Edição nº 55/2016
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de março de 2016
Num Processo
Relator(a) Des(a).
Origem
Apelante
Apelado
Decisão
20120710349583APC
MARIO-ZAM BELMIRO
SEGUNDA TURMA CÍVEL
JOAO LUIZ DOS SANTOS
14 BRASIL TELECOM CELULAR SA OI
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator(a) Des(a).
Origem
Apelante
Apelado
Decisão
20150111246034APC
MARIO-ZAM BELMIRO
SEGUNDA TURMA CÍVEL
BANCO NORDESTE DO BRASIL SA
DESTILARIA RIO DE ONDAS SA DERIO, ESPOLIO DE JERANIL LUNDGREN CORREIA DE OLIVEIRA, TATIANA
LUNDREN CORREA DE OLIVEIRA, JULIANA LUNDREN CORREA DE OLIVEIRA, FREDERICO LUNDREN CORREA
DE OLIVEIRA, JORGE LUNDREN CORREA DE OLIVEIRA E ALBERTO LUNDREN CORREA DE OLIVEIRA
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator(a) Des(a).
Origem
Apelante
Apelado
Decisão
20140110698785APC
MARIO-ZAM BELMIRO
SEGUNDA TURMA CÍVEL
ISAQUE CARVALHO DO NASCIMENTO
DISTRITO FEDERAL
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Num Processo
Relator(a) Des(a).
Origem
Agravado
Agravante
Decisão
20150020267654AGI
MARIO-ZAM BELMIRO
SEGUNDA TURMA CÍVEL
SISELIA VIEIRA DOS SANTOS
SIQUEIRA CAMPOS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
APELAÇÃO
Num Processo
Relator(a) Des(a).
Origem
Apelante
Apelado
Decisão
20140111348442APC
MARIO-ZAM BELMIRO
SEGUNDA TURMA CÍVEL
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO OSCAR ROSA
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Num Processo
Relator(a) Des(a).
Origem
Agravado
Agravante
Decisão
20150020226832AGI
MARIO-ZAM BELMIRO
SEGUNDA TURMA CÍVEL
ANTONIO JOSE GOMES MELO(ESPOLIO DE)
ODELINA DE ARAUJO MELO, VILMAR DE ARAUJO MELO E VANESSA DE ARAUJO MELO NISHIMURA
RECURSO NÃO CONHECIDO. UNÂNIME
Num Processo
Relator(a) Des(a).
Origem
Agravado
Agravante
Decisão
20150020224193AGI
MARIO-ZAM BELMIRO
SEGUNDA TURMA CÍVEL
AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF E DISTRITO FEDERAL
CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE II, ASSOCIACAO MORADOR QUADRAS 1, 2, 3, 4 E 5 DO CONDOMÍNIO PRIVÊ
DO LAGO NORTE II
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator(a) Des(a).
Origem
Agravado
Agravante
Decisão
20150020309026AGI
MARIO-ZAM BELMIRO
SEGUNDA TURMA CÍVEL
BRB - BANCO DE BRASILIA SA
BRISAS DO PARQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E HB ENGENHARIA LTDA
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
APELAÇÃO
Num Processo
Relator(a) Des(a).
Origem
20140110985179APC
MARIO-ZAM BELMIRO
SEGUNDA TURMA CÍVEL
515