TJDFT 27/01/2016 -Pág. 1337 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 18/2016
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de janeiro de 2016
termos do artigo 12 da Lei 1060/50. Transitada em julgado, dê baixa e arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimemse. Gama - DF, quinta-feira, 07/01/2016 às 15h43. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito.
Nº 2015.04.1.009429-3 - Divorcio Litigioso - A: P.V.O.M.. Adv(s).: DF048624 - MELISSA PAULA DA VISITAÇÃO DE LIMA. R: L.C.M..
Adv(s).: GO030972 - CHARLESMAN DA COSTA SILVANO. DESPACHO - À autora em réplica. Gama - DF, terça-feira, 12/01/2016 às 18h46.
Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito.
DECISAO
Nº 2015.04.1.002589-2 - Divorcio Litigioso - A: F.D.A.R.D.S.. Adv(s).: DF020676 - CLEOMAR ANTONIO DE MELO. R: A.R.D.O.S..
Adv(s).: DF028819 - BENTA LETICIA BARROSO SILVA. Embora a decisão que fixou os alimentos provisórios (fl. 21) tenha levado em
consideração apenas as informações trazidas pela autora, o despacho de fl. 84 considerou a contestação e a documentação apresentada pelo
réu. Consoante já esclarecido, incabível o pedido de apenas complementar os alimentos provisórios na forma requerida às fls. 71, 1 e 103, 1.
Dessa forma, INDEFIRO o pedido pelos mesmos fundamentos já declinados. Intimem-se as partes e o Ministério Público acerca do parecer às
fls. 104/109. Gama - DF, quinta-feira, 14/01/2016 às 16h25. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito.
Nº 2015.04.1.010236-7 - Inventario - A: FRANKLIN DOS SANTOS BARBOSA e outros. Adv(s).: DF034748 - FABIANO EURÍPEDES DE
SOUSA. R: CANDIDO BARBOSA JUNIOR. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. INVENTARIANTE: FRED DOS SANTO BARBOSA. Adv(s).: (.).
A: ERIC DOS SANTOS BARBOSA. Adv(s).: (.). HERDEIROS: DIEGO DE TAL. Adv(s).: (.). Defiro a suspensão do processo por trinta dias. Gama
- DF, segunda-feira, 18/01/2016 às 18h33. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito.
Nº 2015.04.1.011127-7 - Arrolamento Sumario - A: DAVID ARGENTINO PEREIRA e outros. Adv(s).: DF009927 - AURENI BATISTA DE
SOUSA. R: SINFRONIO PEREIRA DOS SANTOS e outros. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: LUCILENE MARTINS PEREIRA. Adv(s).: (.).
A: IARA ROSA GIRARDI. Adv(s).: (.). A: EDMILSON BRANDAO GIRARDI. Adv(s).: (.). A: NILO ARGENTINO PEREIRA. Adv(s).: (.). A: ARLI DE
ARAUJO PEREIRA. Adv(s).: (.). A: MARLY ROSA DA CONCEICAO. Adv(s).: (.). A: MARIA ROSA DE MATOS. Adv(s).: (.). R: EMILIA ARGENTINA
DOS SANTOS. Adv(s).: (.). Defiro o prazo requerido às fls. 44/45 para juntada do documento comprobatório da titularidade do imóvel objeto do
inventário. I. Gama - DF, quinta-feira, 07/01/2016 às 15h13. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito.
Nº 2015.04.1.011947-5 - Arrolamento Sumario - A: JOSILEIA CARMELITA MOREIRA. Adv(s).: DF009057 - PAULO RICARDO SILVA.
R: ESTER MARCILIO MOREIRA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Defiro a suspensão do feito pelo prazo requerido às fls. 63/65. Gama DF, quinta-feira, 14/01/2016 às 13h22. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito.
DESPACHO
Nº 2001.04.1.010075-8 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: I.D.M.D.O.. Adv(s).: DF015494 - Jairo Lopes Cordeiro Oliveira. R:
J.V.D.O.E.S.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Intime-se o alimentante a esclarecer se ainda mantém vínculo empregatício com a Secretaria de
Saúde do DF e, em caso positivo, venha o pedido de expedição de ofício para suspensão dos alimentos. Gama - DF, sexta-feira, 22/01/2016 às
15h05. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito .
Nº 2006.04.1.009603-4 - Inventario - A: SILVIO ALVES TOLEDO. Adv(s).: DF014889 - Djalma Ferreira Filho, DF039494 - Silvio Alves
Toledo. R: SEBASTIAO ALVES DE TOLEDO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARGARIDA MARIA DE JESUS. Adv(s).: (.). A: MARQUES
ALVES TOLEDO. Adv(s).: (.). A: LEONARDO ALVES TOLEDO. Adv(s).: DF014889 - Djalma Ferreira Filho. A: NADIR MARIA DE JESUS LIMA.
