TJDFT 08/07/2016 -Pág. 828 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 127/2016
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de julho de 2016
LUCIA DIAS . Adv(s).: (.). R: LINDEMBERG LOPES DIAS. Adv(s).: DF002203 - Joao Rodrigues Neto, DF030369 - Marili Maria Amorim Peixoto
Rodrigues. R: ALDEMIRA MARIA DE FARIA LOPES. Adv(s).: (.). R: SANDRA MARIA ARAUJO. Adv(s).: DF015175 - Seleide Nunes de Oliveira. R:
JOAO NILTON ANGELO DE SENA. Adv(s).: DF015175 - Seleide Nunes de Oliveira. R: FRANCICO JOSICLE LIMA DE SENA. Adv(s).: DF015175
- Seleide Nunes de Oliveira. R: JOSE MOREIRA DE SIQUEIRA. Adv(s).: DF015175 - Seleide Nunes de Oliveira. R: MARIA HELENA NOGUEIRA
DE SIQUEIRA. Adv(s).: (.). R: MARIA DE LOURDES NUNES DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: ANTONIO BATISTA DA SILVA. Adv(s).: (.). R: IRENE
MARIA DA SILVA BATISTA. Adv(s).: (.). R: MANOEL ANTONIO VIEIRA DE LISBOA. Adv(s).: (.). R: MARIA ELIANA BARBOSA. Adv(s).: (.).
R: MARINALDO MANUEL DA SILVA. Adv(s).: (.). R: HELENA GOMES DAS SANTOS SILVA. Adv(s).: (.). R: JOSE MANOEL LIBERAL FILHO.
Adv(s).: (.). R: MARIA APARECIDA DE FREITAS LIBERAL. Adv(s).: (.). R: MARCIO LUIZ MARQUES. Adv(s).: DF015175 - Seleide Nunes de
Oliveira. R: GABRIEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF015175 - Seleide Nunes de Oliveira. Digam as partes sobre a manifestação de fls.
619/653. Brasília - DF, terça-feira, 05/07/2016 às 18h40. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta .
SENTENÇA
Nº 2007.01.1.027306-4 - Usucapiao - A: ISAIAS CARVALHO DA SILVA. Adv(s).: DF01305A - Maria Olimpia da Costa Ferreira Stival. R:
URBANIZADORA PARANOAZINHO S.A.. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado, SP017494 - Rodrigo Jose Marcondes
Pedrosa Oliveira. R: ESPOLIO DE MARIA ANGELICA FERREIRA DA ROSA E SOUZA. Adv(s).: (.). A: NILCE LEITE OLIVEIRA. Adv(s).: (.).
INTERESSADA: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022063 - Ricardo Sussumu Ogata. INTERESSADA: JOAO BATISTA PINHEIRO CABRAL
(CONFINANTE). Adv(s).: RN002779 - Paulo de Souza Coutinho Filho. INTERESSADA: HARRY EGON PRASS (CONFINANTE). Adv(s).: (.).
INTERESSADA: KENNEDY RODRIGUES SIQUEIRA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). Cuida-se de Usucapião promovida por ISAIAS CARVALHO
DA SILVA, originalmente em face do Espólio de José Cândido de Souza, posteriormente sucedido pela Urbanizadora Paranoazinho S.A., sendo
certo que, às fls. 662/672 e verso, as partes comunicaram a autocomposição da lide, e juntaram os documentos de fls. 679/779, conforme
transação retratada no instrumento de fls. 674/678 e verso. O Ministério Público não se opôs à homologação (fl. 783/784). Considerando-se que
o acordo é juridicamente viável, e não havendo notícia de algum vício social ou de consentimento que comprometa sua validade, homologo-o,
para que surta seus efeitos. Declaro resolvido o mérito desta demanda, conforme art. 487, inc. III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Custas,
pela parte autora. Cada parte pagará os honorários de seus respectivos advogados. Brasília - DF, terça-feira, 05/07/2016 às 18h42. Juíza Acácia
Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2012.01.1.046127-9 - Usucapiao - A: JOSUE BEZERRA DO VALE. Adv(s).: DF015468 - Carlos Frederico de Faria Pereira. R: ATRIUM
E TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF006938 - Carlos Eduardo Quilici G de Souza, DF020332 - Flavia Nogueira de
Siqueira Campos, DF032556 - Natalia Janara Regis Valente Oliveira, DF041311 - Prem Kheli Pereira de Abreu. A: HIROYUKI NEMOTO. Adv(s).:
(.). A: SONIA MARIA DE LIMA NEMOTO. Adv(s).: (.). INTERESSADA: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). Indefiro o pedido de produção de prova
pericial. As questões ensejadoras do pedido não necessitam de intervenção pericial para seu deslinde, bastando a análise do acervo documental
