TJDFT 26/09/2012 -Pág. 831 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 184/2012
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2012
Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal
EXPEDIENTE DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2012
Juiz de Direito: Carlos Divino Vieira Rodrigues
Diretor de Secretaria: Jorge Luis Ferreira Lima
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 36626-9/12 - Acao Inominada - A: EVANI RAMOS DA FRANCA. Adv(s).: DF019396 - Dilson Carvalho da Cunha, DF035646 - Vivian
Miranda Bispo da Paz. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF015243 - Tiago Pimentel Souza. A: FRANCISCA DENOXIS
AGUIAR NASCIMENTO. Adv(s).: (.). A: FABIANA FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: HAYNARA JOCELY LIMA DE ALMEIDA. Adv(s).: (.).
A: ZENILDA DAS CHAGAS NAZARIO. Adv(s).: (.). A: SAMINHA BELCHOR SILVA. Adv(s).: (.). A: CICERO FRANCA ALEXANDRE. Adv(s).: (.).
A: ABGAILDO SOBRINHO DO LAGO FILHO. Adv(s).: (.). A: ALEX LOPES DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: ANTONIO BELINO NAZARIO FILHO.
Adv(s).: (.). A: DIOMIR JOSE VELASCO. Adv(s).: (.). A: FRANCINALDO SILVA DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: GERALDO APARICIO ALVES DOS
SANTOS. Adv(s).: (.). A: JORGE PINTO GUIMARAES. Adv(s).: (.). A: NECIVALDO FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: VALDO PEREIRA
DE ARAUJO. Adv(s).: (.). A: VALQUIMAR MARTINS. Adv(s).: (.). A: ONILDO RODRIGUES DE ARAUJO. Adv(s).: (.). A: EDUARDO MIRANDA
DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. É dever do magistrado sanear o feito sempre que examinar os autos, durante todo
o procedimento. Nesse sentido, verifico que o pedido de inclusão de partes no polo ativo da demanda (fls. 96/97), apresentado antes mesmo do
primeiro despacho judicial no feito, não foi expressamente deferido por decisão judicial, embora não se vislumbre qualquer prejuízo ao trâmite
processual, que seguiu seu curso de forma regular. Assim, atenta aos limites subjetivos de eventual coisa julgada, defiro a inclusão de Antônio
Mariano Caixeta da Silva, Arnaldo Zanini Filho, Maria Laurinda Cunha Nogueira e Maria Ivoneide Rodrigues Andrade no polo ativo do feito.
Registre-se e comunique-se. Verifico ainda que alguns autores indicados na inicial (Francisca Denoxis, Cicero França e Onildo Rodrigues) não
apresentaram procuração, e outros que apresentaram procuração (Irismar Sousa e Rodrigo Alves) não constam do polo ativo do feito. Assim,
regularizem os autores referidas representações no prazo de 5 (cinco) dias. Findo o prazo, em homenagem ao princípio do contraditório, dê-se
vista à requerida. Em seguida, retornem-me os autos conclusos para sentença. Brasília - DF, sexta-feira, 21/09/2012 às 17h05. Caroline Santos
Lima,Juíza de Direito Substituta .
CERTIDÃO
Nº 51961-4/09 - Execucao de Sentenca - A: TERRACAP. Adv(s).: DF015183 - Carlos Henrique Ferreira Alencar, DF032221 - Rodrigo de
Azevedo e Silva. R: BENTO ALVES DA SILVA. Adv(s).: DF000529 - Manoel Augusto Campelo Neto, DF028672 - Ronaldo Alves da Silva Junior.
Juntei, à(s) fl(s).450, conta de custas e, de ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito desta Vara, intimo a(s) parte(s) sucumbente/BENTO a pagar(em)
o valor apurado pela Contadoria. Prazo: 15(quinze) dias. Do que para constar, lavrei a presente. Brasília - DF, sexta-feira, 21/09/2012 às 17h34. .
Nº 11619-4/04 - Ordinaria - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF008947 - Rildete Xavier de Souza,
DF018190 - Noelma Almeida Gomes, DF022509 - Ricardo Luiz Oliveira do Carmo, DF026944 - Marcus Vinicius Freitas Barros. R: OSMAR
RODRIGUES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF009416 - Lilia de Sousa Ledo. R: ANA LUIZA DE JESUS OLIVEIRA. Adv(s).: DF009416 - Lilia de Sousa
Ledo. Certifico e dou fé que juntei a réplica tempestiva às fls. 541/552. E de ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, ficam as partes intimadas
a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e utilidade. Prazo em comum de 05 (cinco) dias. Do que para
constar, lavrei a presente. Brasília - DF, sexta-feira, 21/09/2012 às 17h42. .
