TJDFT 20/04/2016 -Pág. 706 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2016

Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de abril de 2016

XISTO. Adv(s).: (.). A: ALLYSON SILVA PAULISTA. Adv(s).: (.). A: TEREZINHA DE FATIMA MONTEBELLO PEREIRA. Adv(s).: (.). A: JOBERTH
CHARLES VIEIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). A: THAIS PINHEIRO IRINEU. Adv(s).: (.). A: CELINA HENRIQUETA MATOS DE HEREDIA. Adv(s).:
(.). A: MARILZA DE ALMEIDA GONCALVES. Adv(s).: (.). A: CARLOS AUGUSTO COSER. Adv(s).: (.). A: EMERSON SILVA BARBOSA. Adv(s).:
(.). A: NALVA RUBIA DE ASSIS SOUZA. Adv(s).: (.). A: JOAO LUIZ MENDES. Adv(s).: (.). A: MARLENE DE FATIMA PEREIRA. Adv(s).: (.). A:
IRISMAR GOMES DA CRUZ. Adv(s).: (.). A: LUIS ANTONIO ALMEIDA CORTIZO. Adv(s).: (.). A: KATIA SOLANGE DUTRA. Adv(s).: (.). A: LUIZ
RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: (.). A: ANTONIO MARCOS GASPARINI. Adv(s).: (.). A: MARILUSIA SANTOS FERRAZ LOPES.
Adv(s).: (.). A: MARIA DE LOURDES PICCINI DE LIMA. Adv(s).: (.). A: EDEMAR RADER. Adv(s).: (.). A: TELMA LOURENCO MORAIS. Adv(s).:
(.). A: ELOINA SUELI DE SOUZA NOBREGA. Adv(s).: (.). A: ELAINE CRISTINA DE FRANCA LAUS. Adv(s).: (.). A: LUZINALDO DE AZEVEDO
GUEDES. Adv(s).: (.). A: LEONARDO QUEIROZ DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: SERGIO RICARDO OLIVEIRA BARBOSA. Adv(s).: (.). A: PAULO
GUERRA CHAVES. Adv(s).: (.). A: SERGIO LUCIO FONSECA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: EMIVALDO PIO DE SANTANA. Adv(s).: (.). A:
EVANDO LUCIANO DOS REIS. Adv(s).: (.). A: RENATO RODRIGUES BARBOSA. Adv(s).: (.). A: SALVADOR AUGUSTO BENTO. Adv(s).: (.). A:
REBECA FAGUNDES MICAS. Adv(s).: (.). A: VALDIR AGAPITO TEIXEIRA. Adv(s).: (.). A: SHIGUEYUKI OGA. Adv(s).: (.). A: ISABEL CRISTINA
R. C. OLIVEIRA (CONFRONTANTE). Adv(s).: (.). A: FERNANDO DE SOUSA JUNIOR. Adv(s).: (.). A: EVALDO FERREIRA VIANA. Adv(s).: (.).
A: MIGUEL NETO RIBEIRO. Adv(s).: (.). A: ANTONIO FERNANDO LIPOLIS FREGONESI. Adv(s).: (.). A: AMILSON XAVIER. Adv(s).: (.). A:
SEVERINO CARLOS GROBERIO. Adv(s).: (.). A: ADILSON AMARAL DA SILVA. Adv(s).: (.). A: CONDOMINIO EDIFICIO DARWIN. Adv(s).: (.).