constante dos autos. Defiro, no entanto, a produção de prova oral. Designe-se data para audiência de instrução e julgamento. Brasília - DF, terçafeira, 05/07/2016 às 19h20. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2006.01.1.115508-4 - Usucapiao - A: SUAMY SANTANA DA SILVA. Adv(s).: DF016870 - Flávia Adriana Ramos. R: URBANIZADORA
PARANOAZINHO SA. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado, DF026630 - Manoel Walter Veras Alves Filho, SP174940 Rodrigo J M Pedrosa Oliveira. A: KATIA REGINA SARDINHA DA SILVA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013256
- Valdson Goncalves de Amorim. R: MARIA HELENA NOGUEIRA JARDIM (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: REUS EM LOCAL INCERTO/NAO
SABIDO E EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS. Adv(s).: (.). Tendo em vista a possibilidade de acordo, remetam-se os autos ao CEJUSC.
Brasília - DF, terça-feira, 05/07/2016 às 19h21. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta .
CERTIDÃO
Nº 2016.01.1.060015-7 - Procedimento Comum - A: CERLANIA PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: WELINTON LIMA SANTOS. Adv(s).: (.). A: JACIENE LIMA
SANTOS. Adv(s).: (.). A: RHAYANE CORREIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.), - 20160110600157. De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara do
Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, designo o dia 15/07/2016 às 14h para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
ficando desde já intimados os advogados, por meio da publicação desta certidão, para comparecerem à audiência designada. Brasília - DF, terçafeira, 05/07/2016 às 19h22. Aline de Sousa Dias Mat. 310299 .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2009.01.1.093474-4 - Usucapiao - A: MARONEIDE ROSA DE SOUZA SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
ZAQUEL PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: DF010987 - Maria das Gracas Calazans. A: WILSON ALVES DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: MONICA
FERREIRA TORRES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: ROSIDENIDE MARTINS DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do
Distrito Federal. A: DELCIO DE TAL. Adv(s).: (.). A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF004343 - Angela Silveira Banhos Velloso. LITISCONSORTE
PASSIVO: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013256 - Valdson Goncalves de Amorim. Nos termos requeridos pela Defensoria (fl. 396-verso),
intime-se a CODHAB. Brasília - DF, terça-feira, 05/07/2016 às 19h25. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta .
CERTIDÃO
Nº 2016.01.1.065876-0 - Procedimento Comum - A: SAMIA MICHELLE MATOS FERREIRA SILVA. Adv(s).: DF025515 - Felipe de
Almeida Ramos Bayma Sousa. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF014586 - Rafael Augusto Alves. De ordem do MM.
Juiz de Direito desta Vara do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, designo o dia 15/07/2016 às 14h para
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, ficando desde já intimados os advogados por meio de publicação para comparecerem à audiência designada.
Brasília - DF, terça-feira, 05/07/2016 às 19h27. Aline de Sousa Dias Mat. 310299 .
Nº 2016.01.1.065878-6 - Procedimento Comum - A: CELIA ROSA DA SILVA SOUZA. Adv(s).: DF025515 - Felipe de Almeida Ramos
Bayma Sousa. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF022063 - Ricardo Sussumu Ogata. De ordem do MM. Juiz de Direito
desta Vara do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, designo o dia 15/07/2016 às 14h para AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO, ficando desde já intimados os advogados por meio de publicação para comparecerem à audiência designada. Brasília - DF,
terça-feira, 05/07/2016 às 19h28. Aline de Sousa Dias Mat. 310299 .
Nº 2016.01.1.066349-2 - Procedimento Comum - A: SANDRA REGINA COSTA SILVA. Adv(s).: DF025515 - Felipe de Almeida Ramos
Bayma Sousa. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Proc(s).: NAO INFORMADO. De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara do
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