TJDFT 16/02/2016 -Pág. 988 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 29/2016
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de fevereiro de 2016
ARAUJO ROSSILAN. Adv(s).: (.). A: CAMILA VIEIRA. Adv(s).: (.). Juntei, à(s) fl(s).88/111 , contestação tempestiva . Certifico também que cadastrei
no sistema o patrono constituído e fiz as devidas anotações na capa dos autos. De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente
intimada a manifestar-se em réplica, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília - DF, sexta-feira, 12/02/2016 às 14h28. .
DECISÃO
Nº 2014.01.1.164183-9 - Procedimento Ordinario - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF021485 Yana Fernandes Medeiros Silva. R: ANTONIO LISBOA CARDOSO GUIMARAES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA DE FATIMA SALES
NASCIMENTO. Adv(s).: (.). R: ALESSANDRA DE TAL. Adv(s).: (.). R: MARIA DO SOCORRO CASSIMIRO DA SILVA. Adv(s).: (.). R: SUZANA DE
TAL. Adv(s).: (.). R: MARCIA NERE DE ALMEIDA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: ALEX CORREIA. Adv(s).: (.). R: EVANDRO
PACHECO DA SILVA. Adv(s).: (.). R: FRANCISLAINE ROSENDO LOYOLA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: IRONICE DOS
SANTOS FILHO. Adv(s).: (.). Antes de empreender o julgamento da lide, determino que a Secretaria do Juízo elabore de forma minuciosa lista
informando a composição do pólo ativo e passivo desta demanda, indicando também eventuais alterações (inclusões e exclusões). Informe, ainda,
se houve a regular citação de todos os requeridos e se citados, tempestivamente, apresentaram suas respostas. Após, intime-se a parte autora
a promover a citação de eventuais não citados. Não sendo esta a hipótese, anote-se conclusão para análise das provas requeridas. Brasília DF, sexta-feira, 12/02/2016 às 14h51. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2015.01.1.095459-8 - Procedimento Ordinario - A: DANIEL DE CASTRO SOUSA. Adv(s).: DF031617 - Daniel de Castro Sousa. R:
DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF011254 - Heloisa Monzillo de Almeida. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF011254
- Heloisa Monzillo de Almeida, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Certifico e dou fé que juntei às fls. 226/236, o ofício nº 173/1ªTCÍVEL. Certifico
ainda, que a parte autora não atendeu aos termos da certidão de fl. 213. De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, ficam as partes intimadas
a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e utilidade. Prazo comum de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, sextafeira, 12/02/2016 às 14h54. .
DESPACHO
Nº 2014.01.1.026091-6 - Usucapiao - A: ISALBERTO SILVA ASSUNCAO. Adv(s).: DF010224 - Jairo Goncalves de Lima. R: PEDRO
CICARELLI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: WALTER HOHN EDIVIN MITCHELL. Adv(s).: (.). R: MANOEL PINTO SILVA. Adv(s).: (.). R: LUIZ
ANTONIO BARREIROS. Adv(s).: (.). R: ANTONIO BARREIROS. Adv(s).: (.). R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).:
DF032221 - Rodrigo de Azevedo e Silva. INTERESSADA: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013048 - Ana Maria Isar dos Santos Gomes.
