TJDFT 21/10/2013 -Pág. 625 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 201/2013
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de outubro de 2013
de Funcionamento: 12h00 às 19h00. Brasília/DF, 11 de outubro de 2013 às 15h22. Eu, FERNANDA DE OLIVEIRA BRITO BLOM, Diretora de
Secretaria, o subscrevo. Carlos D. V. Rodrigues, Juiz de Direito
EDITAL CITAÇÃO (prazo de 20 dias)
EDITAL CITAÇÃO (prazo de 20 dias) O Doutor CARLOS D. V. RODRIGUES, Juiz de Direito da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento
Urbano e Fundiário do Distrito Federal, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento,
que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de "USUCAPIAO", processo nº 2012.01.1.196798-7, movida por LEVINO ALVES FERNANDES
GONDIM, CPF Nº 220567931-72, CI Nº 534.243-SSP, em face de GILCE TEREZINHA PIGNATA ALVES, Brasileiro, Solteiro, CPF Nº
210240061-15, CI Nº 624660-SSP DF, GILCENA ALVES PIGNATA, Brasileira, Divorciada, CPF Nº 280062401-91, CI Nº 704400-SSP/DF,
ADAILTON JOSE PIGNATA ALVES, Brasileiro, Solteiro, CPF Nº 373034651-20, CI Nº 919282-SSP DF, AILTON ALVES PIGNATA, Brasileiro,
Solteiro, CPF Nº 492862501-34, CI Nº 759352-SSP DF, GILCINEI ABADIA PIGNATA ALVES, Brasileira, Solteira, CPF Nº 400929761-15, CI Nº
1019572-SSP/DF, ANILTON ALVES PIGNATA, CPF Nº 492783631-20, CI Nº 963810-SSP DF, GISLEY DA CONCEICAO PIGNATA ALVES, CPF
Nº 909914511-04, CI Nº 1715183-SSP/DF, OLIMPIO ALVES DE SANTANA, Brasileiro, CPF Nº 086762751-49, CI Nº 136708-SSP/DF, Profissão:
APOSENTADO, NELMA TEREZINHA PIGNATA CURADO PEREIRA, Brasileira, Casada, CPF Nº 296181421-91, CI Nº 651402-SSP/DF, NILVA
MARIA PIGNATA CURADO, Brasileiro, Casado, CPF Nº 359123241-68, CI Nº 873050-SSPDF, DION GOMES CURADO JUNIOR, Brasileiro,
Casado, CPF Nº 536831701-82, CI Nº 1275574-SSP DF, PAULO CESAR PIGNATA CURADO, Brasileiro, Solteiro, CPF Nº 610626421-04, CI Nº
1177872-SSP/DF, RUBENS MUNIZ PIGNATA, Brasileiro, CPF Nº 262185001-44, CI Nº 710791-SSP DF, ROSIANE MUNIZ PIGNATA, Brasileiro,
CPF Nº 559693131-49, CI Nº 1554372-SSP DF, ROBSON MUNIZ PIGNATA, Brasileiro, CI Nº 1375136-SSP DF, GERALDO MUNIZ PIGNATA,
Brasileiro, CPF Nº 053007381-15, CI Nº 132312-SSP DF, NEONICE MUNIZ PIGNATA, Brasileira, CPF Nº 033157111-00, CI Nº 106702-SSP/DF,
ZEZINEI JARDIM PIGNATA, Brasileiro, CPF Nº 504167741-72, CI Nº 845542-SSP DF, ALESSANDRO PIGNATA JARDIM, Brasileiro, Solteiro,
CPF Nº 802143391-49, LOURDES DA NATIVIDADE PIGNATA, Brasileiro, CPF Nº 602879001-00, CI Nº 132998-DF, MANOEL MESSIAS XAVIER,
Brasileiro, CPF Nº 351561121-53, CI Nº 03838-CBM/DF, CRISTINA GOMES NETA XAVIER, Brasileiro, CI Nº 1568955-DF, FRANCISCO DE
ALMEIDA SANTIAGO, Brasileiro, CI Nº 397631-DF, FRANCISCA SANTANA DO NASCIMENTO SANTIAGO, Brasileiro, CPF Nº 247019551-91,
CI Nº 482656-SSP DF, MANOEL J. SILVA, Brasileiro e DF DISTRITO FEDERAL, que tem por objeto a declaração por sentença do domínio do bem
usucapiendo, qual seja: IMÓVEL situado na Rua Gabriela Guimarães de Freitas, Quadra 176, Lote 05, Setor Tradicional Norte - Planaltina/DF,
e por este edital CITA ROSIANE MUNIZ PIGNATA DA SILVA, ROBSON MUNIZ PIGNATA e DION GOMES CURADO JUNIOR cujos endereços
são desconhecidos, locais incertos e não sabidos, sobre o conteúdo da presente ação. O prazo de contestação é de 15(quinze) dias, a contar do
término do prazo de dilação deste edital. Não sendo contestada a ação presumir-se-ão aceito(s) pelo(s) requerido(s) como verdadeiros os fatos
alegados pelo(s) autor(es). Tudo conforme despacho do MM Juiz de fl. "DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Fls. 190/193. Citem os réus remanescentes
nos endereços fornecidos pela parte autora. Ademais, defiro o pedido de citação de ROSIANE MUNIZ PIGNATA DA SILVA, ROBSON MUNIZ
PIGNATA e DION GOMES CURADO JUNIOR por edital com prazo de 20 dias, conforme requerido. Quanto ao pedido de citação por hora certa,
em suma, três são os requisitos previstos para a ocorrência da diligência nos moldes do art. 227 do CPC: (a) três tentativas de localizar o réu
em seu domicílio ou residência; (b) suspeita de ocultação; (c) intimação de qualquer pessoa da família, ou em sua falta a qualquer vizinho, que,
no dia imediato, voltará, a fim de efetuar a citação, na hora que designar. É atribuição do oficial de justiça, fundamentadamente, ponderar sobre
a configuração do segundo requisito, considerando as circunstâncias e peculiaridades do caso concreto. Pelo exposto, fica a cargo do oficial de
justiça a avaliação quanto a necessidade de proceder-se nos termos do art. 227 do Código de Processo Civil. Por fim, homologo para que surta os
efeitos jurídicos e legais, o pedido formulado pela parte autora em relação ao réu ZEZINEY PIGNATA JARDIM, mesmo porque não se encontra
aperfeiçoada a relação processual quanto a este. À secretaria para as anotações necessárias. Int. Brasília - DF, sexta-feira, 04/10/2013 às 10h57.
