Edição nº 156/2012
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de agosto de 2012
3º Juizado Especial Cível de Taguatinga
EXPEDIENTE DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2012
Juiz de Direito: Alvaro Luiz Chan Jorge
Diretor de Secretaria: Giancarlo Paes Lopes
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
SENTENCA
Nº 10652-5/08 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: VITOR DECORACOES LTDA ME. Adv(s).: DF031058 - PAULO EDUARDO
SAMPAIO MENDONCA. R: ALEXANDRE TERRA MIRANDA - Parte Baixada. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. SENTENCA Assim, com tais fundamentos, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com espeque no art. 53,§ 4º c/c art 51 §1º da Lei Nº 9099/95. Expeçase a certidão de crédito. Sem custas e sem honorários. P. R. I. Observadas as formalidades legais, fica possibilitada a retomada da execução,
mediante petição fundamentada que indique, com precisão e objetividade, bens da parte devedora passíveis de constrição. Taguatinga - DF,
quinta-feira, 02/08/2012 às 14h42. Alvaro Luiz Chan Jorge,Juiz de Direito.
Nº 8779-2/09 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: RODRIGO MACEDO DE TOLEDO. Adv(s).: DF026848 - MARCELO NUNES
DE OLIVEIRA. R: ITAUCARD/ BANCO ITAU - Parte Baixada. Adv(s).: DF013701 - TAISA FRANCA RESENDE ROCHA, DF025309 - Celso
Marcon. SENTENCA - Cuida-se de execução de sentença onde houve o cumprimento da obrigação. Em face do exposto, DECLARO EXTINTO
O PROCESSO, com fulcro no art. 52, caput, da Lei nº 9.099/95, c/c art. 794, I, do Código de Processo Civil. Expeçam-se os respectivos alvarás.
Havendo requerimento, desentranhem-se os documentos que instruíram a inicial. Sem custas e sem honorários ( art. 55 da LJE) Publique-se.
Intimem-se. Registre-se. Após o trânsito em julgado e após a realização das diligências necessárias, arquivem-se com as cautelas de praxe.
Taguatinga - DF, quinta-feira, 02/08/2012 às 13h27. Alvaro Luiz Chan Jorge,Juiz de Direito.
Nº 21361-0/09 - Procedimento Sumarissimo - A: SEBASTIAO MORAES DA CUNHA. Adv(s).: DF015123 - SEBASTIAO MORAES
DA CUNHA. R: ARNALDO DE OLIVEIRA CORREIA. Adv(s).: DF016901 - BERNADETE DOS ANJOS CELESTINO. SENTENCA - Cuida-se
de execução de sentença onde houve o cumprimento da obrigação (fls. 151/152). Em face do exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO,
com fulcro no art. 52, caput, da Lei nº 9.099/95, c/c art. 794, I, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, expeça-se alvará de
levantamento (fl. 152) em favor da parte credora. Havendo requerimento, desentranhem-se os documentos que instruíram a inicial. Sem custas e
sem honorários ( art. 55 da LJE) Publique-se. Intimem-se. Registre-se. Após o trânsito em julgado e após a realização das diligências necessárias,
arquivem-se com as cautelas de praxe. Taguatinga - DF, quinta-feira, 02/08/2012 às 17h39. Alvaro Luiz Chan Jorge,Juiz de Direito.
Nº 29539-2/09 - Execucao Provisoria de Sentenca - A: JOAO BATISTA SCHMIDT DE ANDRADE. Adv(s).: DF027779 - ALCIDES
MARSAL DA SILVA. R: DARIO GOMES DE ALMEIDA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. SENTENCA - Dispensado o relatório (art.
38, Lei 9.099/95). DECIDO. A parte autora/exequente, apesar de intimada a se manifestar quanto ao despacho/certidão de fl. 167 e 173, dando
prosseguimento ao feito, deixou transcorrer "in albis" o prazo fixado (fl. 175). Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem a satisfação do
crédito, com fulcro no art. 51, § 1º, da Lei nº 9099/95. Libere-se a penhora, se houver. Havendo requerimento, desentranhem-se os documentos
que instruíram a inicial, mediante traslado. Após, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. Taguatinga - DF, sexta-feira, 03/08/2012 às 16h23. Alvaro
Luiz Chan Jorge,Juiz de Direito.
