TJDFT 07/12/2011 -Pág. 859 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 229/2011
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de dezembro de 2011
GONCALVES DA ROCHA. Adv(s).: (.). SENTENCA - Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar o réu a ressarcir às
autoras a importância de R$1.168,00 (um mil cento e sessenta e oito reais), que deverá ser corrigida a partir do ajuizamento da ação e acrescida
de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação. Sem custas e sem honorários, com fulcro no art. 55 da Lei 9.099/95. Fica a parte sucumbente
desde já intimada de que, não havendo pagamento do débito devidamente atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em
julgado da presente sentença, será fixada a multa de 10% prevista no caput do art. 475-J, do CPC. P.R.I. Sobradinho - DF, quinta-feira, 01/12/2011
às 16h. Erika Souto Camargo,Juíza de Direito.
Nº 8681-3/11 - Indenizacao - A: CHARLISSON ALVES DA SILVA e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R:
SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS e outros. Adv(s).: DF006930 - CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO. A: JOSIANE SANTOS
RODRIGUES. Adv(s).: (.). R: DSM ADMIN. E CORRETORIA DE SEGUROS LTDA. Adv(s).: DF003361 - DORIVAL ALVES DE SOUSA.
SENTENCA - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado pelos autores. Resolvo o processo com exame do mérito com fundamento
no art. 269, I do Código de Processo Civil. Sem custas nem honorários, por força do disposto no art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Registre-se.
Sobradinho - DF, terça-feira, 29/11/2011. Erika Souto Camargo Juíza de Direito .
Nº 8921-9/11 - Indenizacao - A: EDUARDO CARDOSO QUINTANILHA. Adv(s).: DF030725 - DANIELLE DA CUNHA SENA. R: BRASIL
TELECOM S.A. Adv(s).: DF024233 - LUIZ TERUO MATSUNAGA JUNIOR. SENTENCA - Isto posto, julgo procedente o pedido para condenar a
requerida a indenizar o autor a título de danos morais, no valor de R$2.000,00 (dois mil reais), que deverão ser atualizados a partir da presente
data e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação. Condeno a ré, ainda, a pagar ao autor, a título de lucros cessantes, a
importância de R$6.195,62 (seis mil cento e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos), atualizados desde abril de 2011 e acrescidos
de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação. Julgo resolvido o mérito, com fundamento no artigo 269, inciso I, do CPC. Sem custas e
sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Fica a parte sucumbente desde já intimada de que, não havendo pagamento do débito
devidamente atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da presente sentença, será fixada a multa de 10% prevista
no caput do art. 475-J, do CPC. P.R.I. Sobradinho - DF, quinta-feira, 01/12/2011 às 15h26. Erika Souto Camargo,Juíza de Direito.
DESPACHO
Nº 1874-0/07 - Execucao de Sentenca - A: ESPOLIO DE ANTONIO MILAGRE DE CARVALHO. Adv(s).: DF007010 - ROBERTO PIRES
THOME, DF024241 - Marlene Moreira dos Santos. R: ALBERDAN NONATO DOS SANTOS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO.
DESPACHO - Indefiro a suspensão requerida, eis que incompatível com o rito dos Juizados. Ao credor para dar andamento ao feito, no prazo de
05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento por ausência de bens, a forma autorizada pela Lei 9.099/95 e pelo enunciado FONAJE 75:
"A hipótese do § 4º, do 53, da Lei 9.099/1995, também se aplica às execuções de título judicial, entregando-se ao exeqüente, no caso, certidão
do seu crédito, como título para futura execução, sem prejuízo da manutenção do nome do executado no Cartório Distribuidor.". Sobradinho DF, quarta-feira, 30/11/2011 às 18h05. Erika Souto Camargo,Juíza de Direito.
Nº 5379-8/10 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: GILSON LOPES DE LIMA. Adv(s).: DF016314 - FRANCISCO AFONSO ALVES
DA SILVA. R: JUCA DE OLIVEIRA IMOVEIS. Adv(s).: DF012034 - WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES. DESPACHO - Intime-se a parte
exequente, por seu advogado, para que junte aos autos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, comprovante do valor efetivamente levantado
pelo alvará expedido. Cumprida a determinação acima, ao Contador para atualização do débito. Sobradinho - DF, terça-feira, 29/11/2011 às
17h58. Erika Souto Camargo,Juíza de Direito.
