TJDFT 22/06/2011 -Pág. 353 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 117/2011
Brasília - DF, quarta-feira, 22 de junho de 2011
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 100185-5/07 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: JOSE DOS REIS TEIXEIRA. Adv(s).: DF016540 - Debora Brito Dalmeida,
DF024292 - Alexandre Cordeiro Macedo, DF08549E - Antonio Carlos Ayrosa Rosiere Junior. R: JOSE OLIVEIRA SOBRINHO. Adv(s).: Sem
Informacao de Advogado. R: GILSON DE OLIVEIRA NEGRY. Adv(s).: (.). R: JOAO OLIVEIRA FILHO. Adv(s).: (.). Fl. 127. Defiro. Dê-se vista
conforme requerido. Avaliarei os pedidos do requerente após a manifestação da Defensoria Pública. I.Brasília - DF, quarta-feira, 15/06/2011 às
15h13.Luiz Otávio Rezende de Freitas,Juiz de Direito Substituto.
DESPACHO
Nº 88322-2/01 - Cobranca - A: CONDOMINIO VILLAGES ALVORADA. Adv(s).: DF013614 - Luis Renato Zago, DF033097 - Fernanda
Fonseca Alves. R: LUIZ TADDEI DA CUNHA. Adv(s).: DF016414 - Cesar Odair Welzel. R: WANJA ANTUNES ALVES DA CUNHA. Adv(s).: (.).
Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Ao arquivo. I.Brasília - DF, quarta-feira, 15/06/2011 às 15h19.Luiz Otávio Rezende
de Freitas,Juiz de Direito Substituto.
Nº 5529-7/06 - Ordinaria - A: VINTAGE DENIM ASSESORIA EMPRESARIAL LTDA. Adv(s).: DF00788A - Lucio Jaimes Acosta, DF020091
- Reinaldo Szydloski, DF022790 - Bruno Leandro Assis do Vale, DF026296 - Cassio Roberto Almeida de Barros, SP122941 - Eduardo de
Freitas Alvarenga. R: COMERCIANTES LOJISTAS ESTABELECIDOS FEIRAS IMPORTADOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: LEONITA GOMES PEREIRA ME. Adv(s).: (.). R: ANTONIA GOMES DO NASCIMENTO ME. Adv(s).: (.). R: MARLENE DA SILVA VIANA ME.
Adv(s).: (.). R: HUDISLEYDE FELIX DA SILVA ME. Adv(s).: (.). R: HELENA FRANCISCA DE JEUS ME . Adv(s).: (.). R: ZHOU WEI-ME. Adv(s).:
(.). R: MARIA AUXILIADORA MARCAL NUNES-ME. Adv(s).: (.). R: RONDINELE RODRIGUES DA SILVA ME . Adv(s).: (.). R: FRANCISCA DE
FATIMA DAS CHAGAS SANTOS -ME . Adv(s).: (.). R: GLOUMAR DE JESUS PALHETA. Adv(s).: (.). R: LILIA HIRARIO DE SOUZA. Adv(s).: (.). R:
LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA ME. Adv(s).: (.). R: ROSIMAR GERALDO DO AMARAL ME. Adv(s).: (.). R: VANILDA LOPES DA SILVA. Adv(s).:
(.). R: LUCILEIA DE JESUS SANTANA ME. Adv(s).: (.). R: TANIA REGINA DE SOUZA PAIVA ME. Adv(s).: (.). R: MARIA URSULA ARAUJO DOS
SANTOS ME. Adv(s).: (.). R: TIAGO MAURO LIMA. Adv(s).: (.). R: CRISTIANE LIMA DA SILVA. Adv(s).: (.). R: ABIGAIL APARECIDA DA SILVA
ME. Adv(s).: (.). R: RONIVON CARDOSO DE LIMA. Adv(s).: (.). R: FRANCISCO FERNANDES DO NASCIMENTO ME. Adv(s).: (.). Expeça-se o
edital, com prazo de 30 (trinta) dias. I. Brasília - DF, quarta-feira, 15/06/2011 às 15h28..Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 38050-9/05 - Execucao Por Quantia Certa - A: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF003394 - Jose Walter de Sousa Filho, DF015475
- Daniel Eduardo Alves Ferreira, DF027373 - Mylnen Christine Borges Amaral Ferreira, DF09432E - Cristina Moura da Silva. R: SETEG SEGURANCA ELETRONICA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: PAULO HENRIQUE LOPES DE PAULO. Adv(s).: (.). R: VIRGINIA
SANTANA RAMOS. Adv(s).: (.). Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se o apelado para, querendo, apresentar resposta,
no prazo legal.Após, não havendo novos requerimentos, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.Brasília DF, quarta-feira, 15/06/2011 às 15h30.Luiz Otávio Rezende de Freitas,Juiz de Direito Substituto.
