TJDFT 10/05/2016 -Pág. 1095 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 85/2016
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de maio de 2016
Nº 2006.01.1.099495-6 - Inventario - A: JAQUELINE BEZERRA PAIVA. Adv(s).: DF002995 - Augusto Cesar Jose de Sousa, DF014390 Fernanda Sabino Diniz de Sousa, DF037194 - Debora Martins Costa. R: NELSON FLORENTINO MEIRELES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A:
NELSON PAIVA MEIRELES. Adv(s).: DF002995 - Augusto Cesar Jose de Sousa. A: NAYARA COSTA MEIRELES. Adv(s).: DF002995 - Augusto
Cesar Jose de Sousa. A: VICTOR PAIVA MEIRELES. Adv(s).: DF002995 - Augusto Cesar Jose de Sousa, Proc(s).: PR-FELIX ANGELO PALAZZO.
Nesta data, juntei aos presentes autos petição ás fls.642 . Brasília - DF, sexta-feira, 06/05/2016 às 11h45. CERTIDÃO Em conformidade com o
artigo 1º, inciso III, da Portaria nº 03 de 08/10/2013, deste Juízo, fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias, requerido na petição retro Brasília
- DF, sexta-feira, 06/05/2016 às 11h45. .
Nº 441/79 - Inventario - A: JOSE MARTINS FILHO. Adv(s).: DF00433A - Benito Caparelli, DF028903 - Flavia Meira Camelo Domingos.
R: JOSE MARTINS DO NASCIMENTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. INTERESSADA: ANTONIO ESINEUDO SOARES. Adv(s).: DF030995
- Bruno Mariano Souza Lopes Frota, Proc(s).: ERESSADA - PR-ALESSANDRA TRES E SILVA, ERESSADA - PR-GUILHERME PEREIRA
DOLABELLA BICALHO. Nesta data, juntei aos presentes autos a manifestação da FAZENDA PÚBLICA às fls.118/120 . Brasília - DF, sexta-feira,
06/05/2016 às 12h07. CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 03 de 08/10/2013, deste Juízo, fica o(a)(s) inventariante(s) intimado(a)(s) a atender
a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal, no prazo de 30 (trinta) dias. Brasília - DF, sexta-feira, 06/05/2016 às 12h07. .
Nº 2013.01.1.166038-2 - Inventario - A: TATIANA RODE GUIMARAES. Adv(s).: DF011555 - Ibaneis Rocha Barros Junior, DF040566 Israel Reis de Carvalho. R: ALISSON PATZSCH FURTADO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Nos termos da Portaria 003, de 08/10/2013, deste
Juízo, fica o(a)(s) inventariante(s) intimado(a)(s) a atender a cota do MP de fls.177/178 , no prazo de 30 (trinta) dias. Brasília - DF, sexta-feira,
06/05/2016 às 10h52. .
Nº 2006.01.1.003432-3 - Inventario - A: ADA RUBIA MOREIRA DE AZEVEDO RAMALHO. Adv(s).: DF020800 - Fernando Gaiao Torreao
de Carvalho, DF034673 - Felipe de Oliveira Mesquita. R: ANDRE LUIZ RAMALHO DE OLIVEIRA. Proc(s).: GUILHERME PEREIRA DOLABELLA
BICALHO. Em conformidade com a Portaria nº 03 de 08/10/2013, deste Juízo, fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a, no prazo de 05
(cinco) dias, pagar as custas/despesas processuais finais, sob pena de inscrição em dívida ativa da União. Brasília - DF, sexta-feira, 06/05/2016
às 11h32. .
Decisao
Nº 2015.01.1.031368-5 - Inventario - A: VANESSA FASSHEBER LOBAO. Adv(s).: DF006130 - José Wellington Medeiros de Araújo.
