TJDFT 23/07/2014 -Pág. 603 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2014

Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de julho de 2014

Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal
EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JULHO DE 2014
Juiz de Direito: Carlos Divino Vieira Rodrigues
Diretora de Secretaria: Fernanda de Oliveira Brito Blom
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDÃO
Nº 2010.01.1.164228-7 - Reivindicatoria - A: FIBRAL FRIGORIFICO INDUSTRIAL DE BRASILIA LTDA. Adv(s).: DF018272 - Leonidas
Alves Teixeira Filho. R: GILSON PEREIRA CARDOSO. Adv(s).: DF023173 - Leonardo de Freitas Costa. Certifico e dou fé que trancorreu o prazo
concedido através do(a) r. despacho/certidão de fl(s). 220 . De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara fica a parte autora intimada a promover
o andamento do processo no prazo de 30 (trinta) dias. Do que para constar, lavrei a presente. Brasília - DF, sexta-feira, 18/07/2014 às 17h41. .
Nº 2006.01.1.027080-4 - Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013048 - Ana Maria Isar dos Santos Gomes. Certifico e dou fé que trancorreu o prazo concedido
através do(a) r. despacho/certidão de fl(s). 621 . De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara fica a parte autora intimada a promover o andamento
do processo no prazo de 30 (trinta) dias. Do que para constar, lavrei a presente. Brasília - DF, sexta-feira, 18/07/2014 às 17h43. .
DESPACHO
Nº 2014.01.1.040264-0 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: VANESSA GISELE MATSCHINSKI. Adv(s).: DF016134 - Peter
Erik Kummer, DF13447E - Giselle Fernandes Vieira. R: MOVIMENTO DOS SEM TERRA MST. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MOVIMENTO
DE LUTA PELA TERRA MLT. Adv(s).: (.). R: MOVIMENTO BRASILEIRO DOS SEM TERRA. Adv(s).: (.). R: CONAFER - CONFEDERACAO
NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES. Adv(s).: (.). INTERESSADA: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009373 - Wilson Rodrigues
Damasceno. Fl. Por ocasião da diligência para citação dos réus, o oficial de justiça certificou a impossibilidade de cumprimento da ordem sem
a anterior realização da reintegração de posse (fls. 154, 159 e 164). Desta forma, não se vislumbra a utilidade de reiteração da medida, uma
vez que não houve alteração do quadro fático da ocupação. Aguarde-se o decurso do prazo deferido à fl. 256. Int. Brasília - DF, sexta-feira,
18/07/2014 às 18h51. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 2011.01.1.026977-8 - Cumprimento de Sentenca - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008943 - Mario Cesar Lopes Barbosa. R:
KELLY FRANCISCA DE SOUSA. Adv(s).: DF033044 - Daniela de Souza Ponte. R: AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF - AGEFIS. Adv(s).:
(.). Fl.227. Defiro. Intime-se a executada para dizer se tem interesse no parcelamento administrativo do débito, a ser feito junto à Gerência de
Cobrança - GECOB, setor da Procuradoria Geral do Distrito Federal. Prazo de 10 dias. Brasília - DF, sexta-feira, 18/07/2014 às 18h52. Carlos
D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 2011.01.1.049528-6 - Execucao de Sentenca - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS. Adv(s).: DF333333 Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: JULIANO ITABAIANA DE MOURA. Adv(s).: DF00668A - Brasil Jose Braga. R: ESPOLIO DE
NILTON ALVES LISBOA. Adv(s).: DF000539 - Francisco Ricardo Soares Sette. R: CARLO FERNANDO DA SILVA LOPES. Adv(s).: DF005207 Antonio Petronilo da Costa. R: OSMAR BATISTA SIQUEIRA. Adv(s).: DF005207 - Antonio Petronilo da Costa. R: TERRASUL AGROINDUSTRIAL
E COMERCIO LTDA. Adv(s).: DF000539 - Francisco Ricardo Soares Sette. Fl. 1344. Desentranhe-se o mandado de fls. 1340/1341 para avaliação
do imóvel indicado pelo Ministério Público à fl. 1344v., localizado no LOTE nº 11 (onze) QI 7/5, SHIS/SUL, Brasília/DF, matrícula nº 22.597-1
(Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis do DF). Brasília - DF, sexta-feira, 18/07/2014 às 18h51. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2012.01.1.102946-6 - Usucapiao - A: EULALIA MARIA DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF015433 - Mário Cézar Gonçalves de Lima. R:
ESPOLIO DE FRANCISCO MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: DF008943 - Mario Cesar Lopes Barbosa, Nao Consta Advogado. R: SCHILENE AUGUSTO
RAMOS (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: VARLI MARIA BARBOSA VITORINO (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: GLORIA DE TAL (CONFINANTE).
