TJDFT 30/03/2015 -Pág. 896 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 59/2015
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de março de 2015
Nº 2014.01.1.133188-0 - Procedimento Ordinario - A: FLAVIANE CRISTINA GONCALVES SALES. Adv(s).: DF035976 - Fabio Gomides
Borges. R: BANCO ITARCARD SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Como o autor não recolheu as custas iniciais, cancelo a distribuição (CPC,
257) Comunique-se e arquivem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 23/03/2015 às 16h05. Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.179590-9 - Prestacao de Contas - Oferecidas - A: KEILA PATRICIA SOUTO DURAES. Adv(s).: DF041388 - Claudio da
Silva Lindsay. R: DEUSDELIO FERNANDES DE JESUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: A.D.C.. Adv(s).: (.). Defiro o pedido de fl. 59. Intimese a excipiente a retirar os documentos solicitados mediante traslado. Após, arquivem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 23/03/2015 às 16h04.
Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito .
Nº 2015.01.1.029757-5 - Procedimento Ordinario - A: WEMERSON TAVARES DE OLIVEIRA GUIMARAES. Adv(s).: DF - Defensoria
Publica. R: ISAAC FRANCA BRAGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: HELIO GARCIA ORTIZ JUNIOIR. Adv(s).: (.). Os documentos juntados
com a inicial mostram que o contrato foi celebrado pelas partes em 2011 e existem débitos relativos ao seguro DPVAT desde 2012 e ao
licencimamento de 2013. Portanto, como o inadimplemento existe há três anos, não se justifica a medida antecipatória sem o aperfeiçoamento
do contraditório. Indefiro, por ora, a antecipação dos efeitos da tutela. Citem-se, pelo correio. Brasília - DF, segunda-feira, 23/03/2015 às 16h57.
Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito .
Nº 2010.01.1.085054-8 - Execucao de Honorarios - A: FRANCISCO OLIVEIRA THOMPSON FLORES . Adv(s).: DF017122 - Francisco
Oliveira Thompson Flores. R: ISABEL CRISTINA FERREIRA DA SILVA . Adv(s).: DF030524 - Francisco de Assis da Silva. Recebo a apelação no
seu duplo efeito. Intime-se o recorrido/RÉU para apresentar contrarrazões. Juntadas as contrarrazões, remetam-se os autos ao TJDFT. Brasília
- DF, segunda-feira, 23/03/2015 às 15h08. Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.128558-6 - Rescisao de Contrato - A: CANDICE HELEN TEIXEIRA VIANA. Adv(s).: (.). R: SOCIEDADE
INCORPORADORA RESIDENCIAL SANDRI SA CAENGE. Adv(s).: DF002221A - Rodrigo Badaro Almeida de Castro. A: ANSELMO SAVIO
BEIRIZ CASTRO. Adv(s).: (.). Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, ressaltando o efeito unicamente devolutivo no que se refere
à antecipação dos efeitos da tutela, nos termos do artigo 520, inciso VII, do CPC. Intime-se o recorrido/AUTOR para apresentar contrarrazões.
Juntadas as contrarrazões, remetam-se os autos ao TJDFT. Brasília - DF, segunda-feira, 23/03/2015 às 15h08. Renato Castro Teixeira Martins,Juiz
de Direito .
Nº 2010.01.1.040671-5 - Cumprimento de Sentenca - A: FUNDEX FUNDACOES E RECUPERACAO DE ESTRUTURAS LTDA. Adv(s).:
DF020334 - Gabriel Albanese Diniz de Araujo, DF026962 - Rafael Rodrigues de Oliveira. R: VELOX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
LTDA. Adv(s).: DF024652 - Marcus Aurelio Bessa Vieira. Indefiro o pedido de fls. 511-513, já que a desconsideração da personalidade jurídica
constitui exceção à regra da autonomia patrimonial, devendo o art. 50 do CC ser interpretado de forma restritiva e aplicável apenas a casos
extremos, quando houver demonstração cabal do desvio da finalidade institucional ou da confusão patrimonial (EResp 1.306.553/SC, STJ, DJe
12/12/2014). Brasília - DF, segunda-feira, 23/03/2015 às 12h34. Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.076544-5 - Cobranca - A: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO. Adv(s).: DF042484 - Flávio Corrêa Tibúrcio. R:
DEIZA MARIA SOMBRA DE ABREU. Adv(s).: DF038048 - Luciano Alexandro de Sousa Gonzaga, DF038345 - Almir Lunguinho de Andrade.
