TJDFT 28/09/2015 -Pág. 729 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2015

Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de setembro de 2015

Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal
EXPEDIENTE DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2015
Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros
Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDÃO
Nº 10513/78 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: MARIA APARECIDA DE FARIA PINHERO. Adv(s).: DF022854 - Mayra de
Faria Pinheiro, DF02482A - Edmar Teixeira de Paula, GO019739 - Edmar Teixeira de Paula Jr.. R: ANTONIO TEIXEIRA RODRIGUES. Adv(s).:
DF001484 - Januncio Azevedo, DF006130 - José Wellington Medeiros de Araújo. A: MAYRA DE FARIA PINHEIRO. Adv(s).: DF022854 - Mayra
de Faria Pinheiro. A: LUCIANA DE FARIA PINHEIRO. Adv(s).: DF022854 - Mayra de Faria Pinheiro. A: CESAR PINHEIRO. Adv(s).: DF022854
- Mayra de Faria Pinheiro. Certifico e dou fé que transcorreu o prazo de suspensão sem manifestação das partes. De ordem do MM. Juiz de
Direito desta Vara ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre o despacho de fl. 1.670. Do que para constar, lavrei a presente. Brasília
- DF, terça-feira, 08/09/2015 às 18h25. .
Nº 2014.01.1.161493-2 - Acao Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).:
DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013465 - Claudia do Amaral Furquim.
LITISCONSORTE PASSIVO: MB ENGENHARIA SPE 040 S.A.. Adv(s).: DF035114 - Mateus Leandro de Oliveira, SP221651 - Ilka Suemi Nozawa.
ASSISTENTE: LYON INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF035114 - Mateus Leandro de Oliveira. ASSISTENTE: SINDICATO DA
INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL DO DF SINDUSCON. Adv(s).: DF017107 - Daniel Ayres Kalume Reis, DF025055 - David Grunbaum
Ambrogi. ASSISTENTE: ADEMI/DF (MARK IMOB). Adv(s).: DF011161 - Andreia Moraes de Oliveira Mourao. INTERESSADA: FREDERICO
FLOSCULO (AMICUS CURIAE). Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, nesta data, torno sem efeito a remessa objeto da certidão de fl. 1739, tendo
em vista ainda existir prazo para apresentação de contrarrazões ao recurso interposto pelo Ministério Público, consoante certificação de fl. 1740.
Do que para constar lavrei a presente Brasília - DF, quarta-feira, 09/09/2015 às 14h13. .
DESPACHO
Nº 2015.01.1.104279-8 - Cautelar Inominada - A: RODRIGO DEL SOLAR ACUYO. Adv(s).: DF039544 - Anderson Siqueira Lourenco. R:
CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ao autor, para que comprove a sua alegada miserabilidade jurídica, com
a demonstração de seus ganhos e despesas mensais, posto que o dinheiro do erário só pode ser utilizado nos processos judiciais de interesses
particulares quando a parte comprove não ter condições para o custeio das despesas do processo sem prejuízo do sustento próprio e de sua
família. Recorde-se, a propósito, que a chamada "justiça gratuita" nada tem de gratuita - todo processo é oneroso; no caso da "justiça gratuita", os
ônus financeiros do processo são pagos com dinheiro do povo. Por isso mesmo, o juiz deve ser criterioso e prudente na análise dos pedidos de
gratuidade, sob pena de chancelar a malversação/desvio de dinheiro público que representaria a concessão de gratuidade a quem não comprove
efetivamente necessitar dela. Alternativamente, recolha as custas processuais, no prazo de dez dias. I. Brasília - DF, quarta-feira, 09/09/2015 às
14h24. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2006.01.1.129613-7 - Indenizacao - A: ALICE FERREIRA RIBEIRO. Adv(s).: DF000529 - Manoel Augusto Campelo Neto, DF013904
- Marco Antonio Marques Atie, DF023457 - Alisson Evangelista Silva. R: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).:
DF013649 - James Correa Caldas, DF017692 - Izailda Noleto Cabral, DF09690E - Anderson de Souza Oliveira, DF10632E - Vagner Israel
Damasceno, DF13545E - Alane Ferreira Melgaço da Silva, Nao Consta Advogado. A: SEBASTIANA ALVES FERREIRA. Adv(s).: DF013904 Marco Antonio Marques Atie. A: BENEDITA ALVES FERREIRA. Adv(s).: DF013904 - Marco Antonio Marques Atie. A: TEREZA ALVES FERREIRA.
Adv(s).: DF013904 - Marco Antonio Marques Atie. A: MARCIA ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: DF013904 - Marco Antonio Marques
Atie. A: NOEMIA ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: DF013904 - Marco Antonio Marques Atie. A: DAVI ALVES GONCALVES DO CARMO.
