TJDFT 05/08/2013 -Pág. 606 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2013

Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de agosto de 2013

Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal
EDITAL DE CITAÇÃO (prazo de 20 dias)
EDITAL DE CITAÇÃO (prazo de 20 dias) O Doutor CARLOS D. V. RODRIGUES, Juiz de Direito da Vara de Meio Ambiente,
Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Distrito Federal, na forma da Lei, etc...FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou
dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de "REIVINDICATORIA", processo nº 2007.01.1.101372-4, movida por
TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA, Ignorado, em face de JOSE MESQUITA DE LIMA, Ignorado, CPF Nº 079176003-00,
REGINA MARIA PEREIRA DA SILVA, Ignorado, CI Nº 8054994-SEP DF, JARBAS LEITE, Ignorado, CPF Nº 647575101-44, NATALICE ALVES
ROSENDO LEITE, Ignorado, EDILSON DE OLIVEIRA SOUZA, Ignorado, CPF Nº 266311798-66, VALDELISSA B DA SILVA , Ignorado, MARIA
FRANCILENE FERREIRA DOS SANTOS, Ignorado, CPF Nº 986931231-49, RAIMUNDO N F DA SILVA, Ignorado, DELMAR FERREIRA DA
SILVA, Ignorado, CPF Nº 505088141-20, FATIMA G MEDEIROS CUNHA, Ignorado, MANOEL DE SOUSA COSME FILHO, Brasileiro, Casado,
CPF Nº 446776693-68, CI Nº 1769045-SSP-DF, Profissão: BORRACHEIRO, MARIA V DOS SANTOS SOUSA, Ignorado, MARIA DE LOURDES
FERREIRA DOS SANTOS, Ignorado, CI Nº 1335982-SEP DF, VALDINETE G PEREIRA , Ignorado, JUSCELINO LOPES DA HORA, Ignorado,
CPF Nº 556240141-04, MARIA DE JESUS SOUZA, Ignorado e SIRLENE LUCAS DA SILVA, Brasileira, Solteira, CPF Nº 603018051-72, CI Nº
1451393-SSP-DF , Profissão: FATURISTA, que tem por objeto seja a autora imitida na posse do imóvel denominado Chácara Felicidade nº 150núcleo rural P Sul - Região Administrativa de Ceilandia-DF, e por este edital CITA JARBAS LEITE E SUA ESPOSA NATALICE ALVES ROSENDO
LEITE cujos endereços são desconhecidos sobre o conteúdo da presente ação. O prazo de contestação é de 15(quinze) dias, a contar do término
do prazo de dilação deste edital. Não sendo contestada a ação presumir-se-ão aceito(s) pelo(s) requerido(s) como verdadeiros os fatos alegados
pelo(s) autor(es).Tudo conforme despacho do MM Juiz de fl. "DECISÃO INTERLOCUTÓRIA: Fls. 330/331. Defiro. Citem-se os réus JARBAS
LEITE e sua esposa NATALICE ALVES ROSENDO LEITE por edital com prazo de 20 (vinte) dias. Citem-se os réus VALDINETE G. PEREIRA
e MARIA DE LOURDES FERREIRA DOS SANTOS no endereço fornecido à fl. 331. Cite-se o ESPÓLIO DE SIRLENE LUCAS DA SILVA na
pessoa de seu inventariante ADEVILSON BATISTA SALGADO no endereço fornecido à fl. 331. Anote-se. Comunique-se.Brasília - DF, quartafeira, 24/07/2013 às 18h48.Caroline Santos Lima Juíza de Direito Substituta. ". E para que chegue ao conhecimento do(s) requerido(s), expediuse o presente, em 03 (três) vias de igual teor, que vai devidamente assinado, publicado e afixado uma cópia em lugar de costume, como determina
a Lei. Certifico que este Juízo e Cartório tem sua sede à Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Distrito Federal.Fórum
Des. Joaquim de Sousa Neto - Térreo - Sam, Lote M, Centro, Telefone: 3103-4359, Cep: 70620000, Brasília-DF.Horário de Funcionamento: 12h00
às 19h00. Brasília/DF, 25 de julho de 2013 às 16h50. Eu, Fernanda de Oliveira Brito Blom, Diretora de Secretaria, o subscrevo. CAROLINE
SANTOS LIMA,Juíza de Direito.
EXPEDIENTE DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2013
Juiz de Direito: Carlos Divino Vieira Rodrigues
Diretor de Secretaria: Jorge Luis Ferreira Lima
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Decisao
Nº 2008.01.1.030198-2 - Execucao de Sentenca - A: TERRACAP. Adv(s).: DF015183 - Carlos Henrique Ferreira Alencar. R: DELTHA
DE OLIVEIRA SILVA. Adv(s).: DF015799 - Expedito Barbosa Junior. Fl. 481. Defiro o pedido de justiça gratuita formulado pela devedora,
ficando, assim, suspensa a exigibilidade das custas e dos honorários de sucumbência. Ressalte-se que o benefício da gratuita de justiça pode
ser formulado a qualquer tempo e grau de jurisdição. Assim é o entendimento de reiterada jurisprudência do E. TJDFT: APELAÇÃO CÍVEL.
GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PEDIDO REITERADO EM SEDE RECURSAL. DEFERIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA.
