TJDFT 14/08/2012 -Pág. 818 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 154/2012
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de agosto de 2012
Nº 4070-4/12 - Inventario - A: OSCARINA SILVA GUSMAO MACHADO. Adv(s).: DF030802 - Kezia Machado Gusmao. R: RAIMUNDO
NONATO MACHADO,ESPOLIO DE. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Esclareça a requerente a propositura da ação nesta Circunscrição
Judiciária de Brazlândia tendo em vista o domicílio do de cujus informado às fls. 08. Na mesma oportunidade, para fins de análise do pedido de
gratuidade de justiça, junte aos autos cópia atualizada do comprovante de rendimentos ou da declaração de rendimentos, eis que, nos termos
do art. 5°, LXXIV da Constituição Federal, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM insuficiência de
recursos" (destaquei). Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Brazlândia - DF, sexta-feira, 10/08/2012 às 14h44. Cleber de Andrade
Pinto,Juiz de Direito Substituto .
Nº 4100-8/12 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO ITAUCARD S A. Adv(s).: DF023411 - Elaine Cristina Vicente da Silva. R: JEAN
DUTRA ALMEIDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Esclareça a requerente a propositura da presente ação nesta Circunscrição Judiciária
de Brazlândia, tendo em vista os endereços do requerido declinados às fls. 02. Na mesma oportunidade, venha aos autos comprovante de
notificação extrajudicial efetivada, posto que o documento essencial. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Brazlândia - DF, sextafeira, 10/08/2012 às 14h20. Cleber de Andrade Pinto,Juiz de Direito Substituto .
Nº 4122-5/12 - Reintegracao de Posse - A: BANCO ITAULEASING S.A.. Adv(s).: DF025309 - Celso Marcon. R: MACSUELO FAUSTINO
DA COSTA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Regularize o autor a sua representação técnico-processual por meio de procuração em via
original ou em via autenticada por oficial público. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Brazlândia - DF, sexta-feira, 10/08/2012 às
14h20. Cleber de Andrade Pinto,Juiz de Direito Substituto .
Nº 4146-7/12 - Revisao de Contrato - A: FLAVIO MENDES RODRIGUES. Adv(s).: DF030802 - Kezia Machado Gusmao. R: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Nos termos do art. 259, V, do CPC, emende-se o valor da causa
que deve corresponder ao valor total do contrato estipulado entre as partes. Veja-se que o valor do contrato corresponde à multiplicação do
número de parcelas pelo valor individual de cada uma delas. Recolha-se a diferença das custas pelo novo valor. Tendo em vista o documento
de fls. 17, esclareça a legitimidade passiva. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento Brazlândia - DF, sexta-feira, 10/08/2012 às 14h30.
Cleber de Andrade Pinto,Juiz de Direito Substituto .
Nº 4162-9/11 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: SANTANDER LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL. Adv(s).: DF030012
- Fernando de Paula Sampaio, DF034392 - Marco Antonio Crespo Barbosa. R: ANTONIA PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de
Advogado. Indefiro pedido de suspensão de fl. 109. À exeqüente para impulsionar o feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção e
arquivamento. Brazlândia - DF, sexta-feira, 10/08/2012 às 14h43. Cleber de Andrade Pinto,Juiz de Direito Substituto .
Nº 4659-5/11 - Execucao de Sentenca - A: DIONISIO ANTONIO DE CARVALHO. Adv(s).: DF016414 - Cesar Odair Welzel. R: BANCO
BONSUCESSO. Adv(s).: BA001141 - Celso David Antunes. Mantenho decisão de fl. 189 por seus próprios fundamentos. Defiro o pedido de
expedição de alvará referente aos honorários sucumbenciais no importe de R$ 2.807,65 conforme petição de fl. 191 e planilha de cálculo de fl.
144, em nome do causídico do autor. Expeça-se o alvará do valor remanescente, R$ 23.397,08 (fl. 144), em favor do autor. O causídico deverá
dar ciência ao autor para que este compareça a este Juízo para levantamento do respectivo alvará no prazo de 05 (cinco) dias. Brazlândia - DF,
sexta-feira, 10/08/2012 às 14h21. Cleber de Andrade Pinto,Juiz de Direito Substituto .
Nº 4458-3/10 - Execucao de Sentenca - A: JOSE GASPAR DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF010813E - Wellington da Costa Dias, DF019736
- Jose Severino Dias. R: RELOJOARIA E OTICA FREE LTDA/ME. Adv(s).: DF033518 - Francisco Antonio da Silva. REPRESENTANTE LEGAL:
HALAN LOURES. Adv(s).: (.). Ao requerente sobre a petição e documentos de fls. 246/254. Brazlândia - DF, sexta-feira, 10/08/2012 às 14h40.