A: GERALDO MAGELA PEREIRA. Adv(s).: (.). A: TELMA LUIZA DE FIGUEIREDO. Adv(s).: (.). A: ROBERTO SIMOES SILVA. Adv(s).: (.). A:
VALERIA SIMOES SILVA. Adv(s).: (.). A: CLAUDIO MARTINS SANTOS. Adv(s).: (.). A: MARIO ROBERTO LIMA SOARES. Adv(s).: (.). A: ALTAIR
DA SILVA LEAO. Adv(s).: (.). A: LUIS PAULO GOMCALVES MONTEIRO. Adv(s).: (.). A: CLAUDIA MIKAELE DO PRADO SORRENTINO. Adv(s).:
(.). A: NOLITA CORTIZO NARCISO. Adv(s).: (.). A: CELSO NERY JUNIOR. Adv(s).: (.). A: CLAUDIO TORRES DE MORAES. Adv(s).: (.). A: KATIA
DE CASTRO MATTEO. Adv(s).: (.). A: RODRIGO AUGUSTO CHAVES BELO DA SILVA. Adv(s).: (.). A: GRINAURIA DE OLIVEIRA E SILVA.
Adv(s).: (.). A: JUSSARA CARVALHO PEREIRA. Adv(s).: (.). A: IANIE BRITTO COUTINHO. Adv(s).: (.). A: ARILMAR ALVES DE LUCENA. Adv(s).:
(.). A: FATIMA DE SOUZA FREIRE. Adv(s).: (.). A: AURINDA ALVARES FRANCO. Adv(s).: (.). A: DANUSA AUGUSTA DA SILVA OLIVEIRA.
Adv(s).: (.). A: LUIZ CLAUDIO PEREIRA SANTOS. Adv(s).: (.). A: CARSON ALDIR CORREIA BANDEIRA. Adv(s).: (.). A: ADRIANA GONCALVES
FERREIRA COCCO. Adv(s).: (.). A: KENNETH BURIL VASCONCELOS. Adv(s).: (.). A: MARILDA KOCHEM. Adv(s).: (.). A: WILSON MENDES
DA ROCHA. Adv(s).: (.). A: ALCIONIR URCINO AIRES FERREIRA. Adv(s).: (.). A: DEBORAH APARECIDA MARTINS REGIS. Adv(s).: (.). A:
ROBERTO NONATO MACEDO DE BRITO. Adv(s).: (.). A: WANDER DOS SANTOS JUNQUEIRA. Adv(s).: (.). A: IZABEL BATISTA MONTEIRO.
Adv(s).: (.). A: JANDER MOURAO CAMELO. Adv(s).: (.). A: ROBERTO MORAIS COSTA. Adv(s).: (.). A: LUCIANO MARQUES HOLANDA.
Adv(s).: (.). A: CANDIDA DE BRITO MARTINS. Adv(s).: (.). A: RALF DA CUNHA RAMOS. Adv(s).: (.). A: PEDRO PAULO PEREIRA SILVA.
Adv(s).: (.). A: SELMA CATITA CELMAN. Adv(s).: (.). Juntei, à(s) fl(s). 834-869, mandado(s) de citação devolvido(s) sem cumprimento, e, de
ordem do MM. Juiz de
Direito, Dr. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, intimo a parte Autora a se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do(s) Sr(s).
Oficial(ais) de Justiça. Prazo: 05 dias. Brasília - DF, sexta-feira, 15/04/2016 às 17h31. .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2014.01.1.177774-4 - Cumprimento de Sentenca - A: PERSIO RIGHINI. Adv(s).: DF018739 - Eduardo Cavalcante Gauche. R:
COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP. Adv(s).: DF016453 - Flavio Luiz Medeiros Simoes. A: SERGIO RIGHINI. Adv(s).: (.).