R: IARA FASSHEBER DE FOLCO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. HERDEIROS: VITOR DE FOLCO. Adv(s).: (.). Certifique-se o cumprimento
do mandado de citação expedido à fl. 591. No que concerne ao pedido de reconsideração da decisão proferida à fl. 566 (fls. 577/581), acolho
as alegações deduzidas pela Inventariante para reconsiderar a decisão anterior e deferir parcialmente os pedidos deduzidos à fl. 561. Assim, e,
considerando o poder geral de cautela garantido ao julgador, defiro a anotação da existência da presente ação de inventário na matrícula dos
seguintes imóveis: 1) Uma gleba de terras, com 28 alqueires, situada no imóvel rural denominado "Patos" "Sucuri" ou "Pinga", no Município de
Nova Roma, Comarca de Iaciara - Estado de Goiás (fls. 594/595); 2) Uma gleba de terras, com 837 alqueires, situada no imóvel rural denominado
"Patos" "Sucuri" ou "Pinga", no Município de Nova Roma, Comarca de Iaciara - Estado de Goiás (fls. 594/595); Expeçam-se os Ofícios necessários.
No tocante à expedição de Ofício aos Cartórios de Registro de Imóveis e Cartórios de Notas de Botucatu (SP), esclareça a Inventariante acerca da
titularidade do Espólio sobre os referidos imóveis, porquanto as certidões de registro imobiliário juntadas aos autos não confirmam as alegações
(fls. 596/601). Prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, fica a Inventariante intimada a providenciar os contratos sociais das empresas arroladas
nas primeiras declarações (fls. 557/561). P.I. Brasília - DF, sexta-feira, 06/05/2016 às 14h40. Christiane Nascimento Ribeiro Cardoso Campos
Juíza de Direito Substituta .
DECISÃO
Nº 1999.01.1.066217-5 - Inventario - A: SUELY MARIA ROTHEN. Adv(s).: GO004285 - Jose Carlos Gomes de Oliveira, GO007625 Francisco Roberto Gomes de Oliveira. R: NICOLAU JOSE DE SEIXAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: RICARDO RECHENMACHER. Adv(s).:
DF006123 - Jorge Antonio Guimaraes Vidal. A: SANDRA REGINA SEIXAS TAVARES. Adv(s).: DF006123 - Jorge Antonio Guimaraes Vidal. A:
NARA MARIA SEIXAS DE MENEZES. Adv(s).: DF006123 - Jorge Antonio Guimaraes Vidal. A: ELOY ALONSO RORATTO. Adv(s).: GO004285
- Jose Carlos Gomes de Oliveira. A: JANE TESINHA TASCHETTO. Adv(s).: GO004285 - Jose Carlos Gomes de Oliveira. A: MILTON SEIXAS.
Adv(s).: GO004285 - Jose Carlos Gomes de Oliveira. A: RUBENS SYLVIO SEIXAS. Adv(s).: GO004285 - Jose Carlos Gomes de Oliveira. A:
VALDEMAR DE SEIXAS. Adv(s).: GO004285 - Jose Carlos Gomes de Oliveira. A: VALDIR SEIXAS. Adv(s).: GO004285 - Jose Carlos Gomes
de Oliveira. A: IVONE SEIXAS BERTONI. Adv(s).: GO004285 - Jose Carlos Gomes de Oliveira. A: IRIS SEIXAS ROSSES. Adv(s).: GO004285 Jose Carlos Gomes de Oliveira. A: IVANIA DORNELLES CARVALHO SEIXAS. Adv(s).: GO004285 - Jose Carlos Gomes de Oliveira. A: VILMAR
JOSE TOSCHETTO SEIXAS. Adv(s).: GO004285 - Jose Carlos Gomes de Oliveira. A: LUIS ANTONIO TASCHETTO SEIXAS. Adv(s).: GO004285
- Jose Carlos Gomes de Oliveira. A: WALTER LUIZ SEIXAS. Adv(s).: GO004285 - Jose Carlos Gomes de Oliveira. A: CARLOS ROBERTO
SEIXAS DE MENEZES. Adv(s).: GO004285 - Jose Carlos Gomes de Oliveira. A: VERA REGINA TASCHETTO SEIXAS. Adv(s).: GO004285 Jose Carlos Gomes de Oliveira. A: NAIR TEREZA SEIXAS. Adv(s).: GO004285 - Jose Carlos Gomes de Oliveira. A: EDGAR MARIO SEIXAS.