Cleber de Andrade Pinto,Juiz de Direito Substituto .
Nº 4459-0/10 - Execucao de Sentenca - A: JOSE GASPAR DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF010813E - Wellington da Costa Dias, DF019736
- Jose Severino Dias. R: RELOJOARIA E OTICA FREE LINE LTDA/ME. Adv(s).: DF033518 - Francisco Antonio da Silva. REPRESENTANTE
LEGAL: HALAN LOURES. Adv(s).: (.). Ao requerente sobre a petição e documentos de fls. 260/268. Brazlândia - DF, sexta-feira, 10/08/2012 às
14h40. Cleber de Andrade Pinto,Juiz de Direito Substituto .
Nº 393-6/11 - Execucao - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF028564 - Andrea Rocha Novaes, DF032089 - Gustavo Amato Pissini,
SP198040A - Sandro Pissini Espindola. R: RALIFILS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PLASTICOS LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de
Advogado. R: JOSE RODRIGUES DE ARAUJO NETO. Adv(s).: (.). R: ANA MARIA CARDOSO DE ARAUJO. Adv(s).: (.). Ao requerente sobre o
resultado da consulta anexa. Brazlândia - DF, sexta-feira, 10/08/2012 às 14h38. Cleber de Andrade Pinto,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2502-7/11 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: FACTUS ASSESSORIA EMPRESARIAL COBRANCA E SERVICOS LTDA. Adv(s).:
DF026346 - Rafael Marques Siqueira Mendes, DF028903 - Flavia Meira Camelo Domingos. R: JERDSON KAZUE DA COSTA GOMES. Adv(s).:
Sem Informacao de Advogado. Para que seja oficiada a Receita Federal, comprove o exeqüente que o executado apresentou declaração de
Imposto de Renda mediante extrato que pode ser obtido em consulta no "site" da Receita Federal. Sem prejuízo de extração da informação em
referencia em outro local do "site", segue "link" onde a consulta também pode ser efetuada: http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atrjo/
consrest/atual.app/index.asp Int. Brazlândia - DF, sexta-feira, 10/08/2012 às 14h43. Cleber de Andrade Pinto,Juiz de Direito Substituto .
Nº 4457-5/10 - Execucao de Sentenca - A: JOSE GASPAR DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF010813E - Wellington da Costa Dias, DF019736
- Jose Severino Dias. R: CLINICA OFTALMOLOGICA ANA LUCIA LTDA. Adv(s).: DF033518 - Francisco Antonio da Silva. REPRESENTANTE
LEGAL: HALAN LOURES. Adv(s).: (.). Ao requerente sobre a petição e documentos de fls. 253/261. Brazlândia - DF, sexta-feira, 10/08/2012 às
14h40. Cleber de Andrade Pinto,Juiz de Direito Substituto .
Nº 1398-4/12 - Reintegracao de Posse - A: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL. Adv(s).: DF034392 - Marco
Antonio Crespo Barbosa. R: RUTE NEVES DA SILVA SOUSA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Ao autor, para firmar apelação de fls. 77,
no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de desentranhamento. Brazlândia - DF, sexta-feira, 10/08/2012 às 14h31. Cleber de Andrade Pinto,Juiz
de Direito Substituto .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 494-7/11 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO BMG SA. Adv(s).: DF026929 - Jarbas Moreira Junior, DF09512E - Darlan Joao
Fontinele, DF09672E - Khadine Araujo do Nascimento. R: EDILTON TEIXEIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF022289 - Daniel Vieira Rodrigues.
Defiro o pedido de fls. 198/199. Vista ao requerente para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, planilha atualizada, conforme Acórdão de fls.
151/156. Brazlândia - DF, sexta-feira, 10/08/2012 às 14h31. Cleber de Andrade Pinto,Juiz de Direito Substituto .
Nº 787-5/11 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF026929
- Jarbas Moreira Junior, DF028322 - Raphael Neves Costa, DF028978 - Ricardo Neves Costa. R: ADRIANO PEREIRA SILVA. Adv(s).: Sem
Informacao de Advogado. Indefiro o pedido de fl. 147/149. Manifeste-se o autor o que entender de direito, no prazo de 5 dias. Brazlândia - DF,
sexta-feira, 10/08/2012 às 14h31. Cleber de Andrade Pinto,Juiz de Direito Substituto .
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