Nº 99716-4/12 - Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: DF333333 Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF012251 - Sandra Cristina de
Almeida Teixeira, DF015243 - Tiago Pimentel Souza. Certifico e dou fé que juntei, às fls. 146/341, a contestação tempestiva acompanhada de
documentos. Certifico também, que cadastrei no sistema o patrono constituído e anotei na capa dos autos. De ordem do MM. Juiz de Direito
desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se em réplica, no prazo de 10 (dez) dias. Do que para constar, lavrei a presente. Brasília
- DF, sexta-feira, 21/09/2012 às 17h42. .
CERTIDAO
Nº 145469-0/05 - Rescisao de Contrato - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP. Adv(s).: DF013672 - VIVIANE DE
CASTRO. R: BENEDITO PEREIRA DA SILVA e outros. Adv(s).: DF008784 - PAULO DE TARSO MATTAR. R: PEDRO SANTANA MELO. Adv(s).:
DF025031 - ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG. R: LEALDO BELOTO MENEZES. Adv(s).: DF025031 - ANTONIO CARLOS SOBRAL
ROLLEMBERG. R: LEONARDO ALVES FARES. Adv(s).: DF025031 - ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG. R: MAGNA L. M. S. TOME.
Adv(s).: DF025031 - ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG. R: ROSI FREITAS DA SILVA. Adv(s).: DF025031 - ANTONIO CARLOS
SOBRAL ROLLEMBERG. R: DANIEL PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF025031 - ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG. R: FERNANDO
IVO DA SILVA. Adv(s).: DF025031 - ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG. R: MARIA JOSE APARECIDA PEREIRA. Adv(s).: DF025031 ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG. R: JOSE LUIZ DE SOUZA. Adv(s).: DF025031 - ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG. R:
DANIEL RAMOS DO VALLE. Adv(s).: DF025031 - ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG. R: ANDREIA NOGUEIRA PEREIRA DA SILVA.
Adv(s).: DF025031 - ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG. R: ROBSON DAGOBERTO DE SOUZA SIQUEIRA. Adv(s).: DF025031
- ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG. R: JEFERSON DE SOUZA ROCHA. Adv(s).: DF025031 - ANTONIO CARLOS SOBRAL
ROLLEMBERG. R: RAIMUNDO PEREIRA FILHO. Adv(s).: DF025031 - ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG. R: JOSE MAGALHAES
DE AGUIAR. Adv(s).: DF025031 - ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG. R: JOSE ANTONIO PEREIRA. Adv(s).: DF025031 - ANTONIO
CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG. R: DAVID FERREIRA BERNARDO. Adv(s).: DF025031 - ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG.
R: ANDERSON PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF025031 - ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG. R: JOSE MILTON AVILA. Adv(s).:
DF025031 - ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG. R: CARLOS XAVIER GONTIJO. Adv(s).: DF025031 - ANTONIO CARLOS SOBRAL
ROLLEMBERG. R: MARIA MARCIA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF025031 - ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG. R: LUIZ CLAUDIO
TEIXEIRA AMARAL. Adv(s).: DF025031 - ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG. R: JEAN CLAUDIO SOUSA SANTOS. Adv(s).:
DF025031 - ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG. R: FRANCISCO TOMAZ LANDIM. Adv(s).: DF025031 - ANTONIO CARLOS SOBRAL
ROLLEMBERG. R: GIDEON DE LIMA. Adv(s).: DF025031 - ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG. R: ELIZANGELA CRISTINA MENDES
ROCHA. Adv(s).: DF025031 - ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG. R: LUIZA ROZENI DE ALBURQUERQUE DA SILVA. Adv(s).:
DF025031 - ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG. R: IZIDILENO SERGIO BRABO PINHEIRO. Adv(s).: DF025031 - ANTONIO CARLOS
SOBRAL ROLLEMBERG. R: FABIO E SILVEIRA CARVALHO. Adv(s).: DF025031 - ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG. R: ISMENIA
FRANCA PORTO. Adv(s).: DF025031 - ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG. R: CATIA XIMENES VASCONCELOS BRITO. Adv(s).:
DF025031 - ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG. R: MICHELLI NOGUEIRA CARVALHO. Adv(s).: DF025031 - ANTONIO CARLOS
SOBRAL ROLLEMBERG. R: GLEIDSON DA SILVA MEDEIROS. Adv(s).: DF025031 - ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG. Certifico e
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