A: SERGIO SIDNEY STRUCKEL. Adv(s).: (.). A: ATAIDE DE MATTOS. Adv(s).: (.). A: RAFAEL ROSO RIGHINI. Adv(s).: (.). A: JOAQUIM
FRANCISCO DE MATTOS (ESPOLIO DE). Adv(s).: (.). A: RICARDO ROSO RIGHINI. Adv(s).: (.). A: RACHEL ROSO RIGHINI. Adv(s).: (.). R:
DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). Por seus próprios fundamentos, mantenho a decisão agravada. Aguarde-se comunicação da instância
revisora. Brasília - DF, sexta-feira, 15/04/2016 às 17h41. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 2015.01.1.058080-9 - Oposicao - A: ANTONIO DE PADUA SOUZA COELHO. Adv(s).: DF011356 - Antonio Rodiguero. R: JOAO
CARLOS SETTE ROCHA. Adv(s).: DF035438 - Elton Santos Cardoso. A presente demanda veicula um único pedido material certo: o de ser
o autor "excluído do pedido daquela Ação Reivindicatória - Processo 2010.01.1.034583-8". Considerando-se que a demanda originária fora
extinta por sentença terminativa, a pretensão desta oposição, voltada apenas à exclusão do autor da ação originária, ficará prejudicada com a
consolidação da coisa julgada formal no feito originário. Em face do exposto, determino o sobrestamento neste procedimento, até o trânsito em
julgado da sentença proferida nos autos originários. Prossiga-se no procedimento em apenso. I. Brasília - DF, sexta-feira, 15/04/2016 às 18h08.
Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2014.01.1.139115-5 - Liquidacao Provisoria Por Arbitramento - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010263 - Claudio Fernando
Eira de Aquino, DF022168 - Ana Lucia de Lima Costa. R: CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I E II. Adv(s).: DF046136 - Fernanda Farias
Correia Leibovich. R: TARCISIO MARCIO ALONSO. Adv(s).: DF0002144 - Inemar Baptista Penna Marinho, DF007978 - Cassiano Pereira Viana.
Chamo o feito à ordem. O valor dos honorários periciais já fora fixado por meio da decisão de fl. 138, razão porque deve o perito dizer se aceita
o encardo pelo valor ali estabelecido. Ademais, registro desde já que a responsabilidade pelo adiantamento dos honorários periciais recai sobre
o devedor, conforme entendimento deste TJDFT, em consonância com o posicionamento do STJ: Em face dos argumentos expostos pelo perito
às fls. 159/162 e 180/182 AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. PROVA PERICIAL. DETERMINAÇÃO PELO JUÍZO.
POSSIBILIDADE. HONORÁRIOS PERICIAIS. INCUMBÊNCIA DO DEVEDOR. DECISÃO MANTIDA. 1. Nos termos do artigo 130 do Código de
Processo Civil, pode o magistrado determinar a realização de provas de ofício necessárias à formação de seu convencimento, sem que isso
importe em nenhuma irregularidade ou nulidade. 2. "Na fase autônoma de liquidação de sentença (por arbitramento ou por artigos), incumbe ao
devedor a antecipação dos honorários periciais". (STJ - Recurso Especial 1274466/SC, Segunda Seção, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino,
DJe 21.5.2014). 3. Recurso conhecido e improvido. (Acórdão n.887155, 20140020243145AGI, Relator: MARIA IVATÔNIA, 1ª Turma Cível, Data
de Julgamento: 12/08/2015, Publicado no DJE: 21/08/2015. Pág.: 152) Pelo exposto, diga o perito. Brasília - DF, sexta-feira, 15/04/2016 às 18h10.
Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
SENTENÇA
Nº 2006.01.1.120585-8 - Usucapiao - A: CLAUDIO RIBEIRO SANTANA. Adv(s).: DF016870 - Flávia Adriana Ramos. R:
URBANIZADORA PARANOAZINHO. Adv(s).: DF007404 - Rejane Bauermann Ehlers, DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado,
SP172704 - Carlos Roberto Dora, SP174940 - Rodrigo J M Pedrosa Oliveira. R: GAPLAN PARTICIPACOES LTDA. Adv(s).: (.). INTERESSADA:
PAUL ROBERT PHILLIPPS (CONFINANTE). Adv(s).: (.). INTERESSADA: IVAN CARDOZO (CONFINANTE). Adv(s).: (.). Homologo, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 788/792, cujas cláusulas passam a fazer parte integrante desta
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