TJDFT 19/03/2014 -Pág. 10 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 52/2014
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de março de 2014
Brasília, 27 de fevereiro de 2014. MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS Juíza de Direito Substituta Coordenadora de
Conciliação de Precatórios
Núm. Processo
Requisitante(s)
Requisitado(s)
Credor
Credor
Credor
Credor
Credor
Credor
Credor
Credor
Credor
Credor
Credor
Credor
Credor
Credor
Devedor
Advogado(s)
Advogado(s)
DESPACHO FLS.
Despacho
20130020214122RPV
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
ROSEMEIRE APARECIDA TEIXEIRA
ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA JUNIOR
PEDRO SERGIO DA SILVA
CESAR ALEXANDRE QUEIROZ FELICIO
LUCIANO CARVALHO LEAO
RENATO TEIJI KARINO
PABLO JOAO DADAN RIBEIRO
SUZANA PERICIN RODRIGUES DA SILVA
KARLA REGINA CORREA DA ROCHA
ELAINE SANTOS MAGALHAES
PAULO RANGEL MACHADO JUNIOR
CAROLINA BARBOSA HOFF
ARILZA CRISTINA SILVA CAVALCANTE
OSWALDO LUIZ LINO
DF DISTRITO FEDERAL
ERNANI TEIXEIRA DE SOUSA
PAOLA AIRES CORRÊA LIMA
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DÊNCIA Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Processo Nº 2013 00 2 021412-2 Requisitante JUÍZO DE
DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF Requisitado PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Credor ROSEMEIRE APARECIDA TEIXEIRA Credor ASDRUBAL
NASCIMENTO LIMA JUNIOR Credor PEDRO SERGIO DA SILVA Credor CESAR ALEXANDRE QUEIROZ FELICIO
Credor LUCIANO CARVALHO LEAO Credor RENATO TEIJI KARINO Credor PABLO JOAO DADAN RIBEIRO Credor
SUZANA PERICIN RODRIGUES DA SILVA Credor KARLA REGINA CORREA DA ROCHA Credor ELAINE SANTOS
MAGALHAES Credor PAULO RANGEL MACHADO JUNIOR Credor CAROLINA BARBOSA HOFF Credor ARILZA
CRISTINA SILVA CAVALCANTE Credor OSWALDO LUIZ LINO Devedor DF DISTRITO FEDERAL Advogado: ERNANI
TEIXEIRA DE SOUSA D E C I S Ã O Diante do conteúdo do pleito do Ente Devedor de fls. 7/14, determino a retificação
do presente precatório, nos termos da cota da contadoria judicial de fl. 15 e do artigo 11, parágrafo único, da Portaria
Conjunta n. 17, de 15.3.2006, no que pertine aos valores devidos ao credor PEDRO SERGIO DA SILVA. Adote a
Secretaria da COORPRE as devidas providências. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 25 de fevereiro de 2014. MARIA
GRAZIELA BARBOSA DANTAS Juíza de Direito Substituta Coordenadora de Conciliação de Precatórios
Núm. Processo
Requisitante(s)
Requisitado(s)
Credor
Devedor
Advogado(s)
Advogado(s)
DESPACHO FLS.
Despacho
20130020227019RPV
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
VICTOR MENDONÇA NEIVA
DISTRITO FEDERAL
ERNANI TEIXEIRA DE SOUSA
PAOLA AIRES CORRÊA LIMA
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DÊNCIA Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Processo Nº 2013 00 2 022701-9 Requisitante JUÍZO DE
DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF Requisitado PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Credor ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA CASTRO Credor VICTOR
MENDONÇA NEIVA Devedor DISTRITO FEDERAL Advogado: ERNANI TEIXEIRA DE SOUSA D E C I S Ã O Em
consulta ao sistema informatizado deste E. Tribunal, verifico que a sentença proferida nos autos do processo de
embargos à execução n. 2012.01.1.116009-0 transitou em julgado. Assim, face o conteúdo da impugnação do Ente
Devedor de fls. 5/8, determino a retificação da presente RPV, nos termos do artigo 11, parágrafo único, da Portaria
Conjunta n. 17, de 15.3.2006, para excluir a verba principal, mantendo apenas os valores devidos a título de honorários
advocatícios ao credor Victor Mendonça Neiva, no importe de R$ 327,98. Adote a Secretaria da COORPRE as devidas
providências. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 24 de fevereiro de 2014. MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS Juíza
de Direito Substituta Coordenadora de Conciliação de Precatórios
Núm. Processo
Requisitante(s)
Requisitado(s)
Credor
Devedor
Advogado(s)
Advogado(s)
DESPACHO FLS.
Despacho
20130020227888RPV
8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
JOAO CARLOS RODRIGUES BEZERRA
DISTRITO FEDERAL
ERNANI TEIXEIRA DE SOUSA
PAOLA AIRES CORRÊA LIMA
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Trata-se de pedido aviado pelo Distrito Federal requerendo o cancelamento da presente requisição, em face dos
argumentos colacionados às fls. 5/8. Decido. Inicialmente, anoto que à fl. 9 consta cota da contadoria judicial, de seguinte
teor: "Infundadas as alegações do devedor às fls. 5/8. A requisição epigrafada é originária de saldo remanescente, em
virtude da não compensação pela inexistência de débitos em nome do credor JOÃO CARLOS RODRIGUES BEZERRA,
conforme documento juntado pelo DF às fls. 337. O juízo fazendário determinou, às fls. 344, a expedição da presente
requisição a fim de restituir ao credor o valor retido indevidamente a título de débito tributário, conforme se verifica nos
cálculos às fls. 321/323 (autos originários). Desta forma, não há que se falar em cancelamento do requisitório." Face os
motivos acima expostos, indefiro o pedido de fls. 5/6. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 24 de fevereiro de 2014. MARIA
GRAZIELA BARBOSA DANTAS Juíza de Direito Substituta Coordenadora de Conciliação de Precatórios
Núm. Processo
20130020232682RPV
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