Nº 83687-9/05 - Monitoria - A: BALI BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA. Adv(s).: DF018253 - Gilson Carlos Elvira Lopes, DF024566 Kelly das Gracas Freitas, DF07889E - Jose Abel do Nascimento Dias. R: SINVAL FLAVIANA DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado.
Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se o apelado para, querendo, apresentar resposta, no prazo legal.Após, não
havendo novos requerimentos, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.Brasília - DF, quarta-feira, 15/06/2011
às 15h37.Luiz Otávio Rezende de Freitas,Juiz de Direito Substituto.
Nº 53087-9/10 - Reintegracao de Posse - A: SANTANDER LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL . Adv(s).: DF028978 - Ricardo
Neves Costa. R: ABADIA ALVES MORAES FULGENCIO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e
suspensivo. Intime-se o apelado para, querendo, apresentar resposta, no prazo legal.Após, não havendo novos requerimentos, remetam-se os
autos ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.Brasília - DF, quarta-feira, 15/06/2011 às 15h39.Luiz Otávio Rezende de Freitas,Juiz
de Direito Substituto.
Nº 106680-4/05 - Monitoria - A: VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - VARIG. Adv(s).: DF015021 - Deolin Meneses Chagas, DF020290
- Maria de Fatima da Fonseca Dutra Rodrigues, DF026653 - Daniel Henrique de Carvalho, DF06357E - Cesar Alexandre Marinho dos Santos.
R: TERRA AZUL TURISMO LTDA. Adv(s).: DF028940 - Larissa Rodrigues Meireles, Sem Informacao de Advogado. R: FREDERICO SERGIO
BARRETO DA ROCHA. Adv(s).: (.). R: GLORIA MARIA DE ARAUJO BARRETO DA ROCHA. Adv(s).: (.). R: ANA LUIZA DA SILVA MENDES.
Adv(s).: DF011152 - Antonio Carlos Garcia Martins Chaves. R: ROSALIA DE MOURA PANTOJA. Adv(s).: DF011152 - Antonio Carlos Garcia
Martins Chaves. R: RAYMUNDO PEDRO PEREIRA PANTOJA. Adv(s).: (.). Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se
o apelado para, querendo, apresentar resposta, no prazo legal.Após, não havendo novos requerimentos, remetam-se os autos ao Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e Territórios.Brasília - DF, quarta-feira, 15/06/2011 às 15h32.Luiz Otávio Rezende de Freitas,Juiz de Direito Substituto.
Nº 184935-5/09 - Revisional - A: RAIMUNDO NONATO SARAIVA GOMES. Adv(s).: DF023053 - Silvio Lucio de Oliveira Junior, DF09411E
- Wander Gualberto de Brito. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF032041 - Paula Rodrigues da Silva. Recebo a apelação nos efeitos devolutivo
e suspensivo. Intime-se o apelado para, querendo, apresentar resposta, no prazo legal.Após, não havendo novos requerimentos, remetam-se os
autos ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.Brasília - DF, quarta-feira, 15/06/2011 às 15h33.Luiz Otávio Rezende de Freitas,Juiz
de Direito Substituto.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RESPONDIDOS
Nº 61753-6/09 - Ordinaria - A: MARIA DE FATIMA NUNES FRANCO. Adv(s).: DF015094 - Moises Adriano Amorim de Sousa. R:
BANCO ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL SA. Adv(s).: DF015553 - Osmar Mendes Paixao Cortes. São embargos de declaração opostos
nos autos mencionados.Tempestivamente opostos, estes embargos, no entanto, não podem ser conhecidos. É que as matérias suscitadas pelo
embargante não se enquadram, em verdade, em nenhuma das hipóteses previstas no artigo 535, do CPC, faltando ao recorrente o pressuposto
do cabimento.As questões levantadas nos embargos guardam nítido caráter infringente do julgado, efeito que não pode ser obtido através desta
espécie recursal.Do exposto, rejeito os embargos declaratórios, mantendo indene a sentença de fls.268/271, na forma como lançada.Intimemse.Brasília - DF, quarta-feira, 15/06/2011 às 15h42..Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 62505-2/11 - Revisao de Contrato - A: TANIA MARA ROSA MIRANDA. Adv(s).: DF019589 - Samuel Lima Lins. R: BANCO FINASA
BMC SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se o apelado para, querendo,
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