Adv(s).: DF013904 - Marco Antonio Marques Atie. A: ANA ALICE ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: DF013904 - Marco Antonio Marques
Atie. A: EZEQUIEL ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: DF013904 - Marco Antonio Marques Atie. A: LAZARO ALVES GONCALVES DO
CARMO. Adv(s).: DF013904 - Marco Antonio Marques Atie. A: ESTELITA ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: DF013904 - Marco Antonio
Marques Atie. A: MARIA ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: DF013904 - Marco Antonio Marques Atie. A: JOSE LOPES ZEDES. Adv(s).:
DF013904 - Marco Antonio Marques Atie. A: BENEDITO TEIXEIRA DA SILVA. Adv(s).: DF013904 - Marco Antonio Marques Atie. A: VALDIVINO
TEIXEIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). A: GERALDO LOPES ZEDES. Adv(s).: (.). A: LEUDES LOPES ZEDES. Adv(s).: (.). A: PRISCO OSMAR LOPES
ZEDES. Adv(s).: (.). A: DAVI LOPES ZEDES. Adv(s).: (.). A: MARIA REGINA LOPES ZEDES. Adv(s).: (.). A: TITO LOPES ZEDES. Adv(s).: (.).
A: ISA LOPES ZEDES. Adv(s).: (.). A: BENJAMIM PEREIRA SOUTO. Adv(s).: (.). A: SATURNINO DA CUNHA SOUTO. Adv(s).: (.). A: ANTONIO
PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). A: MARIA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: BRASILINO PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). A: JOAQUIM
PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). A: RAIMUNDO PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). A: SARA PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). A: ELIZEU
PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). A: EZEQUIAS PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). A: ISAIAS PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). A: ZAQUEU
PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). A: GENESIO PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). A: ULDA PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). A: ANTONIO
PEREIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). A: HENRIQUE PEREIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). A: SEBASTIAO PEREIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.).
A: JOAQUIM PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: MARIA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: GERALDA APARECIDA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.).
A: MARIA APARECIDA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: MARIA ANTONIA RIBEIRO BRAGA. Adv(s).: (.). A: PEDRO PEREIRA BRAGA. Adv(s).:
(.). A: JOSE RIBEIRO BRAGA. Adv(s).: (.). A: SANDRA REGINA RIBEIRO BRAGA. Adv(s).: (.). A: ANTONIO PEREIRA MAGALHAES. Adv(s).:
(.). A: HENRIQUE PEREIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). A: SEBASTIAO PEREIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). A: JOAQUIM PEREIRA BRAGA.
Adv(s).: (.). A: MARIA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: GERALDA APARECIDA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: MARIA APARECIDA PEREIRA
BRAGA. Adv(s).: (.). A: MARIA ANTONIA RIBEIRO BRAGA. Adv(s).: (.). A: JOSE RIBEIRO BRAGA. Adv(s).: (.). A: SANDRA REGINA RIBEIRO
BRAGA. Adv(s).: (.). A: ANA TEIXEIRA ZEDES. Adv(s).: (.). A: MARIA MADALENA LOPES ZEDES RODRIGUES. Adv(s).: (.). A: NELSON LOPES
ZEDES. Adv(s).: (.). A: ANANIAS LOPES ZEDES. Adv(s).: (.). A: DANIEL LOPES ZEDES. Adv(s).: (.). A: VITALHA PEREIRA BRAGA. Adv(s).:
(.). A: ANA LUCIA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: BENEDITA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: MARIA CANDIDA PEREIRA BRAGA CISNE.
Adv(s).: (.). A: IVO EDINO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: BENEDITO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: PATROCINA REINALDO DA FONSECA
BRAGA. Adv(s).: (.). A: MARIA CRISTINA DA FONSECA BRAGA. Adv(s).: (.). A: GERALDO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: SEBASTIAO
PEREIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). A: JOAQUIM PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: ANTONIO PEREIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). A: MARIA
PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: HENRIQUE PEREIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). A: GERALDA APARECIDA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A:
MARIA APARECIDA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: MARIA ANTONIA RIBEIRO BRAGA. Adv(s).: (.). A: JOSE RIBEIRO BRAGA. Adv(s).: (.). A:
SANDRA REGINA RIBEIRO BRAGA. Adv(s).: (.). A: ADOLFA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: JOAO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: MARIA
FERREIRA DE SOUZA DE ARAUJO MEIRELLES. Adv(s).: (.). A: ANTONIA DE FATIMA FERREIRA DE SOUZA. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal.
A: JOSE FERREIRA DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: SERGIO JESUS DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: ISABEL PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: IRENE
GERALDA BRAGA. Adv(s).: (.). A: MARIA ANTONIA DE SOUZA CABRAL. Adv(s).: (.). A: JOAO BATISTA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A:
729