O pedido de concessão do benefício da gratuidade de justiça pode ser formulado a qualquer tempo e grau de jurisdição. Presentes os requisitos
enumerados na Lei n.º 1.060/50, impõe-se a concessão da assistência judiciária gratuita. Verificada a indispensabilidade de determinada prova
para a justa solução da controvérsia, cuja produção foi indeferida implicitamente, é imperiosa a cassação da r. sentença a fim de produzi-la.
(Acórdão n.690602, 20080110918706APC, Relator: CARMELITA BRASIL, Revisor: WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR, 2ª Turma Cível, Data
de Julgamento: 03/07/2013, Publicado no DJE: 10/07/2013. Pág.: 106) Cumpra-se a parte final da decisão de fl. 468. Intimem-se. Brasília - DF,
quarta-feira, 31/07/2013 às 17h07. Caroline Santos Lima Juíza de Direito Substituta .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2003.01.1.086547-2 - Desapropriacao - A: ALICE FERREIRA RIBEIRO. Adv(s).: DF000529 - Manoel Augusto Campelo Neto,
DF010987 - Maria das Gracas Calazans, DF013904 - Marco Antonio Marques Atie. R: NOVACAP COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL
DO BRASIL. Adv(s).: DF003496 - Vicente Augusto Jungmann, DF016399 - Clarissa Reis Iannini, Sem Informacao de Advogado. A: SEBASTIANA
ALVES FERREIRA(CURATELADA). Adv(s).: (.). A: BENEDITA ALVES FERREIRA(CURATELADA). Adv(s).: (.). A: TEREZA ALVES FERREIRA.
Adv(s).: (.). A: MARCIA ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). A: EZEQUIEL ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). A: ISABEL
MARIANO NETO GONCALVES. Adv(s).: (.). A: ESTELITA ALVES GONCALVES DO CARMO(CURATELADA). Adv(s).: (.). A: MARIA ALVES
GONCALVES DO CARMO TEIXEIRA. Adv(s).: (.). A: JOSE LOPES ZEDES. Adv(s).: (.). A: BENEDITO TEIXEIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). A:
VALDIVINO TEIXEIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). A: GERALDO LOPES ZEDES. Adv(s).: (.). A: LEUDES LOPES ZEDES. Adv(s).: (.). A: PRISCO
OSMAR LOPES ZEDES. Adv(s).: (.). A: DAVI LOPES ZEDES. Adv(s).: (.). A: MARIA REGINA LOPES ZEDES. Adv(s).: (.). A: TITO LOPES
ZEDES. Adv(s).: (.). A: MARIA DE LOURDES NOGUEIRA LOPES. Adv(s).: (.). A: ISA LOPES ZEDES. Adv(s).: (.). A: BENJAMIM PEREIRA
SOUTO. Adv(s).: (.). A: MARIA LINA DA SILVA SOUTO. Adv(s).: (.). A: SATURNINO DA CUNHA SOUTO. Adv(s).: (.). A: ANTONIO PEREIRA.
Adv(s).: (.). A: DEUSELINA LIMA SOARES PEREIRA. Adv(s).: (.). A: JOAQUIM PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). A: RAIMUNDO PEREIRA
DE JESUS. Adv(s).: (.). A: SARA PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). A: ELISEU PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). A: EZEQUIAS PEREIRA DE
JESUS. Adv(s).: (.). A: ISAIAS PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). A: ZAQUEL PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). A: GENESIO PEREIRA DE
JESUS. Adv(s).: (.). A: ULDA PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). A: MARIA NAIR FERREIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). A: GERALDA APARECIDA
PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: FLAVIO CARLOS DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: PEDRO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: JOSE RIBEIRO BRAGA.
Adv(s).: (.). A: SANDRA REGINA RIBEIRO BRAGA. Adv(s).: (.). A: ANTONIO PEREIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). A: HENRIQUE PEREIRA
MAGALHAES. Adv(s).: (.). A: SEBASTIAO P MAGALHAES. Adv(s).: (.). A: MARIA NAIR FERREIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). A: JOAQUIM
PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: MARIA APARECIDA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: MARIA ANTONIA RIBEIRO BRAGA. Adv(s).: (.). A:
ANA TEIXEIRA ZEDES. Adv(s).: (.). A: MARIA MADALENA LOPES ZEDES RODRIGUES. Adv(s).: (.). A: JOAO QUIRINO RODRIGUES. Adv(s).:
(.). A: NELSON LOPES ZEDES. Adv(s).: (.). A: ANANIAS LOPES ZEDES. Adv(s).: (.). A: JOELMA DA SILVA TEIXEIRA ZEDES. Adv(s).: (.).
A: DANIEL LOPES ZEDES. Adv(s).: (.). A: IONE VICENTINA SOUZA ZEDES. Adv(s).: (.). A: VITALHA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: ANA
LUCIA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: MARIA CANDIDA PEREIRA BRAGA CISNE. Adv(s).: (.). A: IVO EDINO PEREIRA BRAGA. Adv(s).:
(.). A: BENEDITO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: MARIA CRISTINA DA FONSECA BRAGA. Adv(s).: (.). A: GERALDO PEREIRA BRAGA.
Adv(s).: (.). A: ADOLFA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: JOAO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: MARIA FERREIRA DE SOUZA DE ARAUJO
MEIRELLES. Adv(s).: (.). A: ANTONIA DE FATIMA FERREIRA DE SOUZA SOARES. Adv(s).: (.). A: WASHINGTON LUIS SOARES. Adv(s).: (.).
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