Adv(s).: (.). A: IRACEMA MARIA DE JESUS BARBOSA . Adv(s).: (.). A: MARIA HELENA DE JESUS ROCHA. Adv(s).: (.). A: OLINDA MARIA DE
JESUS SILVA. Adv(s).: (.). A: MARIA GRACINDA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: CAMILA SATURNINA DE TOLEDO. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-.
Para fins de se homologar a sobrepartilha, venha aos autos o pedido de nomeação de inventariante e esboço de partilha. Gama - DF, sexta-feira,
22/01/2016 às 14h45. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito .
Nº 2010.04.1.002546-7 - Execucao de Alimentos - A: A.A.A.D.A.e.o.. Adv(s).: DF111111 - NPJ - UDF. R: A.J.A.D.S.. Adv(s).: RO123456
- DEFENSORIA PUBLICA DE RONDONIA. A: A.G.A.D.A.. Adv(s).: DF111111 - NPJ - UDF. REPRESENTANTE LEGAL: A.R.D.A.. Adv(s).: (.).
Tendo em vista a expiração do prazo do acordo firmado pelas partes (fls. 138/139 e 141/144), intimem-se as exequentes para se manifestar acerca
do cumprimento do acordo ou, se o caso, apresentar planilha atualizada da dívida, no prazo de cinco dias. Gama - DF, quinta-feira, 14/01/2016
às 16h37. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito.
Nº 2014.04.1.003719-3 - Divorcio Litigioso - A: L.D.C.M.C.D.S.. Adv(s).: DF036660 - RODRIGO ALVES DO NASCIMENTO. R: M.C.D.S..
Adv(s).: DF654321 - CURADORIA ESPECIAL. À autora em réplica. Gama - DF, quinta-feira, 07/01/2016 às 15h06. Luciana Maria Pimentel
Garcia,Juíza de Direito.
Nº 2014.04.1.004250-9 - Procedimento Ordinario - A: M.D.P.V.. Adv(s).: DF014932 - BELTIDES JOSE DA ROCHA. R: H.D.F.A.L..
Adv(s).: DF654321 - CURADORIA ESPECIAL. À autora em réplica. Gama - DF, quinta-feira, 07/01/2016 às 14h59. Luciana Maria Pimentel
Garcia,Juíza de Direito.
Nº 2014.04.1.013090-3 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: A.D.R.A.. Adv(s).: DF8850000 - FAC INTEGR DA UNIAO EDUC
DO PLAN CENTRAL FACIPLAC, DF885000 - Assistencia Juridica - Faciplac. R: D.A.D.S.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO
FEDERAL. REPRESENTANTE LEGAL: M.D.C.D.S.. Adv(s).: (.). Segundo informação obtida no INSS, o autor atualmente trabalha com vínculo
empregatício. Os extratos bancários juntados às fls. 83/89 não esclarecem extamente quais seriam os rendimentos dele. Assim, para fins de
subsidiar a sentença a ser proferida nos autos, intime-se o autor a juntar cópia dos dois últimos contracheques, no prazo de cinco dias. Gama DF, segunda-feira, 18/01/2016 às 13h59. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito.
Nº 2015.04.1.007220-4 - Execucao de Alimentos - A: M.E.C.M.. Adv(s).: DF013941 - MARIA ELIANE DE ANDRADE. R: J.M.C.D.F.J..
Adv(s).: DF111111 - NPJ - UDF. REPRESENTANTE LEGAL: M.N.A.D.M.. Adv(s).: (.). Intime-se o executado acerca da conta para depósito das
parcelas do acordo (fl. 49). Após, suspenda-se o feito pelo prazo do acordo. Findo o prazo e sem manifestação, intime-se a exequente a se
manifestar acerca da quitação da dívida. Gama - DF, segunda-feira, 18/01/2016 às 18h45. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito.
Nº 2015.04.1.010860-7 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - A: MARIA DA CONCEICAO BERTO FREITAS. Adv(s).: GO037819 - JEOVÁ
DA SILVA PEREIRA. R: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Instrua-se o feito com certidão de dependentes habilitados a pensão por
morte no INSS ou órgão empregador do falecido. Gama - DF, quinta-feira, 14/01/2016 às 17h40. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito.
Nº 2015.04.1.011387-7 - Inventario - A: MARIA DA SILVA SOARES. Adv(s).: DF008765 - EDUARDO MILEN VIEGAS. R: MANOEL
SOARES FILHO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. As declarações devem ser emendas para fins de constar o nome do cônjuge dos herdeiros
casados, a data de casamento e o regime de comunhão de bens. Instrua-se o feito com: 1- certidão negativa de débitos tributários referente aos
bens que se pretende inventariar a ser expedida pela Secretaria de Fazenda; 2- certidão negativa de débitos tributários referente ao falecido a
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