Nº 4023-0/11 - Execucao - A: ADRIANA MENDONCA SILVA ALEXANDRINO. Adv(s).: DF025989 - EIJI JHOANNES YAMASAKI. R:
JOSE GILBERTO DE SOUSA ROLIM. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO - Indefiro a suspensão requerida, eis que
incompatível com o rito dos juizados. Concedo à parte exequente o prazo de 10 (dez) dias para que dê regular prosseguimento ao feito, nos termos
do depacho de fl. 70 ou para que indique outros bens do devedor que sejam passíveis de penhora, sob pena de extinção e arquivamento do feito
por ausência de bens penhoráveis, como autoriza a Lei 9.099/95. Sobradinho - DF, quarta-feira, 30/11/2011 às 17h21. Erika Souto Camargo,Juíza
de Direito.
Nº 5646-6/11 - Obrigacao de Fazer - A: LIGIA DOS ANJOS SOUZA. Adv(s).: DF031921 - RAFAELA SOARES ANDRADE. R:
AMERICANAS.COM. Adv(s).: MG098922 - Rauffman Jose Henrique Weyers. DESPACHO - Intime-se a parte autora para que diga se concorda
com o valor depositado e se requer a extinção do feito pelo pagamento, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Sobradinho - DF, quarta-feira,
30/11/2011 às 17h10. Erika Souto Camargo,Juíza de Direito.
Nº 5664-2/11 - Execucao - A: CARLOS HENRIQUE BARBOSA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF024429 - MAIRRA KERLEM MAGALHAES
MARTINS. R: BELANISSE BARBOSA DE SOUSA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO - Atente-se para o andamento
equivocado, registrado como conclusão para sentença, quando deveria ser aguardando resultado do BACEN. Tendo em vista que restou infrutífera
a ordem de bloqueio de valores, via BACEN JUD, intime-se o credor para que indique bens da parte devedora que sejam passíveis de penhora
ou requeira o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Sobradinho - DF, sexta-feira,
02/12/2011 às 17h33. Erika Souto Camargo,Juíza de Direito.
Nº 7058-9/11 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: WAGNER MORETICON DE OLIVEIRA ARAUJO. Adv(s).: DF011812 - WAGNER
MORETCON DE OLIVEIRA ARAUJO. R: REGINA PEREIRA COSTA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO - Tendo em
vista que restou infrutífera a ordem de bloqueio de valores, via BACEN JUD, intime-se o credor para que indique bens da parte devedora que
sejam passíveis de penhora ou requeira o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.
Sobradinho - DF, quinta-feira, 01/12/2011 às 13h30. Erika Souto Camargo,Juíza de Direito.
Nº 3072-8/08 - Indenizacao - A: ANA LUCIA DAS G A CHAGAS. Adv(s).: DF010794 - PAULO CESAR CHAGAS , DF010794 - Paulo Cesar
Chagas. R: LEONARDO FIALHO e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: LUIZ C VASCONCELOS - Parte Baixada. Adv(s).:
(.). DESPACHO - Ciente de todo o processado. Há um imóvel penhorado nos autos e certidão de anotação de inscrição de penhora retirada pelo
credor. Por ora, intime-se o credor para informar, devendo juntar aos autos, se for o caso, se providenciou a anotação da penhora na matrícula
do referido imóvel, no prazo de 05 (cinco) dias. Sobradinho - DF, quarta-feira, 30/11/2011 às 17h30. Erika Souto Camargo,Juíza de Direito.
Nº 6648-9/09 - Obrigacao de Fazer - A: MARIA OSMARINA MODESTO. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL.
R: UNICARD BANCO MULTIPLO SA. Adv(s).: DF015553 - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES. DESPACHO - Às partes, sobre cálculos e
manifestação da Contadoria (fls. 218/223 e 227). Sobradinho - DF, terça-feira, 29/11/2011 às 16h34. Erika Souto Camargo,Juíza de Direito.
DECISAO
Nº 4589-8/07 - Execucao de Sentenca - A: RODRIGO SOMBRA DE CARVALHO. Adv(s).: DF004830 - OLIVEIRA BELCHIOR RIBEIRO,
DF023455 - Davi Rodrigues Ribeiro. R: MARCIO GONCALVES FERREIRA e outros. Adv(s).: DF028610 - JONAS RAMALHO. R: CLAUDSON
PEREIRA FERREIRA. Adv(s).: (.). DECISAO - Converto em penhora o valor bloqueado (parcial) em contas do primeiro devedor e já transferido
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