Adv(s).: (.). R: ISMAEL RODRIGUES DE ARAUJO (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: ZENON DE OLIVEIRA MATOS (CONFINANTE). Adv(s).: (.).
R: MARIA FRANCISCA LOPES (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: VALDEIR A. SOUZA (CNFINANTE). Adv(s).: (.). R: ROSIANE MUNIZ PIGNATA.
Adv(s).: (.). R: RUBENS MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: DF015030 - Francisco de Souza Brasil. R: MARISTELA ESTELA PIRES (CONFINANTE).
Adv(s).: (.). R: JULIA ESTELA NERES (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: ADILENE GOMES DE ARAUJO (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: ANTONIO
VITORINO (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: OSVALDO LEOCARIO DE LIMA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: MARIA LUCIA DIAS MARTINS
(CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: NELMA CURADO PIGNATA. Adv(s).: (.). R: NILVA CURADO PIGNATA. Adv(s).: (.). R: DION CURADO PIGNATA
JUNIOR. Adv(s).: (.). R: PAULO CESAR CURADO PIGNATA. Adv(s).: (.). R: EULENICE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: DION GOMES CURADO
( FALECIDO). Adv(s).: (.). R: GERALDO MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: LOURDES MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ROBSON MUNIZ PIGNATA.
Adv(s).: (.). R: RUBENS MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: MARIONICE PIGNATA ALVES ( FALECIDA). Adv(s).: (.). R: OLIMPIO ALVES DE
SANTAN. Adv(s).: (.). R: GILCE ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GILCENA ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ADAILTON ALVES PIGNATA. Adv(s).:
(.). R: AILTON ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GILCENEY ABADIA PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ANILTON ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GILEY
ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: NEONICE MUNIZ PIGNATA JARDIM. Adv(s).: (.). R: ZEZA JARDIM DE OLIVEIRA ( FALECIDO). Adv(s).: (.).
R: JEZINEI JARDIM PIGNATA. Adv(s).: (.). R: VALDIVINO LEOCADIO DA SILVA. Adv(s).: (.). R: IRAIDES ALVES DA COSTA ( CONFINANTE).
Adv(s).: (.). R: ULISSES FONSECA VIEIRA ( CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: JOSE GONCALVES ROCHA NETO ( CONFINANTE). Adv(s).: (.).
R: ISABETE FRANCISCO LOPES ( CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: FRANCISCO SALVIANO EPIFANIO LIRA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R:
MARIA HELENA DA COSTA ( CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: NEIDE APARECIDA DE SOUSA COGITSKEI ( CONFINANTE). Adv(s).: (.). R:
SIMONE RODRIGUES PAIXAO ( CONFINANTE). Adv(s).: (.). Fls. 376/377. Considerando as informações prestadas pelo Distrito Federal acerca
das providências que estão sendo adotadas no âmbito de sua competência em conjunto com a Prefeitura do Município de Planaltina # GO para
a regularização a área objeto da lide, não havendo impugnação das partes ao requerimento formulado às fls. 376/377, defiro-o, determinando a
suspensão do feito pelo prazo de 12 (doze) meses. Fls. 387/390. Defiro o pedido de gratuidade judiciária formulado por Rubens Muniz Pignata.
Sem prejuízo, inclua-se o nome do patrono da parte nos sistemas informatizados do TJDFT. Após, dê-se vista pelo prazo de 5 dias. Int. Brasília
- DF, sexta-feira, 18/07/2014 às 18h53. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 2013.01.1.166586-0 - Usucapiao - A: NELIA GONCALVES DE PAIVA. Adv(s).: DF014326 - Aroldo Oliveira de Souza Junior. R:
JOAO PICCIRILLI SOBRINHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ALAIDES DA SILVA GONCALVES. Adv(s).: (.). R: JORGE ELI GONCALVES.
Adv(s).: (.). R: SINOMAR ELEUTERIO DA SILVA. Adv(s).: (.). R: NORMA MANHAS TEIXEIRA. Adv(s).: (.). R: MARIA VANDA DE MORAIS
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