Como a ré assumiu prestação mensal superior a R$ 1.500,00 com o autor, além de não ter apresentado seus comprovantes de rendimento
quando intimada para tanto, indefiro a gratuidade de justiça requerida na contestação. Intime-se o autor para se manifestar sobre a contestação
no prazo de 10 dias. Brasília - DF, sexta-feira, 20/03/2015 às 17h02. Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.116905-5 - Procedimento Ordinario - A: MARCO ANTONIO JUNIOR. Adv(s).: DF021344 - Tatiana de Queiroz Pereira. R:
CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DO ALVORADA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Mantneho a decisão agravada. Expeça-se mandado de
citação, conforme determinado à fl. 139. Brasília - DF, segunda-feira, 23/03/2015 às 12h29. Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.199837-8 - Procedimento Ordinario - A: KELLY SANTANA GOMES. Adv(s).: DF035976 - Fabio Gomides Borges. R:
BANCO FIAT SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Conforme ressaltado no despacho de fl. 37, o abuso do direito do consumidor escolher o foro
não pode ser tolerado, inclusive conforme entendimento do STJ (AgRg no REsp 1.405.143/MG). A fim de justificar a propositura da demanda
em Brasília, a autora esclareceu que tem o direito de demandar em seu domicílio, qual seja Recanto das Emas. Ou seja, não justificou nada.
Não há qualquer informação que possa levar à conclusão de que terá o acesso ao Judiciário facilitado com a propositura da demanda nesta
Circunscrição. Assim sendo, determino a redistribuição do processo para a Circunscrição de Samambaia/DF, com as anotações e comunicações
necessárias. Brasília - DF, segunda-feira, 23/03/2015 às 16h47. Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito .
Nº 2009.01.1.181800-3 - Monitoria - A: PETROIL COMBUSTIVEIS LTDA. Adv(s).: DF020683 - Ines Mendes de Castro. R: OSCAR
DOS SANTOS BORGES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CREUZA RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).: (.). Recebo a apelação no seu duplo efeito.
Dispensada a intimação dos recorridos para contrarrazões, considerando que não houve citação. Remetam-se os autos ao TJDFT. Brasília - DF,
sexta-feira, 20/03/2015 às 17h34. Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.149829-8 - Repeticao de Indebito - A: ZAIRA CRISTINA NEVES MAGALHAES. Adv(s).: DF032681 - Marcelo de Sa Pontes.
R: CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES SA. Adv(s).: DF032032 - Jose Edgard da Cunha Bueno Filho. Defiro o pedido de fl. 205 e
determino a expedição de alvará, conforme requerido. Entretanto, para executar a parte que entende remanescente, deverá a autora recolher as
custas referentes ao cumprimento de sentença. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 20/03/2015 às 18h07. Renato Castro Teixeira Martins,Juiz
de Direito .
DESPACHO
Nº 47554/96 - Execucao de Sentenca - A: SUL AMERICA CIA DE SEGUROS. Adv(s).: DF003495 - Francisco Carlos Caroba, DF021115
- Marilia Naves Pimentel, DF021273 - Tadeu Augusto Costa Meira, DF021470 - Juliana Alves Caroba, DF022846 - Fabio Xavier Seefelder,
DF028746 - Tessy de Souza Chiesse, DF036186 - Leticia Teixeira Leite, DF05255E - Joice Fernanda Araujo Bonifacio, DF05686E - Marina de
Oliveira Beneduzzi, DF09340E - Marcio Wellington Lopes Grillo. R: PAULO FERNANDO DAVINO COUTINHO. Adv(s).: DF011940 - Edson de
Jesus dos Santos. Indefiro o pedido de fl. 444, porque a consulta ao Infojud é medida extrema e só pode ser realizada como último recurso. Além
do mais, a exequente não demonstrou ter esgotados os meios de que dispõe para localizar bens do executado, tais como consulta aos cartórios de
registro de imóveis e Detran. Indique, portanto, bens do executado passíveis de penhora no prazo de 5 dias, ou esclareça se possui interesse na
certidão de crédito prevista na Portaria nº73/2010. Brasília - DF, sexta-feira, 20/03/2015 às 17h46. Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2001.01.1.098345-5 - Execucao Por Quantia Certa - A: JOSE BARACAT. Adv(s).: DF005297 - Luiz Filipe Ribeiro Coelho. R: EDSON
CARVALHO MENDONCA. Adv(s).: DF018718 - Gualter de Castro Melo. R: ANA LUIZA CARVALHO MENDONCA. Adv(s).: (.). A: MARIA JOSE
LOPES BARACAT. Adv(s).: DF005297 - Luiz Filipe Ribeiro Coelho. A: EJB CENTROS COMERCIAIS SA. Adv(s).: DF005297 - Luiz Filipe Ribeiro
896