Carlos D. V. Rodrigues Juiz de Direito ". E para que chegue ao conhecimento do(s) requerido(s), expediu-se o presente, em 03 (três) vias de
igual teor, que vai devidamente assinado, publicado e afixado uma cópia em lugar de costume, como determina a Lei. Certifico que este Juízo e
Cartório tem sua sede à Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal - Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto Térreo - Sam, Lote M, Centro, Telefone: 3103-4359, Cep: 70620000, Brasília-DF Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. Brasília/DF, 08 de
outubro de 2013 às 09h37. Eu, THIAGO COSTA PEREIRA, Diretor de Secretaria Substituto, o subscrevo. Carlos D. V. Rodrigues, Juiz de Direito
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2013
Juiz de Direito: Carlos Divino Vieira Rodrigues
Diretora de Secretaria: Fernanda de Oliveira Brito Blom
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDÃO
Nº 2013.01.1.039029-4 - Usucapiao - A: MARCIO DA SILVA SLAVOV. Adv(s).: DF015433 - Mario Cezar Goncalves de Lima. R: GILCE
ALVES PIGNATA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: LOVELY NERES VILA NOVA SLAVOV. Adv(s).: (.). R: GILCENA ALVES PIGNATA.
Adv(s).: (.). R: ADAILTON JOSE PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: AILTON GERALDO PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: GILCINEI ABADIA
PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: ANILTON ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GILEY ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: OLIMPIO ALVES DE
SANTANA. Adv(s).: (.). R: NELMA CURADO PIGNATA. Adv(s).: (.). R: NILVA CURADO PIGNATA. Adv(s).: (.). R: DION CURADO PIGNATA
JUNIOR. Adv(s).: (.). R: PAULO CESAR CURADO PIGNATA. Adv(s).: (.). R: RUBENS MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ROSIANE MUNIZ
PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ROBSON MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GERALDO MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: LOURDES MUNIZ PIGNATA.
Adv(s).: (.). R: NEONICE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: JEZINEI JARDIM PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ALEXANDRO JARDIM PIGNATA. Adv(s).:
(.). Juntei, às fls. 104/106 , o mandado de citação devolvido sem cumprimento e, de ordem do MM. Juiz de Direito Dr. Carlos D. V. Rodrigues,
intimo a parte Autora a manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. Brasília - DF, quarta-feira, 16/10/2013 às 17h36. .
Nº 2013.01.1.107162-3 - Declaracao de Nulidade - A: VIVIANE MOURA GERONIMO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Juntei: às fls. 27/28, o Mandado de Citação devidamente
cumprido; às fls. 29 a 86, a contestação tempestiva acompanhada de documentos, apresentada pela Requerida: AGEFIS. Certifico também, que
cadastrei no sistema o patrono constituído e anotei na capa dos autos. De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada
a manifestar-se em réplica, no prazo de 10 (dez) dias. Do que para constar, lavrei a presente. Brasília - DF, quarta-feira, 16/10/2013 às 18h44. .
DESPACHO
Nº 2012.01.1.076808-6 - Acao de Conhecimento - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF015183 Carlos Henrique Ferreira Alencar, DF021485 - Yana Fernandes Medeiros Silva, DF12494E - Flavia Cristina da Paz Tenorio. R: GILSON GOMES
DA CRUZ. Adv(s).: DF010826E - Bruno Alves da Silva, DF015192 - Elvis Del Barco Camargo, DF018250 - Maurizan A Goncalves. Certifique-se
quanto ao pronunciamento do sr. perito em face da intimação de fls. 648/650 e, após, voltem-me conclusos para exame a respeito do levantamento
da verba pericial complementar depositada conforme fls. 653/654. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 17/10/2013 às 12h23. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz
de Direito .
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