TJDFT 16/05/2011 -Pág. 488 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 90/2011
Brasília - DF, segunda-feira, 16 de maio de 2011
Nº 44517-7/11 - Despejo Por Falta de Pagamento - A: LAZARO MARQUES DE ANDRADE. Adv(s).: DF001541 - Joao Batista de Sousa.
R: WALQUIRIA DA PAZ DANTAS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: FERNANDA DA SILVA FAUSTINO. Adv(s).: (.). R: ROBERTO
DANTAS GABRIEL. Adv(s).: (.). R: CHRISTIANE JUNQUEIRA GABRIEL. Adv(s).: (.). Ao autor para providenciar a(s) contrafé(s) necessária(s)
à citação do(s) réu(s).Brasília - DF, terça-feira, 12/04/2011 às 15h32 ..
Nº 82504-7/05 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: RONALD FARIA WALTER. Adv(s).: DF012329 - Gladstom de Lima Donola. R:
FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS. Adv(s).: DF00750A - Luiz Antonio Muniz Machado, DF06475E - Thiago Figueiredo de
Lima, DF06938E - Rodrigo Ramos Abritta, DF07126E - Euclides Nasson Maciel de Souza. A: JOSE HENRIQUE BARBOSA. Adv(s).: (.). A: CIRO
CORMACK JUNIOR. Adv(s).: (.). A: FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO. Adv(s).: (.). A: JOSE ANTONIO FERREIRA FILHO. Adv(s).: (.).
Certifico e dou fé que, conforme Portaria deste Juízo, fica o il Advogado da parte ré intimado para retirar o alvará de levantamento.Brasília - DF,
terça-feira, 12/04/2011 às 14h47..
Nº 59834-9/03 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO VOLKSWAGEN SA. Adv(s).: DF024262 - Vinicius Olliver Domingues Marcondes,
DF09283E - Alessandro Luis Almeida Bacelar Gama, DF10856E - Renata de Jesus Goncalves. R: JOANES BATISTA RANGEL. Adv(s).: Sem
Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que, conforme Portaria deste Juízo, fica o il Advogado da parte credora intimado para retirar o alvará
de levantamento.Brasília - DF, terça-feira, 12/04/2011 às 15h24..
Nº 55886/97 - Execucao - A: ILIDIA GOMES DE JESUS. Adv(s).: DF014539 - Alicemar Vitorino de Oliveira, DF015053 - Silvio Totoli
Junior. R: JULIO CEZAR RODRIGUES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: FRANCISCO DE PAULA FILHO ( CITADA ) . Adv(s).: (.).
Certifico e dou fé que, conforme Portaria deste Juízo, fica o il Advogado da parte credora intimado para retirar o alvará de levantamento.Brasília
- DF, terça-feira, 12/04/2011 às 15h29..
Nº 46393-4/04 - Restituicao - A: AMARO RODRIGUES FILHO. Adv(s).: DF019437 - Elton Tomaz de Magalhaes, DF05630E - Juliana
Inacio de Magalhaes, DF09032E - Doralice Costa Queiroz. R: BANCO ITAU SA. Adv(s).: DF08316E - Thais de Souza Moreira de Araujo, SP108911
- Nelson Paschoalotto, SP173267A - Eric Garmes de Oliveira. Certifico e dou fé que, conforme Portaria deste Juízo, ficam os ils. Advogados das
partes intimados para retirarem os alvarás de levantamento.Brasília - DF, terça-feira, 12/04/2011 às 15h27..
Nº 4485-5/06 - Execucao - A: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO. Adv(s).: DF011254 - Heloisa Monzillo de Almeida,
DF015553 - Osmar Mendes Paixao Cortes, DF08831E - Leandro Luiz Araujo Menegaz. R: ENGECOL PROJ E EDIFICACOES LTDA. Adv(s).:
Sem Informacao de Advogado. Conforme Portaria deste Juízo, fica parte autora intimada a dar regular andamento ao feito em 48 horas, sob pena
de extinção.Brasília - DF, terça-feira, 12/04/2011 às 15h20..
Nº 151392-7/08 - Despejo - A: SEBASTIANA DE FARIAS TARQUINIO. Adv(s).: DF019827 - Flavio Goncalves Louzada, DF022697 Cristiano Moraes Freitas, DF027693 - Amos Gouveia de Albuquerque. R: GUSTAVO SILVA PEREIRA. Adv(s).: MS011100 - Rosana Silva Pereira.
Certifico e dou fé que, conforme Portaria deste Juízo, fica o il Advogado da parte autora intimado para retirar o alvará de levantamento.Brasília
- DF, terça-feira, 12/04/2011 às 15h29..
