TJDFT 12/02/2015 -Pág. 524 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 30/2015
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015
Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal
EXPEDIENTE DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2015
Juíza de Direito: Caroline Santos Lima
Diretora de Secretaria: Fernanda de Oliveira Brito Blom
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDÃO
Nº 2013.01.1.137497-5 - Usucapiao - A: CYNTHIA DE PAULA SILVA. Adv(s).: DF015767 - Marcelo Oliveira de Almeida, DF026129 Juliana Pereira Clementino. R: IRON GONCALVES DE MELO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: HERMINIA PECCIRILLI DE MELO. Adv(s).: (.).
R: MYRIAN PICCIRIZZI CAMPOS. Adv(s).: (.). R: MAGDA LUCIA DE MELO LOULY. Adv(s).: (.). R: FREDERICO JORGE CAVALCANTE VERGNE
DE ABREU. Adv(s).: (.). R: MARCIA ANTONIA VERGNE DE ABREU. Adv(s).: (.). R: LUIZ CARLOS MOREIRA. Adv(s).: (.). R: ELIONAIDE
RODRIGUES MOREIRA. Adv(s).: (.). R: OTAVIA GUEDES ESTRELA LOPES. Adv(s).: (.). R: GERALDO LOPES MARTINS. Adv(s).: (.). R: NILO
SERGIO LOULY CAMPOS. Adv(s).: (.). INTERESSADA: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF032221 - Rodrigo de
Azevedo e Silva. INTERESSADA: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013256 - Valdson Goncalves de Amorim. Certifico e dou fé que trancorreu
o prazo de suspensão concedido através do r. despacho retro. De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara fica a parte autora intimada a promover
o andamento do processo no prazo de 30 (trinta) dias. Do que para constar, lavrei a presente. Brasília - DF, segunda-feira, 09/02/2015 às 17h15. .
Nº 2014.01.1.090957-6 - Usucapiao - A: JOSE ALFREDO PEREIRA DE ALMEIDA. Adv(s).: DF008883 - Claudio Rocha Reis. R:
DALTON BITTENCOURT FERREIRA. Adv(s).: (.). R: DECIO AFRANIO FERREIRA MAIA. Adv(s).: (.). OUTROS NOMES: ELIZABETH COSTA
DE OLIVEIRA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). OUTROS NOMES: MANOEL DA SILVA FREIRE (CONFINANTE). Adv(s).: (.). OUTROS NOMES:
LEANDRO DA MOTTA ALVES (CONFINANTE). Adv(s).: (.). INTERESSADA: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: (.). INTERESSADA: RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Adv(s).: (.). INTERESSADA: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013048 - Ana
Maria Isar dos Santos Gomes. Certifico e dou fé que a parte autora não atendeu aos termos do r. despacho retro.E, de ordem do MM. Juiz de
Direito desta Vara fica a parte autora intimada a promover o andamento do processo no prazo de 30 (trinta) dias. Do que para constar, lavrei a
presente. Brasília - DF, segunda-feira, 09/02/2015 às 18h10. .
Nº 2014.01.1.051679-8 - Procedimento Ordinario - A: DALTON BITTENCOURT FERREIRA. Adv(s).: DF009418 - Marilandi Ferreira dos
Santos Santana. R: JOSE ALFREDO PEREIRA DE ALMEIDA. Adv(s).: DF008883 - Claudio Rocha Reis. Certifico e dou fé que a parte autora não
atendeu aos termos do r. despacho de fl.69 .E, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara fica a parte autora intimada a promover o andamento
do processo no prazo de 30 (trinta) dias. Do que para constar, lavrei a presente. Brasília - DF, segunda-feira, 09/02/2015 às 18h09. .
Nº 2014.01.1.141858-4 - Acao Popular - A: JOSE ROBERTO CORREA MARRA. Adv(s).: DF005491 - Wellington Mendonca dos Santos.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015225 - Izabela Frota Melo. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: (.). R:
VANESSA GISELE MATSCHINKI. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Certifico e dou fé que a parte autora não atendeu aos termos do
r. despacho/ certidão de fl.1285 .E, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara fica a parte autora intimada a promover o andamento do processo
no prazo de 30 (trinta) dias. Do que para constar, lavrei a presente. Brasília - DF, segunda-feira, 09/02/2015 às 18h. .
Nº 2012.01.1.119269-4 - Usucapiao - A: JUAREZ LOPES. Adv(s).: DF015433 - Mário Cézar Gonçalves de Lima. A: GILVANIA DE
SOUZA SILVA. Adv(s).: (.). R: GERALDO MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: DF010682 - Jesumar Sousa do Lago. R: EULENICE MUNIZ PIGNATA.
