmann,
DF00559A - Nadya Diniz Fontes, DF012251 - Sandra Cristina de Almeida Teixeira, DF022509 - Ricardo Luiz Oliveira do Carmo. INTERESSADA:
JOSE PEREIRA BRAGA. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. A: MARIA DA COSTA BENTO. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. A: SEBASTIANA
ALVES FERREIRA. Adv(s).: DF013904 - Marco Antonio Marques Atie. A: BENEDITA ALVES FERREIRA. Adv(s).: DF013904 - Marco Antonio
Marques Atie. A: TEREZA ALVES FERREIRA. Adv(s).: DF013904 - Marco Antonio Marques Atie. A: MARCIA ALVES GONCALVES DO CARMO.
Adv(s).: DF013904 - Marco Antonio Marques Atie. A: NOEMIA ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: DF013904 - Marco Antonio Marques
Atie. A: DAVI ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). A: ANA ALICE ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). A: EZEQUIEL ALVES
GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). A: LAZARO ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: DF013904 - Marco Antonio Marques Atie. A:
ESTELITA ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: DF013904 - Marco Antonio Marques Atie. A: MARIA ALVES GONCALVES DO CARMO
TEIXEIRA. Adv(s).: (.). A: MAXIMINA TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). A: BENEDITO TEIXEIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). A: VALDIVINO
TEIXEIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). A: GERALDO LOPES ZEDES. Adv(s).: (.). A: LEUDES LOPES ZEDES. Adv(s).: (.). A: PRISCO OSMAR LOPES
ZEDES. Adv(s).: (.). A: DAVI LOPES ZEDES. Adv(s).: (.). A: MARIA REGINA LOPES ZEDES. Adv(s).: (.). A: TITO LOPES ZEDES. Adv(s).:
DF013904 - Marco Antonio Marques Atie. A: ISA LOPES ZEDES. Adv(s).: DF013904 - Marco Antonio Marques Atie. A: BENJAMIM PEREIRA
SOUTO. Adv(s).: DF013904 - Marco Antonio Marques Atie. A: SATURNINO DA CUNHA SOUTO. Adv(s).: (.). A: ANTONIO PEREIRA DE JESUS.
Adv(s).: (.). A: BRASILINO PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). A: JOAQUIM PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). A: RAIMUNDO PEREIRA DE
JESUS. Adv(s).: (.). A: SARA PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: DF013904 - Marco Antonio Marques Atie. A: ELIZEU PEREIRA DE JESUS. Adv(s).:
(.). A: EZEQUIAS PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). A: ISAIAS PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). A: ZAQUEU PEREIRA DE JESUS. Adv(s).:
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