Nº 41345-9/07 - Execucao - A: ALBRA ALUMINIO BRASILIA. Adv(s).: DF017505 - Andre Luiz Bundchen. R: SERRALHERIA IDEAL
LTDA ME. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Conforme Portaria deste Juízo, fica parte credora intimada a dar regular andamento ao feito
em 48 horas, sob pena de extinção.Brasília - DF, terça-feira, 12/04/2011 às 15h14..
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 26473/92 - Ordinaria - A: LUIZ GUSTAVO SILVEIRA NOMINATO. Adv(s).: DF031613 - Carlos Eduardo Antunes Calheiros, GO019091
- Lindoval da Silveira Rocha. R: JOSE CARLOS ALBUQUERQUE JUNIOR. Adv(s).: GO011020 - Sergio Marcus Hilario Vaz. Considerando o
disposto no art. 655-A do Código de Processo Civil, realizei a consulta via SISBACEN. Tendo em vista a inexistência de saldo em conta corrente
da parte executada, fica o exequente intimado a dar andamento ao feito, indicando à penhora bens do devedor livres e desembaraçados, no
prazo de 15 (quinze) dias, pena de extinção. Intimem-se.Brasília - DF, terça-feira, 12/04/2011 às 14h31.Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA.
SENTENÇA
Nº 61539-8/11 - Mandado de Seguranca - A: SPY SHOP LTDA EPP. Adv(s).: MT006454 - Marcel Alexandre Lopes. R:
SUPERINTENDENTE DE SUPRIMENTO MATERIAL E SERVICOS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: DIRETOR DE GESTAO
CORPORATIVA DA ELETRONORTE SA. Adv(s).: (.). Trata-se de Mandado de Segurança impetrado contra ato de Superintendente de Material e
Serviços da Eletronorte e Diretor de Gestão Corporativa da Eletronorte, visando a concessão de liminar para permitir a participação do impetrante
em pregão eletrônico que seria realizado pela citada empresa no dia 05/04/2011.Relatou ilegalidades no Edital do Certame eletrônico e requereu
a concessão da liminar para participar da competição sem algumas exigências plasmadas no edital e, ao fim, a procedência do writ para declarar a
nulidade de cláusulas do Edital licitatório.Autos inicialmente distribuídos à Jusitça Federal (Seção Judiciária do Mato Grosso), tendo o Juízo da 7ª
Vara Federal declinado da competência para apreciação do feito, tendo em conta que as autoridades coatoras arroladas não se enquadravam no
conceito de autoridades federais para fins de julgamento perante aquela Justiça Especializada.Após a decisão supra, proferida no dia 05/04/2011,
os autos foram remetidos à Justiça do Distrito Federal, e distribuídos a este Juízo no dia 11/04/2011.É o breve relato. Decido.Uma vez ultimada
o Pregão Eletrônico, falece a parte autora de interesse na continuidade da presente demanda, pois sua utilidade restou prejudicada, dado que
não pode mais conseguir seu intento, qual seja, participar do certame, a toda evidência já realizado, motivo pelo qual deve o writ em tela ser
extinto sem resolução de mérito.Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267, VI, do Código
de Processo Civil. Sem honorários advocatícios. Custas processuais pelo autor. Publique-se. Registre-se. Intime-se.Brasília - DF, terça-feira,
12/04/2011 às 14h37.Luiz Otávio Rezende de Freitas,Juiz de Direito Substituto.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 61392-0/11 - Obrigacao de Fazer - A: MAURO LEMOS DA SILVA. Adv(s).: DF008549 - Hebert da Silva Tavares. R: GRUPO OK
CONSTRUCOES E INCORPORACOES SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Vistos etc.Tendo em conta os fatos narrados na inicial,
entendo que o eventual deferimento do pleito de urgência não prescinde do prudente contraditório, motivo pelo qual me resguado para apreciálo após a oferta da contestação pelo réu.I. Cite-se. Brasília - DF, terça-feira, 12/04/2011 às 14h44.Luiz Otávio Rezende de Freitas,Juiz de Direito
Substituto.
SENTENÇA
Nº 75784-3/05 - Monitoria - A: AFRANIO AMANCIO DA SILVA. Adv(s).: DF001502 - Sebastiao Moreira Goncalves, DF007917 - Sergio
de Freitas Moreira, DF05872E - Aline Hack Moreira, DF06622E - Marcos Lameira Moreira, DF09320E - Glaucia Aparecida Remor Stecanela
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