Adv(s).: (.). R: DION GOMES CURADO JUNIOR. Adv(s).: (.). R: NELMA CURADO PIGNATA (HERDEIRA/DION). Adv(s).: (.). R: NILVA MARIA
PIGNATA CURADO. Adv(s).: (.). R: DION CURADO PIGNATA JUNIOR (HERDEIRO/DION). Adv(s).: (.). R: PAULO CESAR CURADO PIGNATA
(HERDEIRO/DION). Adv(s).: (.). R: ROSIANE MUNIZ PIGNATA (HERDEIRA/ADALCY). Adv(s).: (.). R: RUBENS MUNIZ PIGNATA (HERDEIRO/
ADALCY). Adv(s).: (.). R: ROBSON MUNIZ PIGNATA (HERDEIRO/ADALCY). Adv(s).: (.). R: LOURDES DA NATIVIDADE PIGNATA. Adv(s).:
(.). R: OLIMPIO ALVES DE SANTANA. Adv(s).: (.). R: GILCE TEREZINHA PIGNATA ALVES. Adv(s).: DF029895 - Luiz Carlos da Silva. R:
GILCENA ALVES PIGNATA (HERDEIRA/MARIONICE). Adv(s).: DF029895 - Luiz Carlos da Silva. R: ADAILTON ALVES PIGNATA (HERDEIRO/
MARIONICE). Adv(s).: DF029895 - Luiz Carlos da Silva. R: AILTON GERALDO PIGNATA ALVES. Adv(s).: DF034477 - Claudia Pignata Alves
Tertuliano. R: GILCINEI ABADIA PIGNATA ALVES. Adv(s).: DF029895 - Luiz Carlos da Silva. R: ANILTON ALVES PIGNATA (HERDEIRO/
MARIONICE). Adv(s).: DF029895 - Luiz Carlos da Silva. R: GILEY ALVES PITANGA (HERDEIRO/MARIONICE). Adv(s).: DF029895 - Luiz Carlos
da Silva. R: NEONICE MUNIZ PIGNATA JARDIM. Adv(s).: (.). R: OSVALDO LEOCADIO DE LIMA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: VALDIVINO
LEOCADIO DE LIMA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: SCHIRLENE AUGUSTO RAMOS(CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: MARIA LUCIA DIAS
MARTIS(ESPOSA DE OSVALDO). Adv(s).: (.). INTERESSADA: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009706 - Valeria Ilda Duarte Pessoa.
Certifico e dou fé que trancorreu o prazo de suspensão concedido através do r. despacho retro. De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara
fica a parte autora intimada a promover o andamento do processo no prazo de 30 (trinta) dias. Do que para constar, lavrei a presente. Brasília
- DF, segunda-feira, 09/02/2015 às 17h16. .
Nº 2013.01.1.137503-7 - Usucapiao - A: MAURO D ABADIA DOS SANTOS RABELO. Adv(s).: DF00263A - Francisco de Faria Pereira. R:
ANTONIO JOAQUIM CAETANO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA LEONICE RODRIGUES RABELO. Adv(s).: (.). R: IRIA BERNARDINA
DE JESUS. Adv(s).: (.). R: JOAO JOAQUIM CAETANO. Adv(s).: (.). R: IZABEL VIEIRA. Adv(s).: (.). R: JEOVA OL MATOS (CONFINANTE).
Adv(s).: (.). R: OSVALDO DOS SANTOS RABELO (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: MANOEL SARDINHA E SILVA (CONFINANTE). Adv(s).: (.).
R: BENEDITO JOAQUIM CAETANO. Adv(s).: (.). R: FELISMONA BERNARDES DE JESUS. Adv(s).: (.). R: MARTILIANO JOAQUIM CAETANO.
Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que trancorreu o prazo de suspensão concedido através do r. despacho de fl. 351 . De ordem do MM. Juiz de Direito
desta Vara fica a parte autora intimada a promover o andamento do processo no prazo de 30 (trinta) dias. Do que para constar, lavrei a presente.
Brasília - DF, segunda-feira, 09/02/2015 às 17h38. .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2000.01.1.064120-9 - Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF123321 - Ministerio
Publico. R: CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL RK. Adv(s).: DF028564 - Andrea Rocha Novaes. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013958
- Lenard Vieira de Carvalho, DF026871 - Daniel Augusto Mesquita. R: PEDRO PASSOS JUNIOR. Adv(s).: DF029327 - Jose Lavinas da Rocha
Filho. R: MARCIO DA SILVA PASSOS. Adv(s).: DF039938 - Ana Paula de Albuquerque Cavalcante. R: ALAOR DA SILVA PASSOS. Adv(s).:
DF007027 - Jose Antonio da Silva Carvalho. R: EUSTACHIO DE ARAUJO PASSOS. Adv(s).: DF007027 - Jose Antonio da Silva Carvalho. R:
CARLOS VICTOR MOREIRA BENATTI. Adv(s).: DF001297 - Geraldo Nunes, Proc(s).: PR-LENARD VIEIRA DE CARVALHO. Fls. 3.820/3.822.
Mantenho a decisão agravada (fl. 3.739) pelos seus próprios fundamentos. Designo a data do dia 11/03/2015, às 14 horas para audiência de
instrução e julgamento. Observe a Secretaria do Juízo à necessidade de reinquirição das testemunhas ouvidas nas audiências realizadas nos
dias 12/09/2012 e 01/04/2014, nos termos da decisão de fls. 3.722/3.723, intimem-se. Após, dê-se vista ao Ministério Público pelo prazo de 10
dias. Intime-se. Brasília - DF, terça-feira, 10/02/2015 às 14h34. Caroline Santos Lima,Juíza de Direito Substituta .
524