Cite-se o requerido Pedro Cicarelli no endereço localizado junto ao sistema INFOSEG. Caso a diligência revele-se infrutífera, venham os autos
conclusos para análise da citação por edital em conjunto com os demais réus não localizados conforme resultados em anexo. Brasília - DF, sextafeira, 12/02/2016 às 14h58. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTORIA
Nº 2013.01.1.137572-8 - Cumprimento de Sentenca - A: OLDIVAL DE SOUZA LIMA. Adv(s).: DF036602 - Rosimeire Carneiro dos
Santos Meneses, DF037570 - Fabiana Araujo de Oliveira Carvalho Bessa. R: IGREJA VALE DO AMANHECER TEMPLO ALUFA. Adv(s).:
DF010931 - Antonio Adonel Gomes de Araujo. A: SEBASTIANA FRANCISCA DE SOUSA LEITE. Adv(s).: DF036602 - Rosimeire Carneiro dos
Santos Meneses. INTERVENIENTE: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009706 - Valeria Ilda Duarte Pessoa. INTERVENIENTE: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: (.). Considerando (i) que o primeiro bem na ordem preferencial de penhora é "dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação
em instituição financeira" (art. 655, inc. I, do Código de Processo Civil) e (ii) que a duração razoável do processo é uma garantia constitucional que
deve ser observada pelo Estado (art. 5º, inc. LXXVIII, da Constituição Federal), com fundamento no art. 655-A do CPC, determino a realização
de bloqueio de valores por intermédio do sistema BacenJud. Segue protocolo de ordem de bloqueio. Em dois dias consulte-se o sistema para
verificar a ocorrência de bloqueio, retornando os autos conclusos. Brasília - DF, sexta-feira, 12/02/2016 às 15h14. Carlos Frederico Maroja de
Medeiros,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2015.01.1.127765-9 - Procedimento Ordinario - A: RAIMUNDO ELDER LIMA SOUSA. Adv(s).: DF030064 - Paulo Roberto de Matos
Junior. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CODHAB COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL DO DF. Adv(s).: DF023683 - Dayanne Ferreira Viana Borges, DF025488 - Stella Santos Oliveira, DF13058E - Alessandro
Goncalves Vaz da Silva. Juntei, à(s) fl(s). 82/92, contestação tempestiva (CODHAB) . Certifico também que cadastrei no sistema o patrono
constituído e fiz as devidas anotações na capa dos autos. De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a
manifestar-se em réplica, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília - DF, sexta-feira, 12/02/2016 às 15h21. .
Nº 2015.01.1.104279-8 - Cautelar Inominada - A: RODRIGO DEL SOLAR ACUYO. Adv(s).: DF039544 - Anderson Siqueira Lourenço.
R: CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I. Adv(s).: DF046136 - Fernanda Farias Correia Leibovich. Juntei, à(s) fl(s). 233/265 , contestação
tempestiva . Certifico também que cadastrei no sistema o patrono constituído e fiz as devidas anotações na capa dos autos. De ordem do MM.
Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se em réplica, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília - DF, sexta-feira,
12/02/2016 às 15h30. .
DECISÃO
Nº 2010.01.1.159631-8 - Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).:
DF060000 - Ministerio Publico. R: GERMANO CARLOS ALEXANDRE. Adv(s).: DF007554 - Jose Ferreira Ramos. R: UBIRAJANE SANTOS DE
ANDRADE. Adv(s).: DF007638 - Sergio Luiz Oliveira de Moraes. R: NOVA IMOBILIARIA LTDA. Adv(s).: DF007638 - Sergio Luiz Oliveira de
Moraes. R: MIDAS ADMINISTRACAO E REPRESENTACAO LTDA. Adv(s).: DF024258 - Thiago Moreira da Silva, DF031443 - Fogo Gersgorin.
Aguarde-se o decurso do prazo requerido às fls. 1.357. Após, intime-se o Ministério Público para que promova o andamento do feito, requerendo
o que entender de direito. Brasília - DF, sexta-feira, 12/02/2016 às 15h37. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2007.01.1.017057-0 - Usucapiao - A: JOAO BATISTA PINHEIRO CABRAL. Adv(s).: DF012034 - Wagner Raimundo de Oliveira Sales,
DF016870 - Flávia Adriana Ramos. R: URBANIZADORA PARANOAZINHO S.A.. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado,
DF026630 - Manoel Walter Veras Alves Filho, SP017494 - Rodrigo Jose Marcondes Pedrosa Oliveira. A: JOAN MARIE CABRAL. Adv(s).: (.).
LITISCONSORTE PASSIVO: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013465 - Claudia do Amaral Furquim. R: EDUARDO DA SILVA MARQUES
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