Nº 37902-0/09 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: TEREZINHA Mª DE JESUS CRISTINO. Adv(s).: DF009983 - OLDINA EUSTORGIO
DA SILVA. R: BV FINANCEIRA S/A CFI - Parte Baixada. Adv(s).: DF027122 - WOLMAR THYAGO CORDEIRO CORREA DOS REIS, DF20474A
- Marcelo Michel de Assis Magalhaes. SENTENCA - A penhora refere-se ao descumprimento da obrigação de fazer e não a de pagar. Rejeito a
impugnação. Em face do exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 52, caput, da Lei nº 9.099/95, c/c art. 794, I, do Código
de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, expeça-se alvará em favor da parte credora para levantamento do valor penhorado. Havendo
requerimento, desentranhem-se os documentos que instruíram a inicial. Sem custas e sem honorários ( art. 55 da LJE) Publique-se. Intimemse. Registre-se. Após o trânsito em julgado e após a realização das diligências necessárias, arquivem-se com as cautelas de praxe. Taguatinga
- DF, quarta-feira, 01/08/2012 às 15h08. Alvaro Luiz Chan Jorge,Juiz de Direito.
Nº 23097-2/10 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: EVA VIEIRA DA SILVA. Adv(s).: DF024207 - CAMILLA THAIS PORTO. R:
BANCO IBI S.A BANCO MULTIPLO e outros. Adv(s).: DF032032 - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. R: NUTRIBELE PERFUMARIA
(BELLAPELE). Adv(s).: DF030860 - ANDRE LUIZ COSTA. SENTENCA - Cuida-se de execução de sentença onde houve o cumprimento da
obrigação (fls. 163/164). Em face do exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 52, caput, da Lei nº 9.099/95, c/c art.
794, I, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora (fl. 164). Havendo
requerimento, desentranhem-se os documentos que instruíram a inicial. Sem custas e sem honorários ( art. 55 da LJE) Publique-se. Intimemse. Registre-se. Após o trânsito em julgado e após a realização das diligências necessárias, arquivem-se com as cautelas de praxe. Taguatinga
- DF, quinta-feira, 02/08/2012 às 17h43. Alvaro Luiz Chan Jorge,Juiz de Direito.
Nº 3074-7/11 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: MARSAND ALVES DA SILVA. Adv(s).: DF017388 - WADAILTON DE DEUS ALVES.
R: RECCOL REAL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Adv(s).: DF023053 - SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR. SENTENCA - Cuidase de execução de sentença onde houve o cumprimento da obrigação. Em face do exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro
no art. 52, caput, da Lei nº 9.099/95, c/c art. 794, I, do Código de Processo Civil. Havendo requerimento, desentranhem-se os documentos que
instruíram a inicial. Sem custas e sem honorários ( art. 55 da LJE) Publique-se. Intimem-se. Registre-se. Após o trânsito em julgado e após a
realização das diligências necessárias, arquivem-se com as cautelas de praxe. Taguatinga - DF, quarta-feira, 01/08/2012 às 14h29. Alvaro Luiz
Chan Jorge,Juiz de Direito.
Nº 4822-2/11 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: THIAGO BORGES RODRIGUES e outros. Adv(s).: DF033148 - HERCÍLIO DE
AZEVEDO AQUINO. R: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A - Parte Baixada e outros. Adv(s).: MG079569 - FABIANO CAMPOS
ZETTEL, MG090633 - Ana Christina de Vasconcellos Moreira. A: CHRISTIANE PORTO VASCONCELOS RODRIGUES. Adv(s).: (.). R: PRIME
INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA. Adv(s).: MG090633 - ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA. SENTENCA - Cuida-se
de execução de sentença onde houve o cumprimento da obrigação. Em face do exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art.
52, caput, da Lei nº 9.099/95, c/c art. 794, I, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, expeça-se alvará em favor da parte credora.
Havendo requerimento, desentranhem-se os documentos que instruíram a inicial. Sem custas e sem honorários ( art. 55 da LJE) Publique-se.
Intimem-se. Registre-se. Após o trânsito em julgado e após a realização das diligências necessárias, arquivem-se com as cautelas de praxe.
Taguatinga - DF, quarta-feira, 01/08/2012 às 17h14. Alvaro Luiz Chan Jorge,Juiz de Direito.
Nº 13465-2/11 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: RAPHAEL DORSA NETO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R:
BANCO IBI S.A- BANCO MULTIPLO. Adv(s).: DF032032 - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. SENTENCA - Cuida-se de execução de
sentença onde houve o cumprimento da obrigação. Em face do exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 52, caput, da
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