TJDFT 08/06/2012 -Pág. 475 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 107/2012
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de junho de 2012
5ª Vara da Fazenda Pública do DF
EXPEDIENTE DO DIA 01 DE JUNHO DE 2012
Juíza de Direito: Gislaine Carneiro Campos Reis
Diretora de Secretaria: Juliana Cerqueira Capella
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 9786-7/10 - Anulatoria - A: NATHAN GONCALVES CHAVES. Adv(s).: DF01527A - Julio Rafael Ortiz Junior. R: DETRAN DF
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF030114 - Fernando Zanetti Stauber. Autos retornaram da 2ª Instância.
Intime-se o autor para pagar ou comprovar o pagamento do valor atualizado da condenação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo
de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC, além de recolhimento de eventuais custas. Brasília - DF,
quinta-feira, 31/05/2012 às 17h09. Gislaine Carneiro Campos Reis,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2586-3/10 - Acao Sob Rito Ordinario - A: DIVINO FRANCISCO MARTINS. Adv(s).: DF010827E - Byanca Curcino Paranagua,
DF024925 - Italo Antunes da Nobrega, DF028934 - Juliana Inacio de Magalhaes Guimaraes. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010481
- Djacyr Cavalcanti de Arruda Filho. A: HUMBERTO LIMA CIPRIANO. Adv(s).: DF028934 - Juliana Inacio de Magalhaes Guimaraes. A:
FRANCISCO RODRIGUES MEDEIROS. Adv(s).: DF028934 - Juliana Inacio de Magalhaes Guimaraes. A: FRANCISCO DA SILVA PARENTE.
Adv(s).: DF028934 - Juliana Inacio de Magalhaes Guimaraes. A: WELLINGTON ROSENDO DOS SANTOS. Adv(s).: DF028934 - Juliana Inacio
de Magalhaes Guimaraes. Autos retornaram da 2ª Instância. Intime-se o autor para pagar ou comprovar o pagamento do valor atualizado da
condenação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido, nos termos do art.
475-J do CPC, além de recolhimento de eventuais custas. Brasília - DF, quinta-feira, 31/05/2012 às 17h20. Gislaine Carneiro Campos Reis,Juíza
de Direito Substituta .
CERTIDÃO
Nº 62274-5/10 - Indenizacao - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARCIA CORREA MUNIZ. Adv(s).: DF028511 - Ludmilla Bernardes
Garcia Paranhos Celestino. R: CEB DISTRIBUICAO SA. Adv(s).: DF020535 - Ana Carolina Soares da Rocha. Certifico e dou fé que juntei o
mandado de intimação de fls. 158/163, tendo o oficial de justiça certificado o não cumprimento da diligência. Certifico, ainda, que juntei aos
presentes autos o Laudo Pericial de fls. 164/173. Na forma do inciso XXXIII da Portaria nº 03, de 22/11/2010, desta Vara, às partes para se
manifestarem sobre o laudo pericial apresentado, no prazo sucessivo de 10 dias, primeiro a parte autora. Brasília - DF, quinta-feira, 31/05/2012
às 17h21. .
DESPACHO
Nº 164297-8/10 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF001442 - Djalma Amaral, DF005838 - Jose Alves de Alencar,
DF022881 - Delar Roberto Stecanela Savi. R: IRANI OLIVEIRA DA SILVA CONFECCOES ME. Adv(s).: DF022881 - Delar Roberto Stecanela
Savi. R: IRANI OLIVEIRA DA SILVA. Adv(s).: DF022881 - Delar Roberto Stecanela Savi. Face a possibilidade de uma negociação benéfica para
as partes litigantes, intimem-se a executada para manifestar-se sobre a petição de fls. 205-206. Brasília - DF, quinta-feira, 31/05/2012 às 17h38.
Gislaine Carneiro Campos Reis,Juíza de Direito Substituta .