Adv(s).: GO004285 - Jose Carlos Gomes de Oliveira. A: MARLENE RUFINO SEIXAS DOS SANTOS. Adv(s).: GO004285 - Jose Carlos Gomes
de Oliveira. A: ELCY SEIXAS STUDART GURGEL. Adv(s).: GO004285 - Jose Carlos Gomes de Oliveira. A: JOSE NICOLAU SEIXAS. Adv(s).:
GO004285 - Jose Carlos Gomes de Oliveira, RJ102092 - Tarcisio Alexandre Alves Seixas. A: ANTONIO SEIXAS CIROLINI. Adv(s).: GO004285
- Jose Carlos Gomes de Oliveira, RJ102092 - Tarcisio Alexandre Alves Seixas. A: TEREZA SEIXAS. Adv(s).: GO004285 - Jose Carlos Gomes
de Oliveira. A: AUGUSTO JOSE DE SEIXAS. Adv(s).: GO004285 - Jose Carlos Gomes de Oliveira, PB014720 - Kataryna Rebeca Ferreira de
Seixas. A: VERA REGINA SEIXAS BRONZEADO. Adv(s).: GO004285 - Jose Carlos Gomes de Oliveira, PB014720 - Kataryna Rebeca Ferreira
de Seixas. A: CANDIDO DINIZ SEIXAS. Adv(s).: GO004285 - Jose Carlos Gomes de Oliveira, PB014720 - Kataryna Rebeca Ferreira de Seixas.
A: SIDNEY JOSE SEIXAS. Adv(s).: GO004285 - Jose Carlos Gomes de Oliveira. A: ANTONIO EDSON SEIXAS. Adv(s).: GO004285 - Jose
Carlos Gomes de Oliveira, PB014720 - Kataryna Rebeca Ferreira de Seixas. A: JOSE SEIXAS CIROLINI. Adv(s).: GO004285 - Jose Carlos
Gomes de Oliveira. A: SENITA SEIXAS CARDOSO. Adv(s).: RS034752 - Ari A. Anunciaçao. A: AMERICO JOSE SEIXAS DE MENEZES. Adv(s).:
DF013855 - Valcides Jose Rodrigues de Sousa. A: MARIA REGINA MACHADO DA VEIGA. Adv(s).: DF013855 - Valcides Jose Rodrigues de
Sousa. A: MARIA ISABEL MACHADO DA VEIGA. Adv(s).: DF013855 - Valcides Jose Rodrigues de Sousa. A: MARIA AUREA NOBRE SEIXAS.
Adv(s).: RS052543 - Gilberto Monteiro Dias. A: LUCIANE APARECIDA NOBRE SEIXAS. Adv(s).: RS052543 - Gilberto Monteiro Dias. A: MARCIO
ROBERTO NOBRE SEIXAS. Adv(s).: RS052543 - Gilberto Monteiro Dias. A: MARCIA INEZ SEIXAS DA SILVEIRA. Adv(s).: RS052543 - Gilberto
Monteiro Dias. A: DALVA DINIZ SEIXAS. Adv(s).: PB014720 - Kataryna Rebeca Ferreira de Seixas. A: ANGELA MARIA FERREIRA DE SEIXAS.
Adv(s).: PB014720 - Kataryna Rebeca Ferreira de Seixas. Promova a Secretaria a juntada das certidões que se encontram na contracapa dos
autos. Responda a Secretaria os ofícios de fls. 1025 e 1026 informando que há saldo na conta do espólio, no aguardo de informação atualizada
do débito para transferência. Acolho o pedido da inventariante e determino a expedição de mandado de verificação a ser cumprido no imóvel
situado no Lote 05, Quadra 43, Setor Leste Comercial do Gama, devendo o Sr. Oficial de Justiça identificar quem detém a posse, o título que o
autoriza, a situação do bem. Relativamente a esse imóvel, junte a inventariante certidão atualizada do Registro de Imóveis. Deverá a inventariante
esclarecer as penhoras indicadas nos ofícios de fls. 1025 e 1026, haja vista que foram liberados recursos para liquidação das dívidas, informando
1095