Nº 160191-0/08 - Ordinaria - A: LEILAMAR GONCALVES DA SILVA. Adv(s).: DF017570 - Francisco Jacinto Gomes de Freitas Junior,
DF018083 - Eduardo Bittencourt Barreiros, DF027718 - Marcelly Borba de Lima, DF08867E - Leandro Severo de Oliveira. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF004212 - Almir Nogueira. A: YAGO VICTOR GONCALVES DA SILVA. Adv(s).: DF018083 - Eduardo Bittencourt Barreiros. A: GENILTON
SANTANA DA SILVA JUNIOR. Adv(s).: DF018083 - Eduardo Bittencourt Barreiros, Proc(s).: PR-ALMIR NOGUEIRA. Intimem-se a requerente
para manifestar-se acerca do ofício e documentos acostados às fls. 166-175. Brasília - DF, quinta-feira, 31/05/2012 às 17h52. Gislaine Carneiro
Campos Reis,Juíza de Direito Substituta .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 140852-4/07 - Revisional - A: SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA. Adv(s).: DF010590 - Osnir Ostwald. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
DF013415 - Sergio Silveira Banhos, Proc(s).: PR-SERGIO SILVEIRA BANHOS. Defiro o pedido de fls. 306, concedendo o prazo de 10(dez) dias
para o Distrito Federal. Após a manifestação do requerido, intimem-se o perito, conforme determinado às fls. 305. Intimem-se. Brasília - DF,
quinta-feira, 31/05/2012 às 18h29. Gislaine Carneiro Campos Reis,Juíza de Direito Substituta .
Nº 147976-7/07 - Cobranca - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP. Adv(s).: DF013111 - Felipe Leonardo Machado
Goncalves, DF016338 - Thais de Andrade Moreira. R: JOAO FERREIRA JUNIOR. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Recebo a
apelação no duplo efeito legal. A parte requerida manifestou-se em contrarrazões às fls. 174. Subam os autos ao Eg. TJDFT. Brasília - DF, quintafeira, 31/05/2012 às 19h20. Gislaine Carneiro Campos Reis,Juíza de Direito Substituta .
Nº 79005-9/12 - Embargos A Execucao - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013415 - Sergio Silveira Banhos. R: MARIO DE
OLIVEIRA. Adv(s).: DF020001 - Thais Maria Silva Riedel de Resende, Proc(s).: PR-SERGIO SILVEIRA BANHOS. Recebo os presente embargos
para exame. Suspendendo o curso do processo executivo, em apenso. Ao embargado para, querendo, apresentar impugnação, no prazo legal.
Intime-se. Brasília - DF, quinta-feira, 31/05/2012 às 18h53. Gislaine Carneiro Campos Reis,Juíza de Direito Substituta .
Nº 79011-4/12 - Embargos A Execucao - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013415 - Sergio Silveira Banhos. R: ANTONIO ALVES
FILHO. Adv(s).: DF031660 - Ana Carolina Fernandes Altoe Tavares, Proc(s).: PR-SERGIO SILVEIRA BANHOS. Recebo os presente embargos
para exame. Suspendendo o curso do processo executivo, em apenso. Ao embargado para, querendo, apresentar impugnação,no prazo legal.
Intime-se. Brasília - DF, quinta-feira, 31/05/2012 às 18h52. Gislaine Carneiro Campos Reis,Juíza de Direito Substituta .
Nº 81129-5/12 - Embargos A Execucao - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013417 - Rogerio Andrade Cavalcanti Araujo. R:
AFONSO CESAR DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF023442 - Marcelo Augusto Garcia Diniz, Proc(s).: PR-ROGERIO ANDRADE CAVALCANTI ARAUJO.
Recebo os presente embargos para exame. Suspendendo o curso do processo executivo, em apenso. Ao embargado para, querendo, impugnar,
no prazo legal. Intime-se. Brasília - DF, quinta-feira, 31/05/2012 às 18h54. Gislaine Carneiro Campos Reis,Juíza de Direito Substituta .
SENTENÇA
475